25 DE ABRIL DE 2009
Prefeito tucano manda pintar cidade com cores do PSDB
O prefeito de uma pequena cidade o noroeste mineiro mandou pintar prédios e fazer uniformes nas cores do partido dele, PSDB. "Apenas uma coincidência", diz o prefeito.
Prédio público de Lagoa Grande (MG) As cores amarelo e azul podem ser vistas por toda parte de Lagoa Grande, município de 8 mil habitantes, a 500 quilômetros de Belo Horizonte. Elas estão nos prédios públicos, nos postes, no uniforme do principal time de futebol amador da cidade e até na roupa dos servidores públicos.
"Eu acho que a cor está boa, não é uma cor ‘cheguei’", diz a funcionária pública Eleusa Pereira de Oliveira.
Os prédios e os uniformes mudaram de cor em janeiro, início do segundo mandato do prefeito José Francelino Dias do PSDB, partido que utiliza as mesmas cores.
Polêmica
A partir do mês que vem o amarelo e o azul não estarão só nos postes e paredes da cidade, não. Em Lagoa Grande, professor de escola municipal também vai usar uniforme. Nas escolas opiniões divididas.
“Eu acho uma falta de respeito com os funcionários. Eu acho que nem todo mundo gosta, nem é obrigado a carregar a bandeira do partido", afirma a professora.
"Tranquilo, ainda mais de graça", fala a professora Maria Aparecida Vasconcelos.
O prefeito diz que todo o trabalho de pintura e confecção de uniformes foi licitado. Só com camisetas e pintura dos postes foram gastos R$ 19 mil.
E garante: as cores não estão lá por causa do partido dele. “Qualquer um que quiser avaliar, olhar aqui a própria bandeira do Brasil, tem forte o amarelo, tem forte o azul. O próprio brasão do município que foi criado muito antes de eu me filiar ao PSDB. Então, com toda sinceridade eu vejo isso como uma atitude de quem não tem o que fazer", defende-se o prefeito.
A Constituição Federal é clara. No capítulo que trata da administração pública, o artigo 37 diz que os municípios têm que obedecer, entre outros, os princípios da legalidade e impessoalidade. "Ninguém que exerce a função pública poderá utilizar-se da máquina estatal para fazer promoção pessoal ou partidária. Comprovado um caso como esse o Ministério Público toma as providências no sentido de responsabilizá-lo penalmente e civilmente. Além das sanções eleitorais que ele pode sofrer", explica o promotor eleitoral, Breno Linhares Lintz.
Ginásio tucano em Joinville
Não é a primeira vez que prefeitos do PSDB tentam colocar a marca do partido em prédios públicos.
Em abril de 2008, vereadores do PT denunciaram que obras executadas pela prefeitura municipal de Joinville, no extremo norte de Santa Catarina, tinham o tucano --símbolo do PSDB-- como inspiração dos projetos arquitetônicos. A suposta semelhança de quadras esportivas construídas em escolas com "tucanos gigantes" foi apontada como propaganda política.
Na pintura, foram usadas as cores azul e amarela, as mesmas do PSDB, o que fez com os vereadores decidissem entrar com uma representação no Ministério Público.
Dias depois da denúncia, o juiz de direito Carlos Adilson Silva, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Joinville, deferiu liminar e determinou que o prefeito municipal de Joinville, Marco Antônio Tebaldi, promovesse, às suas expensas, no prazo de 15 dias, a mudança das cores utilizadas na pintura da cobertura das quadras de esportes, bem como retirasse de suas fachadas o círculo azul/preto ('olho' do tucano); bem como se abstivesse de utilizar em obras futuras a pintura e caracterização do símbolo partidário em questão.
O magistrado fixou, ainda, a pena de multa diária no valor de R$ 1 mil sem prejuízo da responsabilidade criminal por desobediência à ordem. Para o magistrado, o prefeito “teve a clara, evidente, inescondível intenção de vincular a ave símbolo do PSDB a sua administração, para sua exaltação pessoal, às custas do erário público, consubstanciando-se em conduta reprovável e atentatória aos princípios constitucionais da legalidade, finalidade e impessoalidade, vetores da Administração Pública.
