UM PÉSSIMO EXEMPLO

SANGRIA NOS COFRES PÚBLICOS DO MT

Autor(es): Vasconcelo Quadros
Jornal do Brasil - 20/04/2009

Deputado é acusado de desviar até R$ 120 milhões da Assembleia

Corre em segredo no Superior Tribunal de Justiça um dos mais rumorosos casos de corrupção envolvendo autoridades estaduais em processos de desvio de dinheiro público. O presidente da Assembléia Legislativa do Mato Grosso, José Geraldo Riva, e o conselheiro do Tribunal de Contas Humberto Melo Bosaipo são acusados de se aproveitarem de funções que permitem o controle total do orçamento para roubarem R$ 120 milhões. Eles respondem a 119 processos, mas se declaram inocentes.

Corre em segredo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) um dos mais rumorosos casos de corrupção envolvendo autoridades estaduais em processos sobre desvio de dinheiro público. Os indiciados são o conselheiro do Tribunal de Contas do Mato Grosso, Humberto Melo Bosaipo, e o deputado José Geraldo Riva (PP), presidente da Assembléia Legislativa do Estado, alvos de 19 ações penais – todas elas transformadas em processos e distribuídas aos 15 ministros do STJ. Os dois respondem ainda a outras 80 ações por improbidade administrativa em tramite na Justiça cível matogrossense e ainda 20 inquéritos abertos pelo Ministério Público estadual, que busca o ressarcimento dos valores supostamente desviados. No total, Riva e Bosaipo respondem, por enquanto, a 119 procedimentos judiciais.

As ações penais foram transferidas para o STJ porque Bosaipo, ex-deputado estadual, ganhou foro privilegiado ao virar, em 2007, conselheiro do TCE, arrastando Riva junto. A última delas chegou a Brasília na semana passada. Os promotores que investigam a dupla têm dificuldades para contabilizar os recursos que sumiram dos cofres da Assembléia Legislativa. As estimativas mais realistas apontam, no entanto, para algo em torno de R$ 120 milhões desde que Riva e Bosaipo passaram a se revezar no comando da Casa nos últimos 13 anos – um como presidente e o outro como primeiro secretário, funções que permitem o controle total de um orçamento que gira atualmente em torno de R$ 18 milhões por mês ou R$ 216 milhões/ano.

Milionário

Presidente da Casa pela quarta vez, eleito este ano por todos os 24 deputados, Riva é o mais articulado dos dois. Ex-contador e ex-corretor de imóveis que chegou pobre a Juara – município ao Norte do estado, já na Amazônia matogrossense – no início da década de 80, hoje é um homem realizado. Milionário e carismático, é dono de um verdadeiro império financeiro e – segundo concordam amigos e adversários – principal liderança política regional, controlando entre 70% a 80% da força eleitoral representada pelos 141 municípios e entre os cerca de 1.400 vereadores. Riva é um midas da política e das finanças, uma espécie de Maluf do Mato Grosso: embora responda a 119 procedimentos judiciais – todos referentes a denúncias de corrupção, um a menos que seu correligionário paulista, nada pega contra ele. É como se fosse protegido pelo chamado efeito teflon.

As coincidências entre os dois pepistas passam também pelo domínio de um considerado feudo eleitoral, aptidão para administrar e, segundo o Ministério Público, desviar recursos públicos. O esquema supostamente criminoso operado por Riva é provinciano, mas mais pesado quando se observa a parceria nos negócios. O promotor Célio Fúrio diz que, do montante desviado, pelo menos R$ 63 milhões foram branqueados pela dupla Riva-Bosaipo na Confiança Factoring, uma lavanderia de dinheiro sujo que pertence a ninguém menos que João Arcanjo Ribeiro, um ex-policial civil conhecido por comendador (ele ganhou a honraria da Câmara Municipal de Cuiabá) que durante duas décadas comandou o crime organizado com mãos de ferro e semeou terror no Mato Grosso.

Segundo o MP, o dinheiro foi desviado numa lenta e contínua sangria em que a dupla, ordenadora das despesas, emitia cheques da Assembléia, mandava funcionários trocar por dinheiro com o comendador e, assim que a Assembléia recebia seu quinhão do governo mensalmente, honrava a dívida. Conforme a investigação, os R$ 53 milhões foram usados basicamente para pagar despesas pessoais e compromissos da dupla nas sucessivas campanhas eleitorais que participaram.