Esse é o cara:Barbosa diz que não retira uma só palavra dita a Mendes

23/4/2009

Barbosa diz que não retira uma só palavra dita a Mendes e STF suspende plenária


Por Redação, Correio do Brasil - de Brasília



Gilmar Mendes sai desgastado o episódioMinistro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa recusou-se, terminantemente, nesta quinta-feira, a retirar uma só palavra do que disse ao presidente do órgão, Gilmar Mendes, na noite anterior. Os demais integrantes do colegiado, por precaução, concordaram em suspender a sessão plenária, marcada para esta quinta-feira. Temiam que Barbosa voltasse a atacar Mendes, da forma como ocorrera anteriormente. As críticas desferidas na direção do presidente do STF abriram uma crise no Judiciário nacional como jamais havia ocorrido. Uma das denúncias, proferidas na plenária da instância final do direito brasileiro foi a de que Mendes teria "capangas" no Mato Grosso.

Após a sessão ser suspensa, os ministros do STF reuniram-se no Gabinete da Presideência, por cerca de três horas. Após as discussões internas, oito dos 11 presentes divulgaram nota, na qual lamentaram o bate-boca. No documento, os ministros reafirmaram a confiança no presidente do STF. O ministro Joaquim Barbosa não participou da reunião.

“Os ministros do STF que subscrevem essa nota reunidos após sessão plenária de 22 de abril de 2009, reafirmam a confiança e o respeito ao senhor ministro Gilmar Mendes na sua atuação institucional como presidente do Supremo, lamentando o episódio ocorrido nesta data”.

Assinam a nota os ministros Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Cezar Peluso, Ayres Britto, Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Menezes Direito. A ministra Ellen Gracie não estava presente hoje no STF.

Na manhã desta quinta-feira, o ministro Marco Aurélio Mello disse que o episódio desgasta a imagem do STF, mas mostra que a Corte é um lugar onde se convive com opiniões distintas.

– É sempre desgastante, mas isso (o bate-boca entre Barbosa e Mendes) mostra que o STF é um colegiado que contempla um somatório de forças distintas. Só é preciso que se observe a liturgia da instituição – disse.

Lição de moral

A discussão começou quando o ministro Joaquim Barbosa criticou o presidente do STF, Gilmar Mendes, responsabilizando-o por supostamente contribuir para uma imagem negativa do Poder Judiciário perante a população. O bate-boca ficou mais ríspido quando Mendes reagiu à discordância de Barbosa com o encaminhamento dado a uma matéria. Os ministros analisavam recursos contra duas leis julgadas inconstitucionais pelo STF. Uma, tratava da criação de um sistema de seguridade do Estado do Paraná, e outra, da permanência de processos de autoridades no Tribunal, ainda que os réus perdessem cargos políticos.

– Vossa Excelência não tem condições de dar lição a ninguém – afirmou Mendes.

Barbosa respondeu:

– Vossa Excelência me respeite, Vossa Excelência não tem condição alguma. Vossa Excelência está destruindo a Justiça desse país e vem agora dar lição de moral a mim? Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faça o que eu faço.

A discussão entre os ministros foi gravada pela TV Justiça e está disponível na internet. O ministro Ayres Britto tentou colocar panos quentes na discussão, ao lembrar que já havia pedido vista da matéria. Mas não conseguiu. Quando Mendes respondeu a Barbosa, dizendo que já estava na rua, ouviu do colega o seguinte:

– Vossa Excelência (Gilmar Mendes) não está na rua não, vossa excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso. Vossa Excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas de Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite.

Após novas trocas de acusações, o ministro Marco Aurélio sugeriu que a sessão fosse encerrada e foi atendido por Mendes. Em seguida, o presidente do STF e alguns ministros iniciaram uma reunião fechada em seu gabinete.

Bate-boca anterior

Esta não foi a primeira vez que os ministros discutiram em plenário. Em setembro de 2007, os dois já haviam se desentendido quando Mendes propôs votar novamente, com a presença de todos os 11 ministros que integram o STF, uma questão decidida em uma ocasião anterior, quando um dos ministros não estava.

– Ministro Gilmar, me perdoe a palavra, mas isso é jeitinho. Nós temos que acabar com isso – disse Barbosa na ocasião.

Em resposta, Mendes disse que não iria responder à provocação:

– Vossa Excelência não pode pensar que pode dar lição de moral aqui – retrucou Mendes, em 2007.