Fabio GranerO Estado de S. Paulo - 24/09/2009
O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, afirmou ontem que a capitalização da Petrobrás pode ser um meio de elevar a participação da União no capital da empresa dos atuais 32% para cerca de 55%. Para capitalizar a Petrobrás, o governo definiu um mecanismo em que autoriza a estatal a explorar uma área de 5 bilhões de barris na camada pré-sal em troca de ações da companhia. "Com isso, talvez se consiga ampliar a participação da União no capital da Petrobrás", disse Lima, que participou de audiência pública na Câmara dos Deputados.
Para que a participação da União na Petrobrás aumente, pelo menos parte dos acionistas minoritários terão de abrir mão do direito de participar do processo de capitalização, cujo objetivo é dar fôlego à empresa para investir na exploração do petróleo do pré-sal.
Depois da audiência pública, Lima garantiu que o direito dos acionistas minoritários de participarem da capitalização da empresa será preservado. "Todos vão ter o direito de aderir", disse o diretor-geral da ANP. Segundo ele, a elevação da participação da União no capital da petroleira para cerca de 50% a 55%, mencionada na audiência, foi "um chute". Lima disse que a ideia era mostrar a possibilidade de elevação da fatia da União na empresa, mas não deixou claro se isso é uma intenção na qual o governo vai trabalhar.
O diretor-geral da ANP demonstrou na audiência que há desconforto do governo com a forte presença de capital privado na Petrobrás. Ele explicou que, pelo fato de a companhia ter hoje mais de 60% de ações em mãos privadas, o governo considerou que não seria apropriado que ela fosse a representante da União nos consórcios de exploração do pré-sal.
Por isso, na elaboração do marco regulatório, foi definida a criação da Petro-Sal, a nova empresa com capital 100% estatal, que será o "olho" do governo nos consórcios. Segundo Lima, o papel da Petro-Sal é, entre outras coisas, verificar se os custos de produção informados pelos consórcios são adequados, de modo a garantir que a União receba corretamente a sua parte.
PARTILHA
Na audiência pública, Haroldo Lima defendeu ainda o sistema de partilha para exploração do petróleo do pré-sal e afirmou que a escolha desse regime visa a "potencializar a renda do petróleo para a União". Ele destacou que esse regime é utilizado em países que têm muitas reservas, enquanto o de concessão, atualmente vigente no Brasil, é mais comum em países com baixa quantidade de petróleo. "O contrato de partilha permite a melhor apropriação dos recursos do petróleo pela União."
Outra vantagem da partilha, segundo Lima, é dar à União maior controle da produção. Dessa maneira, o governo pode programar o aumento da produção de petróleo de acordo com o desenvolvimento do parque fabril brasileiro e de sua capacidade de atender às demandas geradas pelo pré-sal.
O diretor-geral da ANP defendeu a adoção de uma política de estímulo ao desenvolvimento de pequenos e médios produtores de petróleo no Brasil. Segundo ele, esse mercado é pouco desenvolvido no País, ao contrário do que ocorre nos EUA
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