7 de Setembro de 2009
No pronunciamento que fez à Nação na noite deste domingo (6), em cadeia de rádio e televisão, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a participação popular é fundamental para o fortalecimento da democracia. E chamou a sociedade para debater junto com o Congresso o novo modelo de exploração do petróleo da área do Pré-sal proposto pelo governo.
No tradicional pronunciamento feito para saudar o Dia da Independência, Lula disse que sua mensagem seria diferente da dos anos anteriores, que tinham o objetivo de enaltecer o passado para pensar o presente. De acordo com o Presidente, o pronunciamento dedicado ao 7 de setembro neste ano seria para festejar o futuro e celebrar uma nova independência, que tem o nome de Pré-sal e a forma dos projetos enviados esta semana ao Congresso, que tem como conteúdo a mudança na regulamentação da exploração de petróleo e gás para que esta riqueza seja corretamente utilizada para o bem do Brasil e de todos os Brasileiros.
“É comum que o 7 de setembro sirva para a gente enaltecer o passado e pensar o presente. Desta vez é diferente: este é o 7 de setembro do Brasil festejar o futuro. De celebrar uma nova independência. Esta nova independência tem nome, forma e conteúdo. Seu nome é pré-sal”, diz no início de seu pronunciamento de cerca de 12 minutos.
Lula clama a população a acompanhar as discussões do novo marco regulatório elaborado pelo governo e aproveita para criticar a oposição, que faz obstrução na Câmara como protesto ao regime de urgência dos quatro projetos enviado esta semana ao Congresso.
“Peço a cada um de vocês que acompanhe passo a passo as discussões destas leis no Congresso. Que se informe, reflita, e entre de corpo e alma nesse debate tão importante para os destinos do Brasil e para o futuro de nossos filhos e netos. (...) O embate e a paixão política fazem parte do universo democrático, mas não podemos deixar que interesses menores retardem ou desviem a marcha do futuro. Uma democracia só se fortalece com a participação da sociedade. Por isso se mobilize, converse com seus amigos, escreva pra seu deputado, seu senador, pra que eles apoiem o que é melhor para o Brasil”.
“Dádiva de Deus”
Assim como no evento de lançamento do novo marco na segunda-feira, o presidente chama a descoberta do pré-sal de “dádiva de Deus”, mas novamente alerta para os perigos dela se transformar em uma “maldição” caso os recursos obtidos com sua exploração sejam mal aplicados.
“O que deve fazer um povo livre, responsável e soberano ao receber tamanha dádiva de Deus? Garantir que esta riqueza não escape de suas mãos, buscar os meios mais eficientes de explorá-la e modernizar suas leis para não repetir os erros de outros países. A história tem mostrado que a riqueza do petróleo é uma faca de dois gumes. Quando bem explorada, traz progresso para o povo. Quando mal explorada, ela traz conflitos, desperdícios, agressão ao meio-ambiente, desorganização da economia e privilégios para uns poucos. Assim, alguns países pobres, ricos em petróleo, não conseguiram jamais sair da miséria”.
Investimento na Petrobras
Usando um argumento que deverá ser recorrente no discurso petista durante as eleições do ano que vem, Lula defende que foi seu governo que tornou possível a descoberta do pré-sal ao aumentar os investimentos da União na Petrobras.
“A Petrobras chegou aí, entre outros motivos, porque este governo acreditou e investiu, dando condições para que ela aumentasse a produção, encomendasse plataformas, sondas, modernizasse e ampliasse refinarias, treinasse e contratasse funcionários. Além de construir uma grande infra-estrutura de gás natural e entrar na área de biocombustíveis. O coroamento deste esforço foi exatamente a descoberta, pela própria Petrobras, das reservas do pré-sal. Um feito extraordinário, que encheu de admiração o mundo e de orgulho os brasileiros”.
Partilha de exploração
O presidente também saiu em defesa do regime de partilha de exploração das reservas proposto no novo marco e classificou como um “erro grave” a manutenção do sistema de concessão.
“A principal mudança que estamos propondo é que, nas áreas ainda não exploradas do pré-sal, passe a vigorar o modelo de partilha. (...) O modelo de concessão, que foi adotado em 97, não se adapta a nova situação. Seria um erro mantê-lo no pré-sal. Um erro grave. Ele foi implantado quando não sabíamos da existência de grandes reservas e o País não tinha recursos para explorar seu petróleo”.
Fonte:Portal vermelho.
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