26 de Agosto de 2009
Diorge Konrad *
“O adversário tem, daquela hora em diante, visando-o pelo cano da espingarda, um ódio inextinguível, oculto no sombreado das tocaias...”
“Pelas frinchas das paredes estourava de minuto em minuto um tiro de espingarda. (...) foram de cobardia feroz” (Euclides da Cunha, em Os sertões) **
Em 1909, quando Euclides da Cunha se foi, já havia sido um enorme sucesso em vida, ganhando a imortalidade na Academia Brasileira de Letras e um lugar no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Seu livro Os sertões, lançado sete anos antes, apesar do conservadorismo positivista, se transformou em um marco do pensamento social brasileiro, expressão original das contradições históricas de nosso País e da luta pela terra, heranças de um passado escravista e latifundiário. Cem anos depois da morte de Euclides, a luta e as mortes retratadas em sua obra continuam. No coração do latifúndio gaúcho, em São Gabriel, foi assassinado mais um sem-terra: Elton Brum da Silva.
Em Canudos, se falava de um movimento reacionário, messiânico, anti-republicano. Contra os miseráveis, liderados por Antônio Conselheiro, uma República da lei e da ordem que não aceitava a existência da questão social, tratando-a como caso de polícia.
Para a solução do conflito agrário, resultado do abandono político de milhares de sertanejos despossuídos, a repressão armada a serviço das classes dominantes, regionais ou nacionais.
Euclides da Cunha desvelou não apenas Canudos, mas o Brasil da miséria e da exploração. Contraditoriamente, formado na mesma ideologia política dos que massacraram Canudos, sua pena ajudou a compreender parte de um País e de uma classe dirigente que não dá os anéis, nem teme perder os dedos.
Em dois anos, de 1896 a 1897, parte do sertão da Bahia foi marcado por um movimento social e de religiosidade popular que a visão eurocêntrica dos senhores não podia conceber e entender. A grave crise econômica oriunda da transição do trabalho escravo para o trabalho livre, com a opção elitista pela força de trabalho branca e imigrante, restou mais grave para as regiões de latifúndio. Somado com as fases de seca, o desemprego no campo levou os sertanejos para a esperança do Arraial de Canudos, reunindo milhares de famélicos, mas esperançosos trabalhadores do campo.
Uma condição social temerosa para os grandes fazendeiros, para setores da Igreja Católica, enfim, para a oligarquia republicana. A solução do ?problema? se deu pelas expedições militares, três delas derrotadas, que passaram a determinar o destino de Canudos. Milhares de sertanejos mortos, mais um quarto deste total de militares, além do incêndio dos mais dos cinco mil casebres da localidade.
No Rio Grande do Sul, mais de um século depois do Canudos, tão bem retratado por Euclides da Cunha, temos uma tardia e teimosa ofensiva neoliberal, quase extemporânea diante da grave crise da política econômica hegemonizada pelo capital financeiro. No governo de Yeda Crusius, marcado pela criminalização dos movimentos sociais, para o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e o adiamento da solução da questão agrária no estado, bem como para outras reivindicações, a lei e a ordem, a repressão tem sido a marca para a solução dos conflitos.
Como já disse no artigo ?Novo jeito de governar privado, corrupto e repressor?, publicado aqui, em 25 de junho de 2008, no governo de Yeda Crusius, iniciado em 2007, o novo jeito de governar, plataforma de campanha, começou a mostrar a sua velha face neoliberal logo em seu início: a forma foi a venda de ações do Banrisul, através do processo de privatização travestido de capitalização, além da opção pelo chamado déficit zero, uma aberta política de não-investimento social. Porém, não bastava somente a privatização do Estado. Este processo veio acompanhado de corrupção e repressão.
No primeiro caso, quase dois anos depois da Operação Rodin, iniciada em novembro de 2007, as denúncias iniciais do Ministério Público e da Polícia Federal, as quais demonstraram as articulações entre as Fundações Privadas de Apoio (Fatec e Fundae), ligadas a Universidade Federal de Santa Maria, empresas sistemistas e a direção do Detran-RS, num super-esquema de desvio de recursos públicos que envolveria em torno de 44 milhões de reais, transformaram a governadora em ré em uma ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal. A ação contra ela e mais oito importantes nomes da política gaúcha, entre assessores e deputados da base aliada, fez a crise política definitivamente bater as portas do Rio Grande do Sul e do modo tucano de governar. Mesmo que a grande mídia nacional faça blindagem deste processo, sem relacioná-lo com o projeto das classes dominantes para 2010.
