Mais uma ação do DEMO contra direito das minorias:obstrução do DEM adia votação do Estatuto da Igualdade Racial

26 de Agosto de 2009


Iolando Lourenço

Repórter da Agência Brasil


Brasília - A votação do Estatuto da Igualdade Racial, previsto para hoje (26) na Comissão Especial que analisa o mérito da matéria, foi adiada para o próximo dia 9. A decisão foi tomada pelo presidente da comissão, deputado Carlos Santana (PT-RJ), após a obstrução feita pelo Democratas, com o respectivo pedido de adiamento da votação para que a matéria fosse melhor discutida.

Na parte da tarde, a matéria foi discutida pelos deputados que integram a comissão, mesmo com a obstrução do DEM. A reunião foi suspensa porque teve inicio a Ordem do Dia no plenário da Câmara, mas Carlos Santana disse que após as votações do plenário retomaria a reunião da comissão para votar o estatuto. Como os trabalhos do plenário se estenderam pela noite, Santana encerrou a reunião da comissão.

Comandando a obstrução pelo DEM, o deputado Onix Lorenzoni (RS) disse que seu partido é contra pontos como o que trata da exigência de declaração da raça e do gênero nos censos escolares e a adoção de cotas, principalmente das candidaturas partidárias em eleições proporcionais. “O projeto racializa a sociedade brasileira”, afirmou.

Também o deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS) propôs alteração no texto apresentado pelo relator, deputado Antônio Roberto (PV-MG), para retirar a definição para “remanescentes das comunidades dos quilombolas”. Heinze afirmou que a regularização de terras de quilombolas provoca divergências entre os deputados da comissão.