Em ano de crise, Senado reduz em 50% aprovação de projetos em relação a 2008
Os escândalos que assolam o Senado desde o começo do ano, envolvendo principalmente o presidente da Casa, o senador José Sarney, já tiveram um resultado: a queda significativa no número de matérias aprovadas no primeiro semestre deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo dados divulgados pela Secretaria-Geral da Mesa, foram aprovados 666 projetos entre fevereiro e julho de 2008. Neste ano, foram aprovadas apenas 327 propostas no mesmo período.
Sequências de denúncias
Desde que assumiu o comando do Senado, em fevereiro deste ano, Sarney teve de explicar uma sequência de denúncias. Entre as mais graves, estão o pagamento de horas extras, a existência de contas paralelas da Casa, o uso irregular de passagens aéreas, a publicação de medidas por meio de atos secretos e o desvio de dinheiro da Petrobras a empresas fantasmas.
Sarney veio a público diversas vezes para negar as denúncias contra ele. Em uma de suas defesas, destacou: “todos nós [senadores] somos responsáveis. Nós todos devemos ver o que está errado e corrigir o que estiver errado”, disse. “A crise do Senado não é minha, é do Senado, dessa instituição que devemos preservar”.
No final de agosto, após receber apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ver arquivadas todas as denúncias contra ele, Sarney fez na tribuna do plenário um discurso histórico-literário em uma sessão não deliberativa esvaziada. O discurso de Sarney teve caráter de conveniência: por meio de sua fala, Sarney tentou dar ares de normalidade à atividade legislativa da Casa.
Mas a presença do senador petista Eduardo Suplicy estragou as intenções de Sarney. “Senador Sarney, a situação do Senado não está tranquila, não está resolvida”, afimrou. “O povo brasileiro deseja ver [as suspeitas] esclarecidas".
No dia seguinte, em uma linguagem próxima à grande maioria do povo brasileiro - a do futebol - Suplicy tirou do paletó e mostrou aos parlamentares um cartão vermelho para pedir a renúncia de Sarney.
Porém, ganhou força a atuação do presidente Lula para quem até o momento Sarney tomou as "medidas certas" e as pessoas não podem levar a sério "o oba-oba do denuncismo".
Retomada das votações
Após um semestre e ainda em meio a denúncias, a agenda da Casa começa a transitar para debates em torno de matérias legislativas, como a reforma eleitoral e o marco regulatório para exploração de petróleo na camada pré-sal. Líderes ainda criticam o desfecho da batalha envolvendo Sarney, mas defendem a retomada das votações.
Para a líder do governo no Congresso Nacional, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), as votações das últimas semanas demonstram que o Senado volta o foco às matérias legislativas. Na última quinta-feira, por exemplo, foi aprovada a última Medida Provisória que poderá receber emendas sobre temas diversos.
Os debates agora tratam das regras para a exploração de petróleo do pré-sal e da reforma eleitoral, que deve ser votada em plenário na próxima semana. “Temos um discurso da oposição a respeito da questão da obstrução no caso da urgência do pré-sal. Fica cada vez mais difícil para a população entender este discurso da oposição”, argumenta Ideli.
Prova da retomada da disputa política ligada a projetos de lei é o questionamento da senadora sobre o esforço da oposição em votar a reforma eleitoral. “Uma matéria como essa, da reforma eleitoral, que diz respeito diretamente ao interesse dos candidatos destes partidos, será votada; e uma matéria relacionada ao pré-sal, que é o futuro do Brasil, que significa poder recuperar a condição de desigualdade, do déficit educacional, da ciência e tecnologia, aí não vota”, questiona.
Marcas da crise
O líder do PT no Senado, senador Aloízio Mercadante (SP), avalia que as votações devem ser retomadas apesar da forma como o caso Sarney foi resolvido. “As marcas ainda não passaram. O desfecho foi indevido, mas é preciso votar”, defendeu.
O petista chegou a anunciar sua saída da liderança do partido de Lula depois de o PT ter orientado os senadores a apoiar o arquivamento de denúncias contra o presidente do Senado.
Para o líder, é preciso “superar” as dificuldades deixadas pela crise e votar matérias como a reforma eleitoral. “É preciso agilidade porque ela deve ser aprovada até o dia 2 de outubro para valer nas próximas eleições”, pontuou.
Já o líder do PSDB na Casa, Arthur Virgílio (AM), acredita que a crise não acabou, mas concorda que, diante de barreiras para levar investigações das denúncias contra Sarney em frente, é preciso voltar às votações. “Fica estéril você ficar todo o dia pedindo para [Sarney] sair e não sai”, afirmou. “É hora de mudar a agenda, mas se perguntar se a situação está normal, não está. É anômala. Temos que fazer com que ela não se torne mais anômala ainda”, acrescentou Virgílio.
(*com informações do site Congresso em Foco, 06 de setembro de 2009
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