Como resultado, depois da CPI do DETRAN, desenvolvida em 2008, nova Comissão Parlamentar de Inquérito está tendo início na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, a fim de averiguar o governo do PSDB-DEM.
Pois, foi nesta quadra de uma corrupta política neoliberal que a face para quem protesta e reivindica ganhou seu capítulo mais recente.
Diante das denúncias de corrupção e a crise instalada no centro do governo do Rio Grande do Sul, o movimento social gaúcho voltou às ruas, retomando as manifestações públicas, exigindo o Fora Yeda. Estudantes, sindicalistas, Via Campesina, MST, Movimento de Luta pela Moradia e partidos políticos de oposição, entre outros movimentos, resolveram enfrentar a opção governamental. Tendo atrás de si o velho discurso da manutenção da lei e da ordem, as classes dominantes gaúchas e seu governo, chegaram a colocar Paulo Roberto Mendes no comando da Brigada Militar, numa clara demonstração da opção pelo confronto.
Depois de alguns meses de intensa repressão, o coronel foi promovido para a Justiça Militar do Rio Grande do Sul, enquanto a mudança formal não mudou a linha política de militarização na solução das questões sociais.
O clima político repressivo no Rio Grande do Sul tem na Farsul, entidade que representa os proprietários e grandes latifundiários gaúchos, base do apoio social ao governo de Yeda Crusius, um dos seus principais representantes.
Ainda em 2003, durante o Governo Germano Rigotto, ao qual também a Farsul deu sustentação política, a marcha do MST em direção a São Gabriel se tornou uma marca dos conflitos agrários recentes na formação social do estado. Os fazendeiros chegaram instrumentalizar seus peões em cavalgadas intiidatórias, fazendo de tudo para que os Sem Terra não chegassem até a Fazenda Southall, desapropriada como improdutiva para fins de reforma agrária.
Nas cidades vizinhas, enquanto as famílias rumavam para aquela cidade da fronteira Oeste, erguiam-se barreiras de camionetas importadas a fim de impedir que se chegasse a São Gabriel. Proprietários rurais e o prefeito da cidade, Rossano Gonçalves,[1] se colocaram ideologicamente contra a desapropriação da Fazenda, após a publicação de decreto do governo federal que a declarou de utilidade pública para fins de reforma agrária, numa área de 13 mil hectares.
O Poder Judiciário estadual chegou a paralisar a marcha, enquanto os reacionários gabrielenses lançaram manifestos apócrifos contra os miseráveis e deserdados da terra. Num deles, chamado ?Exterminar os ratos do MST?, o bisonho texto demonstrava o ódio de classe dos herdeiros atuais dos que justificaram os massacres de Canudos, na Bahia, de Contestado, entre Santa Catarina e Paraná, do Fundão, no Rio Grande do Sul e de Eldorado dos Carajás, no Pará. Vejamos:
?Povo de São Gabriel, não permita que sua cidade, tão bem conservada nesses anos todos, seja agora maculada pelos pés deformados e sujos da escória humana. São Gabriel, que nunca conviveu com a miséria, terá agora que abrigar o que de pior existe no seio da sociedade. Nós não merecemos que essa massa podre, manipulada por meia dúzia de covardes que se escondem atrás de estrelinhas no peito, venham trazer o roubo, a violência, o estupro, a morte. Esses ratos precisam ser exterminados. Vai doer, mas para grandes doenças, fortes são os remédios. É preciso correr sangue para mostrarmos nossa bravura. Se queres a paz, prepara a guerra. Só assim daremos exemplo ao mundo que em São Gabriel não há lugar para desocupados. Aqui é lugar de povo ordeiro, trabalhador e produtivo. Nossa cidade é terra de oportunidades para quem quer produzir e não oportunidades para bêbados, ralé, vagabundos e mendigos de aluguel. Se tu, gabrielense amigo, fores procurado por um faminto rato do MST, dê-lhe um prato de comida, com três colheres cheias de qualquer veneno para rato. Se possui um avião agrícola, pulveriza à noite 100 litros de gasolina em vôo rasante sobre o acampamento de lona dos ratos. Sempre terá uma vela acesa para terminar o serviço e liquidar com todos eles. Se és proprietário de terras ao lado do acampamento, usa qualquer remédio de banhar gado na água que eles utilizam para beber. Rato envenenado bebe mais água ainda. Se possui uma arma de caça calibre 22, atira de dentro do carro contra o acampamento, o mais longe possível. A bala atinge o alvo mesmo há 1200 metros de distância?.[2]
No entanto, as ameaças de repressão e as ações judiciais não foram suficientes para que os Sem Terra desistissem da Fazenda Southall. Em 2008, à Estância do Céu, uma área de 5 mil hectares, parte da área, foi desapropriada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), possibilitando abrigar dezenas de famílias.