Da redação,
com agências
Prefeito tucano manda pintar cidade com cores do PSDB
O prefeito de uma pequena cidade o noroeste mineiro mandou pintar prédios e fazer uniformes nas cores do partido dele, PSDB. "Apenas uma coincidência", diz o prefeito.
Prédio público de Lagoa Grande (MG) As cores amarelo e azul podem ser vistas por toda parte de Lagoa Grande, município de 8 mil habitantes, a 500 quilômetros de Belo Horizonte. Elas estão nos prédios públicos, nos postes, no uniforme do principal time de futebol amador da cidade e até na roupa dos servidores públicos.
"Eu acho que a cor está boa, não é uma cor ‘cheguei’", diz a funcionária pública Eleusa Pereira de Oliveira.
Os prédios e os uniformes mudaram de cor em janeiro, início do segundo mandato do prefeito José Francelino Dias do PSDB, partido que utiliza as mesmas cores.
Polêmica
A partir do mês que vem o amarelo e o azul não estarão só nos postes e paredes da cidade, não. Em Lagoa Grande, professor de escola municipal também vai usar uniforme. Nas escolas opiniões divididas.
“Eu acho uma falta de respeito com os funcionários. Eu acho que nem todo mundo gosta, nem é obrigado a carregar a bandeira do partido", afirma a professora.
"Tranquilo, ainda mais de graça", fala a professora Maria Aparecida Vasconcelos.
O prefeito diz que todo o trabalho de pintura e confecção de uniformes foi licitado. Só com camisetas e pintura dos postes foram gastos R$ 19 mil.
E garante: as cores não estão lá por causa do partido dele. “Qualquer um que quiser avaliar, olhar aqui a própria bandeira do Brasil, tem forte o amarelo, tem forte o azul. O próprio brasão do município que foi criado muito antes de eu me filiar ao PSDB. Então, com toda sinceridade eu vejo isso como uma atitude de quem não tem o que fazer", defende-se o prefeito.
A Constituição Federal é clara. No capítulo que trata da administração pública, o artigo 37 diz que os municípios têm que obedecer, entre outros, os princípios da legalidade e impessoalidade. "Ninguém que exerce a função pública poderá utilizar-se da máquina estatal para fazer promoção pessoal ou partidária. Comprovado um caso como esse o Ministério Público toma as providências no sentido de responsabilizá-lo penalmente e civilmente. Além das sanções eleitorais que ele pode sofrer", explica o promotor eleitoral, Breno Linhares Lintz.
Ginásio tucano em Joinville
Não é a primeira vez que prefeitos do PSDB tentam colocar a marca do partido em prédios públicos.
Em abril de 2008, vereadores do PT denunciaram que obras executadas pela prefeitura municipal de Joinville, no extremo norte de Santa Catarina, tinham o tucano --símbolo do PSDB-- como inspiração dos projetos arquitetônicos. A suposta semelhança de quadras esportivas construídas em escolas com "tucanos gigantes" foi apontada como propaganda política.
Na pintura, foram usadas as cores azul e amarela, as mesmas do PSDB, o que fez com os vereadores decidissem entrar com uma representação no Ministério Público.
Dias depois da denúncia, o juiz de direito Carlos Adilson Silva, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Joinville, deferiu liminar e determinou que o prefeito municipal de Joinville, Marco Antônio Tebaldi, promovesse, às suas expensas, no prazo de 15 dias, a mudança das cores utilizadas na pintura da cobertura das quadras de esportes, bem como retirasse de suas fachadas o círculo azul/preto ('olho' do tucano); bem como se abstivesse de utilizar em obras futuras a pintura e caracterização do símbolo partidário em questão.
O magistrado fixou, ainda, a pena de multa diária no valor de R$ 1 mil sem prejuízo da responsabilidade criminal por desobediência à ordem. Para o magistrado, o prefeito “teve a clara, evidente, inescondível intenção de vincular a ave símbolo do PSDB a sua administração, para sua exaltação pessoal, às custas do erário público, consubstanciando-se em conduta reprovável e atentatória aos princípios constitucionais da legalidade, finalidade e impessoalidade, vetores da Administração Pública.
Da redação,
com agências
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