sexta-feira, 18 de setembro de 2009

De pax tucana e Febeapá


18/09/2009

Mino Carta

Há momentos de puro enlevo, a vida é capaz disso. Somos todos pacifistas, creio eu, mas o que mais me comove neste exato instante é a esperança da mídia nativa em uma duradoura paz tucana. Sobretudo, da mídia paulista. Tamanho é o anseio, que o pessoal, às vezes, se precipita.

Na segunda 14, os jornalões anunciavam um entendimento decisivo entre os pré-candidatos do PSDB à Presidência da República, José Serra e Aécio Neves: nem um, nem outro, afirmavam em papel impresso, querem prévias para a escolha do nome definitivo. Ora viva, que se apresente o melhor. No mesmo dia, outro anúncio: o governador de São Paulo escolheu seu candidato à sucessão, é Geraldo Alckmin.

Tratava-se de informações baseadas na verdade factual ou no livre pensar esperançoso? Verifica-se, antes que dois sóis se ponham, que nada naquele noticiário corresponde à realidade. Aécio Neves surge na ribalta para declarar que as prévias partidárias ainda representam o melhor instrumento para apontar o candidato preferido pelo partido e por seus eleitores.

Verifica-se, também, que nada está resolvido quanto à unção do candidato da maioria situacionista paulista à sucessão de Serra. Tanto alvoroço em torno de tais questões deixa absolutamente claro outro ponto (e a nitidez não é surpreendente): confirma-se, por parte dos jornalões, a opção definitiva (apoio futuro, compacta adesão, maciça sustentação) pelas candidaturas tucanas.

Algo que, nesta moldura, causa alguma espécie é o súbito interesse midiático por outra candidatura, a da senadora Marina Silva. Como de hábito, a esperança resiste: supõe-se que a ex-ministra represente um obstáculo consistente no caminho de Dilma Rousseff. CartaCapital reafirma sempre ter tido respeito, apreço e até carinho por Marina Silva, de quem lamentou a saída do governo, que apontou, aliás, como erro. Agora a esperança é nossa: de que a senadora não se iluda com certos apoios midiáticos.


Recebemos muitas cartas a respeito da reportagem de capa da semana passada, e da posição de CartaCapital em relação ao caso Battisti. Na seção competente desta edição publicamos três: uma a favor, outra contra, outra a meio caminho, digamos assim. Respondo aqui à segunda e terceira. Permito-me, porém, imaginar, como faço há algum tempo, o que comentaria a respeito o inolvidável Stanislaw Ponte Preta. Arrisco o palpite: concluiria que o Febeapá dos tempos dele, o Festival de Besteira que Assola o País, era muito menos grave e assombroso do que o de hoje.

O Febeapá atual não promove o Brasil, mostra gente demais, graúda e miúda, a viver em estado de confusão mental. Não me dirijo ao leitor Zeca Moraes, que entendeu as nossas razões. E sim a Sergio Rego. Para lhe dizer que a ilegalidade cometida pelo ministro Tarso Genro ao dar refúgio a Cesare Battisti está no clamoroso desrespeito à própria lei brasileira, conforme provou inapelavelmente, com uma peça jurídica impecável, o relator do processo, ministro Cezar Peluso.

Tentem inteirar-se do conteúdo da relação do ministro, lá estão todos os esclarecimentos necessários para entender que, no lamentável episódio, mandou-se às favas não somente a lei, mas também a razão e o conhecimento da história contemporânea. Infelizmente, no Brasil há eminentes juristas, entre eles constitucionalistas, que tiram nota zero nessa matéria.

Quanto à terceira carta, do leitor e amigo Henrique: tu quoque? Que tal recorrer a Montesquieu? Os poderes democráticos são iguais e independentes entre si. Só ao Supremo compete decidir se no caso cabe, ou não, o asilo político. Quanto ao refúgio, justifica-se somente se o extraditado corre, devolvido à sua terra, efetivo risco de vida. É óbvio que não é o caso da Itália, Estado Democrático de Direito.

O próprio ministro Genro acabou por reconhecer, já depois de decidida a ilegalidade do refúgio, que Battisti, se for extraditado, terá sua incolumidade física garantida. E então, por que o refúgio? E que tem a ver o caso Battisti com a soberania do Brasil? Soberania para cometer desatinos políticos, jurídicos e históricos?

E que diriam os missivistas que defendem Battisti se o ministro da Justiça da Itália negasse validade a uma sentença passada em julgado no Brasil?

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