Por outro lado, a ameaça do sangue e da guerra, mantida pelos fazendeiros e pela Farsul que, não por coincidência, tem como vice-presidente Tarso Teixeira, presidente do Sindicato Rural de São Gabriel, ganhou orientação política pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) do novo governo estadual, a partir de janeiro de 2007.
Também não foi coincidência a audiência pública, em 27 de Janeiro de 2009, que reuniu a SSP, lideranças rurais de cidade, o Ministério Público e segmentos da segurança de municípios região, em evento ocorrido justamente no Sindicato Rural de São Gabriel. Na ocasião, o secretário estadual da Segurança Pública, Edson Goularte,[3] disse que o tema segurança no campo era prioridade do estado, afirmando que a Brigada Militar e a Polícia Civil estavam permanentemente mobilizados e motivados para os enfrentamentos da questão. Goularte, entre outras declarações, disse que o parâmetro de atuação seria ?sempre a lei?, pois a secretaria sabia o que a sociedade queria.
Na ocasião, o secretário enfatizou que ?a reunião de trabalho em São Gabriel representou mais um passo decisivo na construção de ações integradas entre a Pasta, prefeituras e entidades rurais para qualificar os trabalhos já desenvolvidos no combate a violência no campo?. Ressaltou ainda que a Segurança estava ?agregando ao seu planejamento estratégico e operacional? a parceria de outras secretarias ? mais Farsul e a Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), visando partilhar informações que fortalecessem, mobilizassem e dessem continuidade aos ?processos de fiscalização, prevenção e segurança?. Lembrou, ainda, que o tema vinha sendo debatido pela SSP e a Farsul desde agosto de 2008, sendo que o Governo vinha dando ?constantes demonstrações de firmeza em ações de reintegração de posse, amparado pela Justiça na manutenção do respeito para com a lei e a ordem pública?.
No encontro, o proponente da audiência, Tarso Teixeira, disse que o encontro demonstrava que o Executivo estadual não media esforços na busca de ?resoluções para aumentar a segurança no meio rural?. Demonstrou a preocupação com a chegada ao município de 1.544 famílias, ou quase 10 mil pessoas, a ser assentadas em áreas recentemente adquiridas pelo INCRA. Observou que esse panorama poderia ?gerar uma espécie de favelização rural, visto a União não ter se preocupado com as variáveis de segurança, saúde, emprego, educação e impacto ambiental em São Gabriel e região quando da aquisição das terras?. Assim, para enfrentar a ?nova realidade?, o líder ruralista reivindicou o ?fortalecimento da Brigada Militar e Polícia Civil na cidade, com reforço nos efetivos e na infra-estrutura das instituições?, sem deixar de afirmar que a cidade era berço do ?Maio Verde?, uma ?espinha na garganta do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra?. Sua afirmação final foi uma das mais cabais demonstrações de confiança no Governo de Yeda Crusius: ?sabemos que o Governo do Estado e a Secretaria da Segurança estão conosco?.[4]
Edson Goularte (de pé) com Tarso Teixeira (camisa azul) e lideranças de São Gabriel e região
Foto: Amilton Belmonte/ASCOM SSP
Pois a promessa de combate à violência no campo não tardou para encontrar a sua face em São Gabriel. Na manhã de sexta-feira, 21 de agosto de 2009, após ações violentas que retiraram sem-terras da sede da prefeitura e para cumprir o mandado de reintegração de posse da ocupação da Fazenda Southall, a morte anunciada se confirmou.
