Dilma: Fundo social do pré-sal vai combater a pobreza e alavancar educação

31/08/2009

O fundo social, cuja criação está prevista no marco regulatório do pré-sal, apresentado hoje (31) pelo governo, tem o objetivo de financiar prioritariamente o combate à pobreza e o incentivo à educação, segundo afirmou a ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff. O fundo é um dos projetos de lei que o governo encaminhou ao Congresso Nacional.

“Com isso, queremos evitar a maldição do petróleo, que é a manutenção da pobreza em países com grande produção”, disse Dilma.

O fundo será criado para administrar e distribuir os recursos advindos do petróleo. As atividades prioritárias a serem financiadas por ele serão o combate à pobreza, o incentivo à educação, à cultura, à sustentabilidade ambiental e à inovação científica e tecnológica. Os recursos do fundo serão orçados e fiscalizados pelo Congresso.

De acordo com a ministra, um dos projetos enviados ao Congresso cria o modelo de contrato de partilha para a exploração do óleo de águas profundas, a ser adotado nas áreas que ainda não são objeto de concessão. “Teremos no Brasil o modelo misto, com contratos de partilha e também de concessão, como ocorre em vários outros países produtores de petróleo”.

No contrato de partilha, diferentemente do contrato de concessão vigente hoje, a empresa contratada empreenderá por sua conta e risco todas as operações exploratórias e será reembolsada pelo governo em óleo e gás. A Petrobras será a operadora que irá conduzir as atividades e providenciar a tecnologia, pessoal e recursos materiais necessários. A estatal também terá pelo menos 30% de participação no bloco.

De acordo com Dilma, o critério para a escolha da empresa será um só: o percentual de óleo para a União.Outro projeto de lei criará a empresa subsidiária da Petrobras, a Petrosal, que representar a União nos consórcios e comitês operacionais que serão montados com representantes das duas partes. O objetivo da nova empresa será “diminuir a assimetria” de interesses entre a União e as empresas prestadoras de serviços, explicou a ministra.


ABr