24 de Setembro de 2009
A oposição reservou os últimos dias para sugerir a instalação de uma série de Comissões Parlamentar de Inquérito (CPIs) - do MST, da Lina Vieira e até uma tentativa de ressuscitar a CPI das ONGs. Para os governistas, a oposição está fragilizada politicamente e sem projeto para colocar em debate. As CPIs, muitas delas repetições de CPIs já ocorridas – a do MST é a terceira em cinco anos -, têm a função de servir de palco para a disputa eleitoral de 2010 e alimentar a onda de denuncismo.
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as Organizações Não Governamentais (ONGs), senador Heráclito Fortes (DEM-PI), convocou reunião administrativa do colegiado nesta quarta-feira (23), anunciando que tinha documentos sigilosos relativos à ONGs que foram apontadas em reportagem recente da revista Veja como supostas financiadoras do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).
Para o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), relator da CPI das ONGs, o que eles (a oposição) almeja é instalar uma onda de denuncismo com ajuda da mídia jogo - um alimenta o outro para esconder realidade concreta. A realidade ,segundo senador, é que eles não tem projeto para o Brasil e quase destruíram o País na época em que estavam no poder.
O líder da oposição na Câmara, Ronaldo Caiado (DEM-GO), apresentou aos jornalistas, também esta semana, documentos que diz ter recebido por e-mail de um funcionário do Palácio do Planalto que mostra como funciona o sistema de identificação de visitantes do Planalto, com o objetivo de comprovar que a segurança da Presidência da República tinha como armazenar dados sobre a visita da ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, à ministra Dilma Rousseff. Para ele, isso é motivo de abertura de uma CPI.
O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) ironiza esse e o pedido de instalação da CPI do MST. “O que eles querem é um palanque político já que estão em desvantagem política. Um divã onde eles possam exorcizar as próprias desgraças.” Além da luta pela retomada do poder, as CPIs funcionam também como mecanismo para impedir ou retardar as ações do governo de atendimento aos interesses da população.
Mentira da oposição
Dr. Rosinha afirma que um novo pedido de CPI do MST agora é uma reação ao atendimento do governo ao pedido do MST por revisão dos índices de produtividade da terra para efeito de reforma agrária. Mais uma vez, Dr. Rosinha ironiza: “Se eles produzem tanto como dizem, porque tem medo da atualização dos índices de produtividade?”, indaga e, substituindo a ironia pela indignação, responde: “porque eles mentem, eles não produzem.”
“O objetivo é atacar o governo e imobilizá-lo, mas não vão conseguir porque governo conseguiu, apesar das dificuldades, base ampla no Congresso, que não é suficiente para fazer tudo o que precisa, mas mantém o equilíbrio no governo”, avalia Inácio Arruda.
Ele diz ainda que a oposição ignora a dimensão do que está acontecendo no Brasil. E cita como exemplo o seu estado de origem - o Ceará -, onde não se tem telha e tijolo para vender porque todo mundo está construindo. Ele destaca que a política de maior impacto do Governo Lula não é Bolsa-Família, é o salário mínimo.
Notícias velha
Notícia velha
Os governistas garantem que, a exemplo da CPI da Petrobras, criada para se contrapor à proposta do governo de criar um marco regulatório para a exploração do pré-sal, essas novas (velhas) CPIs não prosperam. As denúncias apresentadas agora são notícias velhas, produzidas pelas famílias midiáticas. No Brasil, a maior parte dos veículos de informação estão sob controle de duas a três famílias.
Inácio Arruda usa o exemplo da crise econômica para ilustrar o que afirma ser alarmismo da mídia para atender interesses da oposição. Eles disseram que a crise econômica ia produzir período de recessão no Brasil e as previsões não se materializam. A previsão é que o Brasil vai crescer 5% em 2010. “Isso é um desastre para a oposição.”
O senador comunista admite o uso da CPI para investigar irregularidades, mas não concorda com o uso de argumentos inverídicos porque desmoraliza o instrumento da CPI.
Fala sério
A proposta de criação de CPI é um recurso da oposição para fugir ao debate sério de um projeto de desenvolvimento para o Brasil. “Mesmo com limitações, o Governo Lula colocou Brasil para se desenvolver e criou condições favoráveis para se dar um passo mais avançado”, avalia Inácio Arruda.
A oposição foi quem dirigiu o Brasil, com o Estado a serviço do capital estrangeiro, que sangrava o Brasil, funcionando como uma bomba de sucção que captava no Brasil e capitalizava Wall Street, através de vários mecanismos como pagamento de dívida externa, remessa de lucros das multinacionais, privatização de telecomunicações e energia. Em resumo, diz Inácio, desmontaram a capacidade do Estado brasileiro.
Dr. Rosinha acrescenta: a CPI da Petrobras tem a característica do modelo entregista. “Eles continuam entregista, querem entregar a riqueza do pré-sal para a Esso, Shell, Standard Oil. O Presidente Lula é contrário a isso e tem proposta para a destinação dos recursos do pré-sal para atendimento da área social.
Quem quer usar essa riqueza para trabalhar na redução da pobreza, na educação, na ciência e tecnologia, o modelo atual – de concessão - não funciona. Isso (a proposta de mudar o modelo de exploração para sistema de partilha) cria embaraço com esses setores (empresas petrolíferas estrangeiras).
Márcia Xavier
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