STF compra 55 telefones criptografados
O Supremo Tribunal Federal (STF) parece não estar totalmente convencido sobre a queda no número de grampos telefônicos divulgada, no último mês, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Isto porque o Supremo resolveu comprar 55 telefones criptografados, o que garante a privacidade das chamadas e, em tese, impede a colocação de grampos telefônicos, uma vez que as conversas e mensagens passam a ser codificadas. Em 2008, Gilmar Mendes declarou guerra à indústria dos grampos, denunciando abusos e excessos em investigações, sobretudo, após a divulgação de trechos de uma conversa telefônica entre ele e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
Para alcançar a comunicação segura, o órgão vai desembolsar R$ 380 mil com a compra de 20 celulares e 35 telefones fixos para compor o sistema de criptografia para telefonia da instituição. Mas vale ressaltar que entre ligações de um aparelho criptografado para um que não seja, não há nenhuma segurança, pois o sistema só funciona entre aparelhos criptografados. Neste caso, os sistemas dos aparelhos geram uma chave de bloqueio entre eles a cada cinco segundos para saber se a conexão está segura. Se for detectada alguma tentativa de interceptação, a ligação é encerrada no mesmo instante.
A nota de empenho, que garante os recursos para a compra, foi lançada no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) um dia após a realização do pregão eletrônico, no dia 29 de dezembro do ano passado. A empresa contratada para fornecer os aparelhos telefônicos foi a TLS Informática.
Apesar de cada celular ter custado R$ 5 mil e a unidade do fixo ter saído por R$ 8 mil, o STF teve uma economia de quase 40% na compra. O órgão estava disposto a pagar R$ 622,5 mil pelos equipamentos, mas o menor lance, feito pela TLS Informática, uma das duas empresas que participaram do pregão eletrônico, foi de R$ 380 mil. Com a reformulação nos preços, os 20 celulares, estimados em R$ 150 mil, custaram R$ 100 mil. Já os aparelhos fixos, pela proposta inicial, deveriam custar R$ 472,5 mil, mas foram negociados a R$ 280 mil, uma economia de 41% ao Supremo.
O Contas Abertas entrou em contato com o STF para saber mais detalhes a respeito da compra dos telefones. No entanto, até o fechamento da matéria, o tribunal não comentou o assunto.
Grampos
O tema é tão polêmico que ganhou até Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso Nacional. Apelidada de CPI dos Grampos, a Comissão foi criada em 2007 após a divulgação de que telefones de ministros do STF teriam sido grampeados. A CPI investiga até se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi alvo de escuta telefônica ilegal em 2006. Após a denúncia de que o ministro Gilmar Mendes e o senador Demóstenes teriam sido vítimas de grampo em conversa telefônica, a CPI também passou a investigar o episódio.
No entanto, em depoimento à CPI dos Grampos, o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, que conduziu a Operação Satiagraha contra o desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro, disse que o grampo não passou de uma farsa. A interceptação telefônica entre Mendes e Demóstenes foi apontada como oriunda da Operação Satiagraha. Mas o delegado da PF rebate as acusações e diz que não há qualquer interceptação confirmada no relatório da PF.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça, até o último novembro, 12.210 grampos foram verificados nos registros dos cinco tribunais regionais federais e de 22 tribunais de Justiça estaduais. A maior parte diz respeito a inquéritos sobre tráfico de drogas, crimes hediondos e financeiros (colarinho-branco). Ainda de acordo com o CNJ, o número de grampos telefônicos no país caiu 30% desde outubro.
Amanda Costa
Do Contas Abertas
O Supremo Tribunal Federal (STF) parece não estar totalmente convencido sobre a queda no número de grampos telefônicos divulgada, no último mês, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Isto porque o Supremo resolveu comprar 55 telefones criptografados, o que garante a privacidade das chamadas e, em tese, impede a colocação de grampos telefônicos, uma vez que as conversas e mensagens passam a ser codificadas. Em 2008, Gilmar Mendes declarou guerra à indústria dos grampos, denunciando abusos e excessos em investigações, sobretudo, após a divulgação de trechos de uma conversa telefônica entre ele e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
Para alcançar a comunicação segura, o órgão vai desembolsar R$ 380 mil com a compra de 20 celulares e 35 telefones fixos para compor o sistema de criptografia para telefonia da instituição. Mas vale ressaltar que entre ligações de um aparelho criptografado para um que não seja, não há nenhuma segurança, pois o sistema só funciona entre aparelhos criptografados. Neste caso, os sistemas dos aparelhos geram uma chave de bloqueio entre eles a cada cinco segundos para saber se a conexão está segura. Se for detectada alguma tentativa de interceptação, a ligação é encerrada no mesmo instante.
A nota de empenho, que garante os recursos para a compra, foi lançada no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) um dia após a realização do pregão eletrônico, no dia 29 de dezembro do ano passado. A empresa contratada para fornecer os aparelhos telefônicos foi a TLS Informática.
Apesar de cada celular ter custado R$ 5 mil e a unidade do fixo ter saído por R$ 8 mil, o STF teve uma economia de quase 40% na compra. O órgão estava disposto a pagar R$ 622,5 mil pelos equipamentos, mas o menor lance, feito pela TLS Informática, uma das duas empresas que participaram do pregão eletrônico, foi de R$ 380 mil. Com a reformulação nos preços, os 20 celulares, estimados em R$ 150 mil, custaram R$ 100 mil. Já os aparelhos fixos, pela proposta inicial, deveriam custar R$ 472,5 mil, mas foram negociados a R$ 280 mil, uma economia de 41% ao Supremo.
O Contas Abertas entrou em contato com o STF para saber mais detalhes a respeito da compra dos telefones. No entanto, até o fechamento da matéria, o tribunal não comentou o assunto.
Grampos
O tema é tão polêmico que ganhou até Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso Nacional. Apelidada de CPI dos Grampos, a Comissão foi criada em 2007 após a divulgação de que telefones de ministros do STF teriam sido grampeados. A CPI investiga até se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi alvo de escuta telefônica ilegal em 2006. Após a denúncia de que o ministro Gilmar Mendes e o senador Demóstenes teriam sido vítimas de grampo em conversa telefônica, a CPI também passou a investigar o episódio.
No entanto, em depoimento à CPI dos Grampos, o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, que conduziu a Operação Satiagraha contra o desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro, disse que o grampo não passou de uma farsa. A interceptação telefônica entre Mendes e Demóstenes foi apontada como oriunda da Operação Satiagraha. Mas o delegado da PF rebate as acusações e diz que não há qualquer interceptação confirmada no relatório da PF.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça, até o último novembro, 12.210 grampos foram verificados nos registros dos cinco tribunais regionais federais e de 22 tribunais de Justiça estaduais. A maior parte diz respeito a inquéritos sobre tráfico de drogas, crimes hediondos e financeiros (colarinho-branco). Ainda de acordo com o CNJ, o número de grampos telefônicos no país caiu 30% desde outubro.
Amanda Costa
Do Contas Abertas
Comentário.
Usando dinheiro do contribuinte, claro.
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