23 DE ABRIL DE 2009
Ao sair da audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara, no final da tarde desta quarta-feira (22), após quatro horas de reunião, o presidente da Agência Nacional do Petróleo, Haroldo Lima, se mostrou indignado. “A gente passa a tarde inteira com os deputados discutindo um assunto sem saber porquê estávamos aqui”, disse, referindo-se as denúncias sobre supostas irregularidades no pagamento de royalties ao município do Rio de Janeiro.
Segundo ele, o que levou o diretor da ANP, Victor Martins, a ser ouvido na comissão pelos parlamentares “é uma mentirada” (Diretor da ANP se defende de acusação 'escandalosa' ). A avaliação feita pelos próprios deputados, em sua ampla maioria, é de que as denúncias são inconsistentes. “Os parlamentares questionaram até o sentido da ida do Victor Martins. O senhor veio aqui para quê?”, diz Haroldo Lima, lembrando a fala dos deputados. Os parlamentares admitiram que estavam sendo pautado por denúncias vazias e demonstraram insatisfação com a situação.
Para Haroldo Lima, as denúncias contra Victor Martins, de que teria manipulado para favorecer o pagamento de royalties à Prefeitura do Rio de Janeiro, é resultante de uma luta política muito intensa hoje no Brasil contra o governo Lula, “que tem incrementando uma política de linha democrática, popular, desenvolvimentista e moralista.” E acusa setores da mídia de encabeçarem essa disputa política. “Eles se colocam como donos da verdade. Eles mandam e desmandam no país. Eles pautam a própria Câmara”, denuncia Haroldo.
O Presidente da ANP, que esteve presente durante toda a audiência e levou junto consigo os demais diretores da entidade, se disse espantado: “Tudo isso me deixa muito espantado porque é de um vazio.” Ele disse que convidou os demais diretores da Agência “para estarmos juntos e solidários com um diretor que está sendo atacado de forma completamente injusta, e nós viemos manifestar nossa solidariedade ativa, presente, física.”
Manipulação impossível
Sobre as explicações de Victor Martins, o Presidente da ANP disse que ele não esclareceu nada porque não tinha o que esclarecer. “O que ele fez foi uma exposição sobre como se faz os cálculos de rotina de royalties. Esses cálculos são feitos de forma metódica, meticulosa, em diversos níveis, por isso é impossível manipular alguma coisa para beneficiar um setor ou um município”, afirmou, corroborando com as palavras de Martins.
“Do ponto de vista do funcionamento interno da ANP, é impossível alguém, mesmo um diretor, manipular alguma coisa, porque é tanta gente mexendo com isso”, explicou Haroldo Lima, reafirmando que os processos de cálculos do pagamento de royalties são feitos pela comissões técnicas, que depois os enviam para avaliação jurídica, que é feita por procuradores vinculados à Advocacia Geral da União (AGU). “Não são advogados da ANP”, enfatizou, a exemplo do que fizera Martins em sua apresentação aos deputados.
Os procuradores examinam todo o processo e, quando tem dúvidas, voltam todo o processo para área técnica. Após receber parecer jurídico, o processo chega às mãos do diretor, que encaminha para diretoria colegiada para votação. O processo, para ser aprovado, tem que receber três votos favoráveis. “É muito difícil que todo mundo esteja envolvido em uma maracutaia”, garantiu Haroldo Lima.
O Presidente da ANP lembrou que esta não é a primeira vez que a imprensa faz denúncias vazias contra os dirigentes do órgão. Ele mesmo está processando criminalmente a Revista Época, da Editora Globo. “Eu estou promovendo processo criminal contra a Revista Época que estampou a minha foto de página inteira, com título e chamadas sensacionalistas, com a palavra corrupção, mas no texto não existe nada contrário a mim”, conta, queixando-se da “irresponsabilidade da mídia”.
De Brasília
Márcia Xavier
Fonte:Portal Vermelho.
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