UM MAU EXEMPLO

É inadmissível que um órgão que foi criado para fiscalizar as safadezas dos outros, faça parte dela.


Em 2 anos, TCU eleva em 45% despesas com viagens aéreas

Autor(es): ANDRÉA MICHAEL e HUDSON CORRÊA

Folha de S. Paulo - 20/04/2009

Conta, de R$ 720,3 mil no ano passado, apresentava queda desde 2005 no tribunal

Segundo a corte, que faz a fiscalização do uso da verba pública, houve acréscimo de atribuições, de inspeções e da quantidade de servidores

A despesa com passagens aéreas para os nove ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) chegou a R$ 720.344,38 no ano passado, o que representa aumento de 45,2% em relação a 2007 e corresponde a uma média de R$ 80 mil anuais por integrante da corte. O TCU é o responsável por fiscalizar a aplicação do dinheiro público.

Os valores não incluem as cotas individuais a que os ministros do TCU têm direito a gastar livremente por ano com passagens, no valor de R$ 43,2 mil para cada um deles. Nos dois últimos anos, somente o ministro Raimundo Carreiro não usou a benesse.

Desde 2005, quando desembolsou R$ 549,4 mil para bancar viagens de avião para os ministros, o tribunal registrava queda anual nesse tipo de despesa. A curva se inverteu de 2007 para 2008, quando houve o acréscimo de 45,2%.

O dispêndio com viagens feitas por servidores técnicos aumentou numa proporção ainda maior, de 81%, chegando a R$ 1,7 milhão.

A assessoria do TCU diz que o crescimento dos gastos ocorreu porque "o número de atribuições do tribunal quadruplicou, houve aumento no número de inspeções feitas e da quantidade de servidores".

Essa justificativa, porém, não se aplica plenamente aos ministros, para os quais os principais motivos das viagens, segundo a própria assessoria, são promover a aproximação entre a sede e as secretarias regionais do TCU nos Estados e representar o órgão em eventos.

De 2007 para 2008, os gastos com o pagamento de diárias a nove ministros cresceu 64,3%, chegando a R$ 280 mil no ano passado. No mesmo período, o incremento registrado para os cerca de 2.500 servidores foi de 44,8%. Conforme o TCU, a diária de um ministro é de R$ 614 contra R$ 389 do servidor mais graduado e R$ 240 pagos ao de menor qualificação.

Despesas médicas

Na mesma linha de aumentos, o reembolso das despesas com saúde que o tribunal garantia aos ministros saltou de R$ 306 mil em 2007 para R$ 732 mil no ano passado, ou seja, 139% a mais.
Entre os servidores, o acréscimo com tais ressarcimentos ficou em 14,9% para os funcionários da ativa, totalizando R$ 9,1 milhões em 2008.

Feitas as contas, no ano passado, em média, a saúde de cada ministro e de seus respectivos dependentes custou ao TCU R$ 81 mil. Já para os cerca de 2.500 servidores, o dispêndio per capita ficou na casa dos R$ 3.600, também incluindo os dependentes.

Como não havia teto para as despesas, como informou a assessoria de imprensa, os gastos eram feitos com a certeza do ressarcimento, desde que realizada a auditoria nas notas apresentadas pelo técnicos da área médica do tribunal.

O procedimento de pagar despesas mediante apresentação de notas causava problemas orçamentários, na medida em que havia pouca possibilidade de prever com precisão os desembolsos que seriam necessários ao longo do ano seguinte.

A situação levou o tribunal a mudar o sistema. A partir do dia 1º de maio, haverá um plano de assistência médica. O pagamento do serviço será parcialmente reembolsado pela corte, em proporções variadas: tanto maior quanto menor o salário do atendido.
A economia estimada para este ano é de R$ 600 mil.