MP quer prisão por preços abusivos em calamidades
A Associação Nacional do Ministério Público Criminal irá encaminhar, na próxima semana, ao Congresso Nacional, um projeto de lei para coibir os crimes econômicos praticados durante períodos de calamidade pública. Pelo projeto de lei, os crimes de relação de consumo passariam a resultar em uma pena de quatro a oito anos de prisão, mais multa.
A Associação Nacional do Ministério Público Criminal irá encaminhar, na próxima semana, ao Congresso Nacional, um projeto de lei para coibir os crimes econômicos praticados durante períodos de calamidade pública. Pelo projeto de lei, os crimes de relação de consumo passariam a resultar em uma pena de quatro a oito anos de prisão, mais multa.
O promotor público de Santa Catarina Andrey Amorim cita os problemas enfrentados no Vale do Itajaí durante as últimas enchentes.
"A gasolina dobrou de preço, o gás de cozinha teve o seu custo triplicado e o quilo de carne passou a ser comercializado por até R$ 80. Essa é uma situação que precisa ser punida eventualmente", disse.
Segundo ele, a legislação brasileira não tem nada que puna esse tipo de situação. Para que a punição seja efetiva, será necessário constatar que o aumento dos preços é injustificado. "Sabemos que, em alguns casos, com a piora da situação das estradas e problemas de logística, parte desses preços são repassados ao consumidor. O que nós queremos punir é, por exemplo, aquele que tem gasolina em seu estoque e ainda assim aumenta os preços."
O promotor público de São Paulo Augusto Rossini, presidente da associação, disse que é preciso uma legislação mais dura e instrumentos penais à altura dos danos causados à população. "Vendo as imagens pela TV, não se tem idéia e noção do que aconteceu no Vale do Itajaí. Parece que houve uma guerra nas cidades", afirmou.
Representantes da associação se reuniram, em São Paulo, com promotores de 13 Estados do País. O projeto de lei deve ser encaminhado na próxima semana, em regime de urgência. A associação busca deputados em Santa Catarina que assumam o projeto.
Redação Terra .
"A gasolina dobrou de preço, o gás de cozinha teve o seu custo triplicado e o quilo de carne passou a ser comercializado por até R$ 80. Essa é uma situação que precisa ser punida eventualmente", disse.
Segundo ele, a legislação brasileira não tem nada que puna esse tipo de situação. Para que a punição seja efetiva, será necessário constatar que o aumento dos preços é injustificado. "Sabemos que, em alguns casos, com a piora da situação das estradas e problemas de logística, parte desses preços são repassados ao consumidor. O que nós queremos punir é, por exemplo, aquele que tem gasolina em seu estoque e ainda assim aumenta os preços."
O promotor público de São Paulo Augusto Rossini, presidente da associação, disse que é preciso uma legislação mais dura e instrumentos penais à altura dos danos causados à população. "Vendo as imagens pela TV, não se tem idéia e noção do que aconteceu no Vale do Itajaí. Parece que houve uma guerra nas cidades", afirmou.
Representantes da associação se reuniram, em São Paulo, com promotores de 13 Estados do País. O projeto de lei deve ser encaminhado na próxima semana, em regime de urgência. A associação busca deputados em Santa Catarina que assumam o projeto.
Redação Terra .
Comentário.
É lamentável que certos empresários inescrupulosos, verdadeiros bandidos, surfem em cima da desgraça alheia. Cadeia para esse bando de explorador, se necessário com pena com requinte de crueldade.Tenho um vizinho que costuma dizer: empresário safado só devia ter dois dentes, um para descascar coco, e o outro, para doer 24 horas.
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