segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Ex-tucano é réu por fraude em licitação

Prefeito de Florianópolis é réu por fraude em licitação

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) aceitou denúncia na última quinta-feira contra o prefeito de Florianópolis, Dário Elias Berger(ex-PSDB), e outras nove pessoas, entre elas Djalma Vando Berger, irmão de Dário e atual prefeito de São José (SC). O Ministério Público Federal (MPF) os acusa de fraudar, entre 1999 e 2002, licitações para a construção de trechos da avenida Beira-Mar de São José. Na época, Dário era prefeito da cidade e Djalma, secretário de Obras. A informação foi divulgada nesta segunda-feira pelo MPF.

Os outros denunciados são Aurélio Castro Remor, engenheiro responsável pela obra; Pedro Roberto Bartucheski, então presidente da Comissão Permanente de Licitação de São José; Cícero Camargo Vieira, Isomar Maria Lopes, Lúcia Maria de Oliveira, Magaly Dias Cordeiro, Maguidar Dutra Beher e Sanderson Almeci de Jesus, à época membros da comissão.

Para a construção de parte da via, foram aplicados cerca de R$ 7,7 milhões - R$ 6,5 milhões do programa federal Pró-Infra e o restante do próprio município de São José. Segundo a denúncia, os administradores da obra a dividiram em inúmeras parcelas, o que frustrou a participação de empresas de maior porte nas licitações, já que os produtos e serviços a serem contratados eram considerados de baixo valor. Esse fracionamento, no entanto, não seria técnica nem economicamente indicado. De acordo com o MPF, a manobra beneficiou, principalmente, a empresa Radial Engenharia, Construções e Barragens Ltda. e causou prejuízo de aproximadamente R$ 330 mil aos cofres públicos.

Em diferentes momentos da obra, processos licitatórios exigidos por lei foram dispensados indevidamente, afirma a denúncia. Algumas empresas também foram consideradas inaptas a participar de licitações sob alegação de que havia irregularidades em seus licenciamentos ambientais. No entanto, os documentos eram idênticos aos apresentados por empresas que puderam concorrer.

Redação Terra, 21 de setembro de 2009

Nenhum comentário: