domingo, 30 de agosto de 2009

O pré-sal tem de ser do Brasil todo e não de São Paulo, Rio de Janeiro e do Espírito Santos

30/08/2009

Folha Online, em Brasília

Os governadores José Serra (São Paulo), Sérgio Cabral (Rio de Janeiro) e Paulo Hartung (Espírito Santo) chegaram na noite deste domingo ao Palácio da Alvorada, em Brasília, para discutir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nova Lei do Petróleo. O governo lança nesta segunda-feira a proposta que vai regulamentar a exploração da camada pré-sal na costa brasileira --os governadores ainda não confirmaram presença no evento.

Os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Edison Lobão (Minas e Energia) e Nelson Jobim (Defesa) também participam da reunião.

Na tentativa de amenizar as resistências ao texto, o presidente Lula chamou os governadores para este jantar. Eles se opõem aos planos do presidente de repartir os rendimentos futuros do petróleo com todos os estados, mesmo os não-produtores de petróleo.

O ministro Edson Lobão (Minas e Energia) disse hoje que o presidente Lula deve decidir neste encontro como fica a distribuição dos royalties do pré-sal. Ele próprio [Lula] já tem na cabeça algumas ideias sobre esse assunto [royalties].

A decisão do presidente da República será tomada hoje à noite", disse Lobão, em entrevista após reunião com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Esses três Estados concentram as maiores reservas de petróleo da camada pré-sal e os governadores têm criticado a proposta do governo de partilha dos royalties entre a União, estados e municípios. Eles têm alegado que, com o modelo proposto pelo governo, terão perda de arrecadação.

A ideia do governo, segundo interlocutores, é encaminhar à Câmara projetos de lei com pedido de urgência constitucional, o que estabeleceria um prazo menor para a votação da matéria.

A chamada camada pré-sal é uma faixa que se estende ao longo de 800 quilômetros entre os Estados do Espírito Santo e Santa Catarina, abaixo do leito do mar, e engloba três bacias sedimentares (Espírito Santo, Campos e Santos). O petróleo encontrado nesta área está a profundidades que superam os 7 mil metros, abaixo de uma extensa camada de sal que, segundo geólogos, conservam a qualidade do petróleo.

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