29 de Agosto de 2009
O governador Sérgio Cabral (PMDB) – importante aliado do presidente Lula em 2010 – não tem um pingo de razão em sua grita de que o Rio de Janeiro vai "perder" com o "espírito de Robin Hood" das regras para o petróleo do pré-sal, a serem apropostas pelo Planalto nesta segunda-feira (31). O Rio não vai perder um centavo. Mas não se justifica que os estados mais ricos fiquem com todo o dinheiro de uma riqueza que é da União.
Por Bernardo Joffily
O mapa e a tabela ao lado ilustram o conteúdo da questão: a megajazida petrolífera descoberta pela Petrobras costeia justamente os estados com maior renda per capita do Brasil: São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Espírito Santo (além do Paraná, sexto colocado).
Como o pré-sal está a centenas de quilômetros da costa, não se justifica que se aplique á renda que virá dele os critérios atuais. Mas estes continuarão a valer para a extração em terra, e em áreas da plataforma continental próximas da costa.
A grande mídia, que nunca tratou Cabral com simpatia, dessa vez parece alinhar-se com o governador. O colunista do Globo Ricardo Noblat afirmou neste sábado que "nenhum outro estado perderá tanto quanto o Rio".
Não é verdade. O Rio não perderá um tostão.
Mas o Brasil pobre precisa ganhar com o pré-sal. Afinal, o petróleo pertence à União, ou seja, ao Brasil como um todo. Seria uma perversidade e uma injustiça se essa riqueza viesse a ser um fator de concentração ainda maior da renda no país.
Os argumentos do governador
Cabral não concorda. É até compreensível, para quem deve enfrentar uma concorrida disputa para reeleger-se em 2010. Mas sob a ótica do país ele não tem razão.
"Esta discussão virou uma panacéia". É um espírito de Robin Hood, de tirar dinheiro dos que têm direito para distribuir para todos os estados", reclamou o governador nesta sexta-feira (28), insistindo na inverdade de "tirar" dinheiro.
“Que conversa de Robin Hood é essa? Está bom! Vamos então pegar a riqueza da soja no Rio Grande do Sul e o minério de Minas Gerais e distribuir”, insistiu, com ironia.
Petróleo no jantar do Alvorada
Neste domingo, Cabral janta no Palácio da Alvorada, com Lula e os governadores Paulo Hartung (Espírito Santo) e José Serra (São Paulo). No seu arroubo anti-Robin Hood, ele chegou a propor que Lula adiasse o anúncio do novo marco regulatório para o petróleo do pré-sal, marcado, com pompa e circunstância, para segunda-feira. O governo federal achou a ideia descabida, uma tentativa de interferir na agenda do presidente da República.
Lula vai dizer durante o encontro que o anúncio marcará apenas o início das discussões. Quem quiser modificar alguma das ideias do governo, poderão fazê-lo durante a tramitação das propostas no Congresso e o debate com a sociedade brasileira. Nesse debate, é impensável que a posição de Sérgio Cabral venha a prosperar.
Atualmente, o estado do Rio de Janeiro – e 87 dos seus 92 municípios – recebe 67% de todos os royaltes pagos pela exploração de petróleo no país. No caso das participações especiais (outra forma de remuneração pela extração), a percentagem sobe para inacreditáveis 95%.
A proposta do presidente Lula não propõe que se "tire" nada dessa renda. Os royaltes e participações continuarão ajudando o Rio a se recuperar do esvaziamento que sofreu 50 anos atrás com a transferência da capital para Brasília. Mas seria inconcebível que o mesmo viesse a acontecer com a renda do pré-sal. Esta tem que ajudar o Brasil como um todo, inclusive na superação das iniquidades regionais e sociais.
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