quarta-feira, 30 de setembro de 2009

PT pede para Ministério Público investigar improbidade de Serra nos contratos da Sabesp


Folha Online

O líder do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Rui Falcão, pediu para o Ministério Público investigar se houve improbidade do governador José Serra (PSDB) nos contratos firmados pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) em outros Estados.

Segundo o líder petista, a empresa não presta serviços adequados e eficientes em São Paulo, o que contraria as leis que criaram a Sabesp e a Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo).

Falcão explicou que a legislação é clara ao determinar que a Sabesp só poderá exercer atividade no Brasil e no exterior quando assegurada, "em caráter preferencial", a operação adequada e eficiente dos serviços no Estado.

O líder petista disse que a falta de eficiência da empresa é comprovada pelos relatórios divulgados pela própria empresa. Em nota divulgada pelo PT, o deputado ressalta que o índice de perdas da água fornecida em São Paulo é de 38,1%; com perda de 467,7 litros por dia por ligação e 45.500 litros por dia por quilômetro de ligação.

Na coleta de esgoto, a empresa atende apenas 66,1% da população e trata somente 62,6% do esgoto coletado. Se for considerado o total de água consumida, ou seja, o que efetivamente se transforma em esgoto, o índice é de 43% de tratamento de esgoto.

Para Falcão, "a Sabesp, mesmo sem prestar serviços adequados e eficientes em São Paulo, atua fora do Estado, o que viola abertamente dispositivos em sua lei de criação e afronta o princípio da legalidade".

O líder petista ressalta ainda que "o governador Serra viola a lei, adota a conduta ímproba e aloca recursos do povo de São Paulo em contratos com outros Estados, no intuito de ampliar alianças e agradar aliados com interesses eleitorais para a disputa à presidência da República em 2010".

A reportagem procurou o governo de São Paulo para comentar o assunto mas não obteve retorno.

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