O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (22), em Londrina (PR), o Plano Agrícola e Pecuário 2009/2010 com o montante de R$ 107,5 bilhões para o setor rural.
O valor representa 37% a mais de recursos para o campo em relação à safra passada. A agricultura comercial contará com R$ 92,5 bilhões e a familiar com R$ 15 bilhões. O plano safra 2009/2010 tem como foco central o incentivo ao médio produtor rural, ao cooperativismo e à produção agropecuária com respeito ao meio ambiente.
O deputado Assis Miguel do Couto (PT-PR), da comissão de Agricultura, acompanhou o lançamento do Plano e destacou que o governo Lula elevou fortemente os recursos que estarão disponíveis para o setor agropecuário. “Esse é o maior Plano Safra do país, tanto em volume de recursos como em ações para estimular o crescimento da produção agrícola. Esse incentivo vem em boa hora para ajudar o Brasil e dar respostas positivas à crise financeira mundial”, afirmou o petista.
O deputado ressaltou que a ampliação dos recursos e os cuidados ambientais incluídos no plano são fundamentais. “Com esse vigor e com os critérios que serão exigidos tenho certeza de que o benefício não será apenas dos agricultores. Haverá mais produção, mais emprego e mais renda para boa parte da população brasileira”, acrescentou.
Cooperativas
Os programas de investimento tiveram acréscimo de 37% na safra 2009/2010 e vão contar com R$ 14 bilhões. Destacam-se a criação do Procap-Agro (Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias) que terá R$ 2 bilhões, o fortalecimento do Proger Rural (Programa de Geração de Emprego e Renda) de R$ 2,9 bilhões para R$ 5 bilhões, e a ampliação do Produsa (Programa de Incentivo à Produção Sustentável do Agronegócio) de R$ 1 bilhão para R$ 1,5 bilhão.
Os recursos para custeio e comercialização a taxas fixas subiram 20,2%, para R$ 54,2 bilhões. Os preços mínimos fixados para 33 culturas foram reajustados: o do arroz e do leite, por exemplo, foram elevados em 20 e 15%, respectivamente.
Para o Programa de Subvenção ao Seguro Rural, o orçamento para 2009 é de R$ 182 milhões. Para atender à demanda apresentada pelas seguradoras, o governo federal está propondo ao Congresso Nacional a elevação deste valor para R$ 273 milhões. Esses recursos possibilitarão o atendimento a 90 mil produtores e cobertura de 8,1 milhões de hectares, quase o dobro do verificado em 2008.
Para ter acesso ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, ao Proagro ( Programa de Garantia da Atividade Agropecuária ) e ao Proagro Mais, o produtor deve seguir as recomendações do zoneamento agrícola de risco climático. Para a safra 2009/2010, o Mapa aumentará de 25 para 39 o número de culturas contempladas pelo zoneamento. Além de culturas regionais, o governo dá prioridade a novas culturas com potencial para a produção de biocombustíveis, conforme os objetivos do Plano Nacional de Bioenergia.
Liderança do PT/Câmara (www.informes.org.br)
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