04 de Setembro de 2009
Falta projeto à oposição, diz presidente da CPI da Petrobras
O presidente da CPI da Petrobras, senador João Pedro (PT-AM), diz que os projetos para a exploração da camada pré-sal que chegaram ao Congresso Nacional vão ajudar a comissão a qualificar os debates. Ele faz duras críticas a atuação da oposição no colegiado que “a todo custo” tenta atingir o Governo. Numa entrevista exclusiva ao Vermelho, ele diz que falta projeto para os opositores do Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e prevê um desfecho favorável à Petrobras na CPI.
Vermelho - Existe alguma chance da oposição boicotar os trabalhos da CPI neste ambiente de obstrução que vive o Congresso?
João Pedro - A oposição como não tem um projeto tenta a todo custo atingir e fragilizar o Governo. Evidentemente eles não vão sair da CPI, até porque na pauta da comissão, no item patrocínio, eles vão querer enxergar, criar e encontra algum problema.
Vermelho – É possível isso?
João Pedro - É possível até que se encontre, mas daí não podem responsabilizar a Petrobras, uma empresa que tem um papel fundamental no Brasil.
Vermelho - Como a CPI vai tratar a discussão sobre os projetos do pré-sal?
João Pedro - Os projetos que chegaram ao Congresso acabam ajudando a CPI porque vai qualificar o debate dentro do Congresso. E isso vai trazer números, vai melhorar a compreensão da Casa. Trata-se de um debate que não está só dentro do Senado, dentro do Congresso Nacional, da Câmara, mas de todo o Brasil. Então os projetos do pré-sal, com certeza, vão ocupar um espaço importante para desconstruir essa articulação conservadora que tenta atingir a Petrobras e o Governo Lula.
Vermelho – Quais são os próximos passos da CPI?
João Pedro - Na CPI vamos ter ainda reuniões importantes por conta de serem esclarecedoras. Então o Sergio Gabrielli (presidente da Petrobras) vem à CPI e os diretores todos veem. Isso vai mobilizar, será esclarecedor e importante para que no final da CPI nós possamos apresentar proposta ao Senado.
Vermelho – Que tipo de propostas?
João Pedro - Por exemplo, a Lei de Licitações. Nós precisamos termina esse debate que tem duas regras. Nós temos a Lei 8.666 e temos um decreto presidencial, ou seja, a Petrobras precisa de agilidade. Isso porque a empresa trabalha com regras internacionais e com um mercado muito sensível. Então a CPI pode no final apresentar um projeto de lei no sentido de superar conflitos nas regras, principalmente de contratos e licitações. Essa pode ser uma contribuição concreta.
Vermelho – Quais as conclusões que já podem ser feitas sobre o trabalho da CPI?
João Pedro – A cada sessão a CPI está esclarecendo que a Petrobras não esconde absolutamente nada e que ela tem um padrão relevante de tratar a sua política. Então a cada sessão, a Petrobras, no meu ponto de vista, sai fortalecida. E o debate do pré-sal que chega na Câmara ajuda a qualificar, ajuda a desmistificar, ajuda a compreender essa empresa que está presente em 28 países, que tem 54 mil servidores e que é a quarta empresa mundial. A Petrobras está ligada a uma geopolítica e o Congresso Nacional tem muita responsabilidade. O Senado e a CPI têm a responsabilidade de tratá-la como uma empresa estratégica para o Brasil, para o governo brasileiro e para o futuro do nosso país.
De Brasília,
Iram Alfaia
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