Amanda Costa, Contas Abertas
"O trabalho precoce faz parte da vida de pelo menos 4,8 milhões de crianças e adolescentes que, todos os dias, deixam para trás bonecas e carrinhos e vão para carvoarias, canaviais e metalúrgicas ou são aliciados em atividades ilícitas, sendo expostos a abusos físicos, psicológicos e até sexuais. Apesar de proibido pela Constituição Federal, o trabalho infantil continua fazendo vítimas e deixando sua marca na história de meninos e meninas de todo o país. Nos últimos seis anos, contabilizando 2009, o governo federal aplicou quase R$ 2 bilhões em ações de enfrentamento ao problema, em valores atualizados (veja tabela). Apenas este ano, foram R$ 193 milhões aplicados na principal política pública para coibir a exploração da mão-de-obra infantil, o programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).
O valor aplicado até agosto, mês em que se comemora o Dia da Infância (24), representa 68% do orçamento previsto para o programa, estimado em R$ 283,8 milhões. Para cada dia deste ano, o governo desembolsou, em média, R$ 832 mil no combate ao trabalho infantil (dados até 20 de agosto). A média de gastos nos últimos cinco anos é um pouco maior, chega a R$ 989,2 mil (em valores atualizados). O maior valor médio desembolsado por dia, desde 2004, no entanto, foi registrado em 2005, quando foi liberado R$ 1,8 milhão diariamente. Naquele ano, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), registrou um aumento no índice de trabalho infantil na faixa etária de 5 a 17 anos, passando de 5,3 milhões em 2004 para 5,45 milhões em 2005.
Foi também em 2005 que o PETI teve o maior orçamento em seis anos: R$ 660,5 milhões, já descontada a inflação acumulada no período, o dobro do previsto para este ano. Em 2005, o programa registrou 99,97% de execução, aplicando R$ 660,3 milhões do orçamento autorizado.
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