O PRÉ-SAL É NOSSO

Domingo, 30 de Agosto de 2009

Cerimônia, marcada para amanhã, será inspirada na campanha nacionalista O petróleo é nosso, da criação da Petrobrás

Vera Rosa , Estadão

O governo quer transformar o anúncio do marco regulatório do pré-sal, previsto para amanhã, em grande trunfo político para impulsionar a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010.

Inspirada na campanha nacionalista "O petróleo é nosso", que embalou a criação da Petrobrás, nos anos 50, a cerimônia para divulgar o modelo de exploração do pré-sal foi preparada sob medida para reunir aliados e adversários.

Pressionado pelos governadores do Rio, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung - ambos do PMDB -, Lula deve manter a regra atual de cobrança de royalties, enquanto o Congresso não aprovar uma proposta definitiva. O presidente não quer mexer no vespeiro de mudar a fatia destinada a Estados como Rio e Espírito Santo - de governos aliados ao Planalto e à candidatura de Dilma - num ano pré-eleitoral.

Lula foi convencido de que alterar o pagamento de royalties, agora, dificultaria a tramitação dos projetos de lei e aposta nas negociações no Congresso e em novas rodadas de conversa com governadores.

A decisão, porém, dividiu o governo.

Dos 27 governadores convidados para a cerimônia, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, apensa 17 haviam confirmado presença até sexta-feira. O Planalto espera o comparecimento de 3 mil pessoas, entre políticos, empresários, artistas, representantes de sindicatos e de movimentos sociais.

Antes da solenidade, Lula fará uma reunião ministerial e do Conselho Político - formado por presidentes e líderes dos partidos que compõem a coalizão governista - para anunciar as medidas.

Dilma será a estrela da festa. Coordenadora da comissão interministerial que preparou a nova regulamentação, ela fará uma exposição sobre o tema. Mas foi avisada pelos responsáveis por sua estratégia de comunicação que é preciso "traduzir" o pré-sal para a população.

Conhecida por cuidar de assuntos árduos, a chefe da Casa Civil tem sido treinada para ser mais simpática e política. A ordem é não se alongar demais em temas técnicos. Para explicar a camada do pré-sal, por exemplo, o governo vai recorrer a expressões como "patrimônio do País", "futuro do Brasil" e "riqueza do povo" nas campanhas publicitárias.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), também apresentará o novo trunfo político do governo na cerimônia, que será encerrada com um discurso ufanista de Lula. Na tentativa de tirar dividendos políticos do pré-sal, de agora em diante, o Planalto vai bater na tecla de que o governo do PSDB queria privatizar a Petrobrás.

O mote será repisado à exaustão para abafar a CPI da Petrobrás no Congresso.

Dilma, Lobão e o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, tiveram várias divergências nos últimos meses. A ministra, por exemplo, achava que a participação da Petrobrás nos consórcios deveria ser definida caso a caso.

A Petrobrás virou o jogo: não apenas conseguiu participação mínima de 30%, expressa em lei, como será contratada diretamente nos campos mais estratégicos e será a operadora única de todos os blocos.

Reunião entre os dois ministros para discutir ajustes na proposta do marco regulatório, marcada para a tarde deste sábado, foi adiada para hoje.

Os projetos de lei serão enviados amanhã ao Congresso, em regime de urgência. Um deles prevê a criação de uma estatal para administrar as reservas do pré-sal, o outro estabelece um fundo de desenvolvimento social para aplicar os recursos em educação, saúde e inovação tecnológica e um terceiro propõe o sistema de partilha da produção.

Na prática, o governo quer reforçar a Petrobrás e aumentar o controle estatal na empresa às vésperas da eleição de 2010, embora saiba que a exploração comercial não ocorrerá antes de 2015.