Não tem um santo nessa casa de tolerância chamada Congresso Nacional.
20/04/2009
Câmara promete definir novas regras sobre uso de passagens aéreas; Temer reconhece ter usado benefício
Do UOL Notícias
Em meio a uma série de denúncias de irregularidades sobre o uso da cota de passagens aéreas pelos parlamentares, a presidência da Câmara dos Deputados deve definir novas regras para organizar a utilização destes benefícios por deputados e senadores. A informação foi divulgada na tarde desta segunda-feira (20) pela assessoria de imprensa da presidência da Casa.
O texto diz que o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), "reconhece que deputados, inclusive ele próprio, destinaram parte dessa cota a familiares e terceiros não envolvidos diretamente com a atividade do Parlamento". O presidente da Casa não especificou como e quando usou o benefício para familiares.
Em meio a uma série de denúncias de irregularidades sobre o uso da cota de passagens aéreas pelos parlamentares, a presidência da Câmara dos Deputados deve definir novas regras para organizar a utilização destes benefícios por deputados e senadores. A informação foi divulgada na tarde desta segunda-feira (20) pela assessoria de imprensa da presidência da Casa.
O texto diz que o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), "reconhece que deputados, inclusive ele próprio, destinaram parte dessa cota a familiares e terceiros não envolvidos diretamente com a atividade do Parlamento". O presidente da Casa não especificou como e quando usou o benefício para familiares.
Apesar de escândalos, líderes do PT e do PSDB minimizam crise no Congresso. Os deputados Cândido Vacarezza (PT-SP) e José Aníbal (PSDB-SP) participaram de debate no estúdio do UOL em Brasília.
Segundo a nota, o uso indiscriminado era fruto da falta de regras claras definindo os limites de utilização dos créditos.
O texto divulgado pela Câmara aponta ainda possíveis "equívocos" na utilização de outros recursos, como aqueles destinados à postagem, impressos, moradia e a verba indenizatória de R$ 15 mil a que cada deputado tem direito mensalmente.
De acordo com a assessoria da Câmara, estudos estão sendo feitos para se definir como será encaminhada a readequação e reestruturação dos pagamentos feitos pela Casa. Mas ainda não há reuniões agendadas com os parlamentares para tratar do tema.
"As diretrizes dessa readequação serão a transparência absoluta (já definida nas verbas indenizatórias), a redução dos gastos e a sua publicidade para que todos a elas tenham acesso", diz a nota.
Leia a íntegra do documento:
Em razão da ampla utilização de passagens aéreas nos gabinetes parlamentares, o presidente da Câmara reconhece que deputados, inclusive ele próprio, destinaram parte dessa cota a familiares e terceiros não envolvidos diretamente com a atividade do Parlamento. Tudo porque o crédito era do parlamentar, inexistindo regras claras definindo os limites da sua utilização. Por outro lado, surgem às vezes equívocos na utilização da verba indenizatória, na de postagem, na de impressos e no auxílio-moradia.
Daí porque o presidente da Câmara dos Deputados determinou estudos para a readequação e reestruturação geral e definitiva de todos pagamentos feitos pela Casa. As diretrizes dessa readequação serão a transparência absoluta (já definida nas verbas indenizatórias), a redução dos gastos e a sua publicidade para que todos a elas tenham acesso. Marcos legais claros e definitivos serão colocados à disposição de parlamentares e de todos interessados ainda nos próximos dias.
Márcio de Freitas
Assessor de Imprensa da Presidência da Câmara
Um comentário:
Parabéns pelo seu blog. Imagino como deve ser fazer parte de uma corrente que vai contra as elites do país, particularmente no nosso Nordeste. Gostaria de lançar aqui, no seu blog, uma campanha para que as passagens aéreas fossem concedidas para uso apenas nas noites dos Domingos (para retorno de Brasília) e às noites de Sextas-feiras (para as saídas de Brasília). Quem decidisse sair antes de Brasília, pagaria do próprio bolso e arcaria com falta no Congresso. Do mesmo modo, quem decidisse voltar na Segunda-feira pagaria a passagem do próprio bolso e receberia falta na sessão.
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