José Dirceu
Jornal do Brasil - 03/09/2009
Uma segunda independência e uma revolução tecnológica. É disso que se trata quando o governo do presidente Lula anuncia o novo modelo de exploração de petróleo no pré-sal, esse gigantesco reservatório localizado entre 5 mil e 7 mil metros abaixo do nível do mar.
Não se trata de explorar e consumir petróleo e gás, o que a Petrobras já faz bem, mas de desenvolver as indústrias de petróleo, gás, equipamentos, petroquímica, bioquímica, e de engenharia.
Trata-se de consolidar nossa industrialização, dando um salto tecnológico com os recursos do pré-sal, que devem ser destinados a toda a nação e não apenas a empresas privadas; a todos os estados e municípios e não somente aos produtores; e a toda a população e não só à elite do país. Daí a necessidade de mudança nas regras da distribuição de royalties, mesmo preservando a participação dos estados produtores, a ser debatida num próximo momento, e a criação do Fundo de Desenvolvimento Social.
Para explorar o pré-sal e conduzir essa política, precisamos de um novo marco regulatório, substituindo no pré-sal o método de concessões, que continua a existir, pelo de partilha, criando uma empresa para administrar essa partilha, dando à Petrobras 30% dos consórcios a serem formados, um modelo exitoso na Noruega e na Arábia Saudita, governos e regimes que não podem ser acusados de “estatismos”.
As questões de fundo que estão postas: 1) quem se apropriará das extraordinárias reservas e, principalmente, da renda do pré-sal; 2) como ele será explorado; e, consequência das duas primeiras, 3) quem se beneficiará com sua exploração e venda.
Com a proposta em debate no governo, será a nação brasileira, nossa indústria e nossa engenharia e tecnologia; será o conjunto dos estados e municípios, será a Petrobras e serão os investimentos em educação, inovação tecnológica, cultura e meio ambiente e combate à pobreza.
O Brasil se encontra no limiar de uma nova fase de desenvolvimento, em que passa a ser exportador não apenas de matérias-primas, alimentos, semi e manufaturados, mas de capital, tecnologia e serviços. Sua indústria tem que acompanhar esse movimento com um salto tecnológico.
Estamos também às vésperas e na fronteira de um novo modelo energético, que pode e deve se apoiar na biomassa e em novas tecnologias verdes e limpas, em que o etanol e o biodiesel são apenas o começo.
Temos condições de ser um exportador de alimentos e de energia, bases para o desenvolvimento do mundo nos próximos decênios, mas não podemos deixar de investir na preservação ambiental. Daí a importância da destinação de parte importante dos recursos advindos do pré-sal ao desenvolvimento de novas matrizes de transportes e de energia.
Não há como se opor a essa estratégia e a essa política, ao novo modelo de partilha e de apropriação da renda do pré-sal. Não há risco maior que seu controle por empresas estrangeiras e sua exploração predatória, sem que se crie no país uma indústria específica e sem desenvolver nossa tecnologia. Os exemplos estão em todo o mundo, e a tendência é de controle nacional e estatal das riquezas naturais, permitindo a participação suplementar de empresas estrangeiras.
O que assistimos são manifestações isoladas de ex-integrantes do governo FHC e de setores da oposição. Para não falar na CPI da Petrobras, uma tentativa de atrasar e paralisar o pré-sal e sua nova regulação. Uma CPI sem apoio no Congresso e sem eco no país.
Torcemos para que se alcance um acordo com os governadores dos estados hoje produtores e que a oposição, pela primeira vez, coloque como prioridade os interesses nacionais e não a disputa eleitoral de 2010. Até porque, como sabemos, os recursos do pré-sal somente serão realidade após 2014, cabendo ao futuro governo a tarefa de investir para que a nação possa vir a usufruir dos benefícios dessa fantástica riqueza nacional.
* José Dirceu é advogado com base política em São Paulo.
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