terça-feira, 29 de setembro de 2009

Tucano rouba sem dó:Esquema tucano de MG desviou quase R$ 3 milhões, diz MP

O senador e ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo (PSDB), aliado do governador mineiro e também tucano Aécio Neves, foi acusado pelo Ministério Público de Minas Gerais de ter se beneficiado, durante a gestão dele (1995-98), de um esquema de fraudes em licitação que teria abastecido o chamado valerioduto tucano e causado prejuízo de R$ 2,7 milhões aos cofres do Estado.
O chamado "mensalão tucano", segundo a Polícia Federal, foi um esquema operado pelo publicitário Marcos Valério para ocultar a origem e o destino de R$ 28,5 milhões em recursos públicos desviados e verbas privadas não declaradas, que financiaram a campanha derrotada de Azeredo em 1998.

Em 2005, o valerioduto tucano foi investigado pela PF e pelo Ministério Público Federal. Gerou uma ação penal no Supremo Tribunal Federal contra Azeredo e outra na Justiça Estadual, contra outros 14 réus.

Agora, em ação ajuizada em agosto, e aceita pela Justiça mineira, a Promotoria diz ter identificado um novo braço de financiamento irregular daquela campanha, com "pagamentos irregulares" do governo Azeredo, que resultaram em "vultuosas contribuições" à campanha eleitoral. O tucano afirma desconhecer a ação.

Para o Ministério Público, o esquema envolveu sete empresas vencedoras de 25 licitações na gestão Azeredo para fornecimento de terceirizados ao Estado. Era operado por Cláudio Mourão -secretário da Administração na gestão Azeredo e tesoureiro da campanha de 1998- e pelo empresário José Vicente Fonseca.

Perícias contábeis identificaram favorecimento ilegal e superfaturamento em oito contratos da gestão Azeredo, em benefício de sete empresas de propriedade de Mourão e Fonseca. Segundo a Promotoria, eles usaram "laranjas" e "correligionários do PSDB" como representantes nas sociedades.

Mourão, filiado ao PSDB, era sócio de uma das empresas envolvidas no suposto esquema, a Attempo. Isso até ser nomeado, em janeiro de 1995, secretário da Administração de Azeredo, onde continuou até assumir a coordenação financeira da campanha de 1998.

A campanha de Azeredo, cuja arrecadação de recursos coube a Mourão, recebeu R$ 658,2 mil em doações de empresas envolvidas nas irregularidades e de pessoas físicas que integravam o quadro societário das firmas. Desse total, R$ 423 mil vieram da Sertec, uma das empresas de Fonseca. Foi a segunda maior doação individual.

Nesta ação, o Ministério Público quer que Azeredo, Mourão e Fonseca devolvam, juntos, R$ 2,72 milhões ao Estado. Para isso, solicitou o bloqueio dos bens e a quebra do sigilo bancário dos três.

Com exceção do senador Eduardo Azeredo, os outros 14 réus no processo que investiga o valerioduto tucano vão responder pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro na Justiça de Minas Gerais, e não mais na Justiça Federal.

Por ter foro privilegiado, só Azeredo responde às denúncias no STF (Supremo Tribunal Federal). O relator do processo é o ministro Joaquim Barbosa.

No dia 15, o Ministério Público Federal declinou da competência no caso por entender que a União não foi lesada, mas o Estado mineiro. Por esse motivo, o processo deve ser julgado pela Justiça de Minas.

O processo havia sido desmembrado pelo STF em maio, após Barbosa acatar o pedido de alguns réus, entre eles Mourão e Marcos Valério.

A Justiça Federal em Belo Horizonte, onde o processo tramitava desde maio, acatou o argumento da Procuradoria e, na semana passada, o remeteu para a Justiça Estadual.

Desde o desmembramento, o Ministério Público Estadual investiga o envolvimento de mais pessoas, além das 15 já denunciadas pela Procuradoria-Geral da República, em 2007.

Os denunciados sempre negaram uso de dinheiro público na campanha ou mesmo saber que houvesse ilegalidades, como "caixa dois".

Folha de S. Paulo

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