País defenderá acordos obtidos em 2001 e deve reafirmar incompatibilidade entre democracia e preconceito
Estadão
SÃO PAULO - Resguardar os acordos obtidos em 2001 e reafirmar a incompatibilidade entre democracia e racismo. Esses são os principais objetivos do Brasil na conferência em Genebra que revisará a Declaração e o Plano de Ação de Durban. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a atuação será para que a revisão consagre os princípios previstos no documento produzido na África do Sul. Para o País, a situação dos afrodescendentes, indígenas e mulheres está entre as questões mais importantes da agenda.
Ao lado da União Europeia e de alguns países da América Latina, o Brasil defende a revisão da questão da orientação sexual. Já membros da Organização da Conferência Islâmica querem discutir a intolerância religiosa, ideia igualmente apoiada pelo Brasil. Os dois temas e o Oriente Médio são considerados polêmicos e têm bloqueado as negociações do processo preparatório para o encontro. Existe, inclusive, uma proposta de revisão reduzida, que não faz referência as três questões. No final, a tendência, de acordo com um assessor do Itamaraty, é que o racismo, a discriminação e a intolerância sejam tratadas de forma genérica, para aumentar as chances de um consenso.
A mesma fonte afirmou que existe uma indicação de que os EUA não se associarão ao resultado final da revisão de Durban, apesar da aparente mudança na política externa provocada pela eleição do presidente Barack Obama. Além das polêmicas, um novo desafio para a comunidade internacional são os efeitos da crise econômica, que podem exacerbar atos de xenofobia e racismo. Os trabalhadores imigrantes estão entre as principais possíveis vítimas. Ou seja, a crise reforçará a necessidade da adoção do Plano de Ação de Durban.
Na avaliação do assessor, o Brasil é um dos países que mais avançou na discussão de ações para combater o racismo e a discriminação. Entre as medidas adotadas no País sob influência de Durban estariam a compilação de dados estatísticos e desagregados em relação à raça e à etnia e as de combate à violência contra a mulher, como a Lei Maria da Penha. Segundo ele, trata-se de uma lei considerada moderada e inovadora no mundo.
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