28/04/2009
O Brasil começa a integrar no dia 1º de maio a lista de credores potenciais do Fundo Monetário Internacional (FMI). O país vai participar do Plano de Transações Financeiras (PTF), composto por 47 dos 185 membros do fundo. Só integram o PTF países com balanços de pagamentos e níveis de reservas internacionais considerados robustos. A avaliação é feita trimestralmente pelo FMI, e a lista dos países é submetida à aprovação da diretoria executiva do órgão.
Os membros do FMI que participam do PTF se dispõem a investir moedas de livre utilização internacional (dólares, euros, libras ou ienes) até o limite de sua cota na instituição. No caso do Brasil, a cota corresponde a US$ 4,5 bilhões. As reservas internacionais do Brasil são de US$ 200 bilhões.
Ao colocar dinheiro no FMI, o Brasil adquire um título chamado “direito especial de saque”. Esse direito pode ser sacado imediatamente em caso de necessidade do país. Por isso, a operação não afeta as reservas internacionais do Brasil. Trata-se de um investimento.
Enquanto ficar aplicado no FMI, o dinheiro brasileiro vai render juros ao país. A taxa é calculada com base na média dos juros das dívidas de curto prazo nos mercados dos EUA, Zona do Euro, Inglaterra e Japão. Nos meses recentes, a taxa foi de 0,42%.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu neste mês uma “mudança de comportamento” do FMI. Lula sugeriu, por exemplo, uma revisão nas chamadas cotas de participação dos países emergentes – o que deve ocorrer até 2011. “O primeiro passo foi dado com a decisão de revisar a distribuição de cotas e votos no FMI. Não faria nenhum sentido um maior aporte de recursos de nossos países se eles continuassem marginalizados na tomada das principais decisões”, disse Lula.
Cada país membro do FMI detém uma cota de participação. Quanto maior a contribuição, maior é o peso do voto nas decisões. Os cinco maiores acionistas são Estados Unidos, Alemanha, Japão, França e Reino Unido. O Brasil está na 17º posição.
Lula cobrou ainda a criação de de linhas de crédito flexíveis, sem condicionalidades, direcionadas as países em desenvolvimento. “A partir de agora, o FMI não vai mais ter nenhuma delegação descendo no aeroporto de nenhum país para fiscalizar a contabilidade do país. Essa é uma conquista muito grande dos países emergentes e em desenvolvimento. Esse mecanismo funcionará de forma preventiva, fortalecendo os países antes que a crise se instale”, afirmou.
O diretor-executivo do Brasil no FMI, Paulo Nogueira Batista Jr., também defendeu uma maior participação dos países emergentes em decisões internacionais. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, ele sugeriu, por exemplo, mais equilíbrio na estrutura do FMI. “Os países em desenvolvimento não têm representação satisfatória”, disse.
Segundo Paulo Nogueira Batista Jr., a mudança nas cotas promoverá “um realinhamento no poder de votos dos países no FMI”. O diretor-executivo avalia que alguns países europeus têm “um peso desproporcional” na estrutura decisória do fundo em relação a países emergentes. “Há desequilíbrios gritantes”, afirmou. Os europeus têm cerca de 30% dos votos na diretoria executiva do órgão. Os Estados Unidos têm 17%. Juntos, os dois blocos detêm quase 50% dos votos.
O deputado Pedro Eugênio (PT-PE) classificou como “vantajosa” a entrada do Brasil no PTF. “Isso tem um simbolismo muito forte. Não vai desequilibrar nossas economias ou reservas. O país ganha muito politicamente e perde nada do ponto de vista financeiro”, afirmou. Segundo o deputado, a entrada do Brasil na lista de credores do FMI reforça a “postura de liderança” que o país desempenha no cenário internacional.
Liderança PT/Câmara
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