O covarde assassinato do trabalhador rural sem terra Elton Brum da Silva,[5] vitimado com um tiro pelas costas de uma espingarda calibre 12, durante a desocupação pela Brigada Militar, mostrou a face do acordo entre os ruralistas de São Gabriel e o governo de Yeda Crusius. São eles os responsáveis por mais este assassinato cometido pelas classes dominantes brasileiras. É a eles que os trabalhadores brasileiros devem imputar a responsabilidade da morte de Elton. Não apenas ao comandante da operação ou ao policial militar que efetivou o disparo,[6] como querem seus superiores e os setores da mídia que tem incitado a condenação da luta pela terra no Rio Grande do Sul.
Foto de Elton, assassinado pela Brigada Militar
comandada por Yeda Crusius, no Rio Grande do Sul [7]
Como já foi dito na nota pública que o MST lançou sobre o assassinato de Elton Brum, ?o uso de armas de fogo no tratamento dos movimentos sociais revela que a violência é parte da política deste Estado. A criminalização não é uma exceção, mas regra e necessidade de um governo, impopular e a serviço de interesses obscuros, para manter-se no poder pela força?.[8]
Para terminar esta crônica, diante da indignação dos lutadores pela terra e por outro Brasil, parafraseando Euclides da Cunha, voltemos a Elton Brum, assassinado no ano do centenário da morte do grande escritor fluminense: ?a repressão legal o atingiu (...) imerso de todo no sonho de onde não mais despertaria?. Depois disso, após o passeio pelo Arraial de Canudos arrasado, Cunha ainda escreveria: ?e o silêncio descia de novo, reinando outra vez o mesmo silêncio formidável: soldados mudos e imóveis, acaroados com a borda da tapada sinistra, espectantes, na tocaia; ou, ao fundo, em roda dos brasidos, reatando as merendas ligeiras, que tinham, às vezes, uns trágicos convivas - os moradores assassinados, estirados pelos recantos...?.[9]
Notas
** ver CUNHA, Euclides da. Os sertões: campanha de Canudos. 39 ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves/Publifolha, p. 104 e 132. Coleção Grandes Nomes do Pensamento Brasileiro.
[1] Rossano Gonçalves, ex-deputado estadual pelo PDT, atualmente é prefeito de São Gabriel.
[2] Grifos nossos.
[3] Edson Goularte estava acompanhado do comandante-geral da Brigada Militar, coronel João Carlos Trindade Lopes, do ouvidor da Segurança, Adão Paiani, do delegado regional da Polícia Civil, Sezefredo Lopes, e do diretor do Departamento de Gestão da Estratégia Operacional da SSP, tenente-coronel Marco Antônio Moura dos Santos,
[4] Grifos nossos. As declarações acima se encontram no próprio portal da SSP do Rio Grande do Sul. Disponível em http://www.ssp.rs.gov.br/portal/principal.php?action=imp_noticias&cod_noticia=12554. Acesso em 24 ago. 2009.
[5] Elton Brum, 44 anos, pai de dois filhos, natural de Canguçu,
[6] O comandante da operação foi o coronel Lauro Binsfield, cujo histórico inclui outras ações de violência contra os trabalhadores, como no 8 de março de 2008, quando repetiu os mesmos métodos contra as mulheres da Via Campesina.
[7] Foto no blog RS Urgente, de Marcos Weissheimer. Disponível em http://rsurgente.opsblog.org/2009/08/21/fotos-mostram-que-elton-foi-morto-pelas-costas/. Acesso em 24 out. 2009.
[8] Ver a integra da nota no Portal do MST. Disponível em http://www.mst.org.br/node/7977. Acesso em 24 ago. 2009.
[9] Ver CUNHA, Euclides da, op. cit., p. 139
* Doutor em História Social do Trabalho pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, Professor Adjunto de História do Brasil e de Teoria da História do Departamento de História da UFSM
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