Haja safadeza! Isso se chama amigotocracia.
Autor(es): JOÃO
VALADARES
Correio Braziliense
Apadrinhado do
prefeito do Recife ganha contrato milionário para instalar 45 mil luminárias na
cidade
A principal empresa
do consórcio vencedor da maior licitação de serviços da gestão do prefeito do
Recife, Geraldo Julio (PSB), apadrinhado político do presidenciável Eduardo
Campos (PSB), tem como sócio um ex-subordinado dos dois políticos. O empresário
Leonardo Anacleto Ramos, um dos donos da Processo Engenharia, que ganhou, em
maio, um contrato de R$ 27,9 milhões para instalar 45 mil pontos de luz na
capital pernambucana, foi nomeado para o cargo de confiança de gerente-geral do
Promata, órgão do governo do estado, pelo próprio Geraldo Julio. Na época, o
prefeito era secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco.
As ligações
estreitas entre o vencedor da licitação e autoridades do poder municipal vão
além. Antônio Barbosa, atual presidente da Empresa de Manutenção e Limpeza
Urbana (Emlurb), onde o edital milionário de iluminação foi concebido, era o
ordenador de despesas do Promata, quando Leonardo Anacleto Ramos comandava a
instituição. Ele, inclusive, assumiu o posto de gerente-geral no lugar de Ramos,
em 2009. Em 2007, à frente do Promata, teve as contas rejeitadas pelo TCE em
primeira instância e, também, responde a um processo na comarca de Limoeiro, no
interior de Pernambuco, por improbidade administrativa.
A Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos do Recife, a qual a Emlurb está vinculada, é
a contratante. Todo o escopo da licitação foi produzido pela estatal. A
Comissão Especial ficou instalada na sede do órgão, onde o pregão presencial
ocorreu. O cronograma do edital prevê que a instalação dos pontos de luz deve
ser concluída em 70 dias. Se o prazo não for cumprido, a empresa poderá ser
multada em até 30% do valor do contrato. Este ponto fez com que vários grupos
não participassem da licitação. Apenas três disputaram.
Especialistas ouvidos
pelo Correio informaram que era impossível fazer a instalação nesse curto
período. Em outro ponto do edital, há a informação de que o perdão das multas
fica a critério da prefeitura. Até agora, o consórcio instalou apenas 3,5 mil
luminárias e não vai cumprir o prazo, que se esgota em 3 de setembro.
O coordenador da
ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco, defendeu uma profunda investigação
diante do grau de proximidade entre o empresário e o prefeito. “Tendo em vista
essa proximidade e relacionamentos anteriores, essa licitação precisa ser
minuciosamente investigada pelos órgãos de controle”, alega. Outro ponto
nebuloso é que o contrato de execução do Reluz (programa federal de iluminação
pública) está sendo executado desde junho sem uma empresa de fiscalização
contratada. O problema é que a Ecoleds, grupo que ganhou um contrato de R$ 2,4
milhões para fiscalizar o contrato, ainda não foi homologada pela prefeitura.
Há suspeitas de direcionamento. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) recebeu
denúncia da vereadora do Recife Priscila Krause (DEM) apontando irregularidades
no certame.
“Processo limpo”
O empresário
rebateu a acusação de que recebeu informação privilegiada e disse que a empresa
pode ser visitada por jornalistas. “Participamos de um processo limpo,
disputado por três consórcios que, através de lances, brigaram preço a preço
pelo contrato”. Ramos ressaltou que sente orgulho de ter trabalhado com o
prefeito Geraldo Julio e com o presidente da Emlurb. “Duas pessoas muito
sérias. Não houve nenhum tipo de privilégio. Todas as empresas tiveram
tratamento isonômico”. Em relação ao processo que responde por improbidade
administrativa, Ramos alegou que foi envolvido depois de uma falha de
comunicação entre a prefeitura de Limoeiro e o Ministério da Integração
Nacional, e que sequer foi notificado. “No TCE, houve recomendação para a
rejeição das contas em primeira instância e recorri”.
A prefeitura do
Recife comunicou que a licitação ocorreu dentro do que manda a legislação. “O
certame licitatório é aberto a todas as empresas do país, desde que essas
atendam os requisitos do edital, sendo inconstitucional qualquer exigência que
impeça o livre exercício de qualquer atividade profissional, além dos casos
previstos expressamente em lei. Não existe nenhum tipo de quarentena prevista
para servidores egressos do Poder Executivo de Pernambuco”. Na resposta
oficial, a prefeitura destaca que “o senhor Leonardo Anacleto Ramos foi
exonerado do cargo há mais de quatro anos e cuja empresa tem prestado serviços
à Emlurb há vários anos”. Em relação à multa, comunicou que a penalidade vai de
0,2% por dia de atraso a até 30%, no caso de não execução do contrato”. O
empresário Leonardo Anacleto Ramos reconhece que não tem como cumprir o prazo,
mas alega que vai apresentar a justificativa formalmente.
R$ 27,9 milhões
Valor do contrato
ganho pela empresa Processo Engenharia para instalar 45 mil pontos de luz no
Recife
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