Mire-se no exemplo de um dos líderes da quadrilha

15/09/2009

Réu em ação por improbidade, presidente do TCE gaúcho renuncia O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, João Luiz Vargas, renunciou ao cargo nesta terça-feira (15). Ele é investigado pela Polícia Federal acusado de ser um dos beneficiários e articuladores de um esquema de fraude no Detran (Departamento Estadual de Trânsito) gaúcho que desviou R$ 44 milhões e alegou problemas de saúde para deixar o cargo.

Réu na ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal contra nove pessoas ligadas ao governo do Estado, entre elas a governadora Yeda Crusius (PSDB), Vargas estava de licença médica desde o último dia 9. No feriado de 7 de setembro, sentiu-se mal e foi submetido a exames cardiológicos, que apontaram a necessidade da licença.

Em 2008, o Ministério Público apresentou ligações telefônicas que indicavam o possível envolvimento de João Luiz Vargas no desvio de recursos públicos do Detran. O presidente do TCE foi acusado de favorecer empresas privadas valendo-se da qualidade de funcionário público e de prevaricação (deixar de cometer ato de ofício). O filho do conselheiro, Eduardo Wegner Vargas, também é processado, acusado de envolvimento no mesmo esquema.

Ele entregou uma carta ao 2º vice-presidente do órgão, João Osório Ferreira Martins, justificando a decisão. Com a renúncia, o tribunal deve antecipar as eleições marcadas para dezembro. A data deve ser decidida nesta quarta-feira (16), em reunião ordinária do plenário.

Vargas foi deputado estadual entre 1991 e 2002 pelo PDT, é conselheiro do TCE desde julho de 2003 e assumiu a presidência do tribunal em 21 de dezembro de 2007.

O anúncio do afastamento temporário ocorreu no mesmo dia em que foi publicada uma decisão do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), João Otávio de Noronha, que autorizou a Polícia Federal do RS a ter acesso ao sigilo bancário e fiscal de Vargas. A decisão permitiu também a obtenção de registros de sua movimentação pessoal por órgãos públicos e o compartilhamento de provas entre a investigação da PF e a ação de improbidade.

Vargas teve seus bens bloqueados pela Justiça Federal de Santa Maria, onde tramita a ação. Além disso, o presidente do TCE também foi impedido de requerer aposentadoria.

Desde o dia 9, conselheiros do TCE tentavam convencer o presidente a renunciar ao posto. O vice-presidente do órgão, Porfírio Peixoto, avaliou que o envolvimento de Vargas na ação de improbidade administrativa foi prejudicial à imagem do tribunal. "Nunca é bom ter um presidente sob investigação", disse.

Mesmo fora da presidência, Vargas permanece como conselheiro do Tribunal de Contas.