Lula veta restrição e libera web para debates eleitorais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar um dos dispositivos da lei eleitoral que restringia o uso da web em 2010. O texto que havia sido aprovado pelo Congresso equiparava a internet ao rádio e à TV para efeito de realização de debates eleitorais. O Planalto achou indevida essa norma e o texto vai para o “Diário Oficial” sem a proibição.
Dessa forma, pela primeira vez em algumas décadas, as eleições no Brasil poderão ter debates eleitorais em áudio e vídeo livres de regras rígidas –desde que realizados em sites na web. Por exemplo, portais estão autorizados a chamar para debates apenas os 2 ou 3 primeiros colocados em pesquisas de opinião numa disputa por governo estadual ou para a Presidência.
As TVs e os rádios continuam tendo regras rígidas: só podem fazer debates com, pelo menos, 2 terços dos candidatos.
Outras restrições à web em períodos eleitorais permanecem. Por exemplo, os candidatos não poderão fazer propagandas pagas em sites. Também foi incluída no caput (introdução) do artigo 57-D uma determinação vedando todo tipo de anonimato. Essa limitação torna impossível haver comentários livres em blogs, pois todos os internautas teriam de ser totalmente identificados --inclusive para postar comentários inofensivos.
Apesar das limitações que permanecem na lei, há agora, de fato, um avanço em relação a pleitos anteriores. O mundo virtual da internet ganhará com a possibilidade de realização de debates e entrevistas em vídeos com os candidatos.
Fernando Rodrigues.
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