quinta-feira, 23 de abril de 2009

Subprocurador-geral diz que Mendes "está vulnerando a imagem do Judiciário".

23/04/2009

da Folha Online

Ao comentar nesta quinta-feira a troca de ofensas entre o atual presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa ontem no plenário do tribunal, o subprocurador-geral da República Wagner Gonçalves criticou o que chamou de "voluntariedade" de Mendes.


"Um presidente do Supremo precisa de serenidade para exercer sua função. Ellen Gracie ocupou o cargo com equilíbrio e serenidade. Não falta equilíbrio a Mendes, mas ele age com voluntariedade", disse Gonçalves, que participou hoje de um debate no jornal "O Estado de S.Paulo" sobre a conduta da Polícia Federal e da Justiça brasileira.

O mal estar ontem no plenário do STF teve início depois que Mendes, ao proclamar o resultado de um julgamento, fez críticas à visão apresentada por Barbosa sobre o caso. O ministro reagiu cobrando respeito do presidente da Corte.

Para o subprocurador, o presidente da Suprema Corte está "vulnerando a imagem do Judiciário".

O advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que também participou do debate, afirmou que não iria se atrever em apontar culpados na troca de ofensas. "Barbosa agiu num momento de ímpeto."

Mariz lembrou que Barbosa já se desentendeu com ministros do STF por diversas vezes.

O diretor de combate ao crime organizado da PF, Roberto Troncon, por sua vez, disse que Mendes tem uma postura diferenciada de seus antecessores no Supremo. "[Postura] de verbalizar mais. Mas dizer que ele está destruindo a imagem do Supremo é um exagero."

O presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Fernando Mattos, classificou como "lamentável" o episódio, mas destacou julgamentos importantes no STF para amenizar o bate-boca, como casos de nepotismo e células-tronco.

Ofensas

Mendes, ao proclamar ontem o resultado de um julgamento, fez críticas à visão apresentada por Barbosa sobre o caso. O ministro reagiu cobrando respeito do presidente da Corte.

"Vossa Excelência me respeite. Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país e vem agora dar lição de moral em mim. Saia à rua, ministro Gilmar. Faça o que eu faço", afirmou Barbosa.

Em resposta, Mendes disse que "está na rua". Barbosa, por sua vez, voltou a atacar o presidente do STF. "Vossa Excelência não está na rua, está na mídia destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro."

Irritado, Mendes também pediu "respeito" a Barbosa. "Vossa Excelência me respeite", afirmou. "Eu digo a mesma coisa", respondeu o ministro.

Barbosa chegou a afirmar que Mendes não estava falando com os seus "capangas de Mato Grosso". O ministro disse que decidiu reagir depois que Mendes tomou decisões incorretas sobre os dois processos analisados pela Corte.

"É uma intervenção normal regular. A reação brutal, como sempre, veio de Vossa Excelência. Eu simplesmente chamei a atenção da Corte para as consequências dessa decisão", afirmou Barbosa.

Mas Mendes reagiu: "Não, não. Vossa Excelência disse que faltei aos fatos. Não é verdade".

Em tom irônico, Barbosa disse que o presidente do STF agiu com a sua tradicional "gentileza" e "lhaneza". Mendes reagiu ao afirmar que Barbosa é quem deu "lição de lhaneza" ao tribunal. "Vamos encerrar a sessão", disse Mendes para acabar com o bate-boca.

A discussão ocorreu enquanto o plenário do STF analisava dois recursos apresentados ao tribunal contra leis julgadas inconstitucionais pela Corte.

Uma das ações questiona a lei que criou o Sistema de Seguridade Funcional do Paraná, em 1999. O segundo recurso questiona lei, considerada inconstitucional pelo STF, que definiu que processos contra autoridades com foro privilegiado continuam sob análise do tribunal mesmo após o réu não estar mais na vida política.

Um comentário:

divinadivina disse...

VERGONHOSA A"carta dos 8 do supremo"...brasileiros sem capanga estão aolado de JoaquimBarbosa