Orçamento social é turbinado
Daniela Lima
Correio Braziliense - 08/09/2009
Lula usa o Orçamento do próximo ano para reforçar programas estratégicos e a candidatura da ministra Dilma. Proposta reserva mais recursos para o Bolsa Família e investimentos em educação
A proposta de Orçamento da União para 2010 nasceu com duas missões. Uma delas é fechar com chave de ouro o último dos oito anos de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reforçando as políticas assistenciais que lhe rendem aprovação popular recorde. A outra é ampliar o leque de benfeitorias que será usado a fim de fortalecer a candidatura presidencial da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Para atingir tais metas, o presidente aumentou a verba de ministérios da área social e de pastas relacionadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Responsável pelo Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, por exemplo, foi agraciado com R$ 5,5 bilhões a mais para o próximo ano. Assim, terá um orçamento 16,9% maior do que o previsto para 2009, caso a proposta original do Executivo não seja alterada pelos parlamentares. A ideia é usar parte do dinheiro para custear a ampliação do Bolsa Família, que teve os parâmetros modificados para atender 12,7 milhões de famílias no próximo ano — 1,5 milhão a mais do que atualmente. Em 2010, os gastos com o maior programa de transferência de renda da União baterão recorde, chegando a R$ 13,1 bilhões.
Já o Ministério das Cidades, que cuida de obras de saneamento básico e habitação, recebeu, em comparação com a previsão orçamentária deste ano, R$ 5 bilhões a mais para o ano que vem. O reajuste equivale a um acréscimo de 60% sobre os R$ 7,9 bilhões previstos pelo governo em 2009. A oposição critica o enfoque dado a algumas áreas no Orçamento e lembra que pastas importantes ficaram para trás na corrida por mais verbas. “O governo está usando o Orçamento da União para fidelizar voto, mas se esquece que a assistência social não é patrimônio do Lula. Muitos dos programas que ele assina hoje foram criados pelo presidente anterior”, ressaltou o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP).
O deputado também criticou a lista de prioridades do governo. “O reajuste para a educação está lá, mas e o da saúde? Ampliaram o mínimo para poder cobrar a aprovação da CSS (Contribuição Social para a Saúde). Isso é uma chantagem”, acrescentou Aníbal. Relator da proposta de Orçamento da União para 2010, o deputado Geraldo Magela (PT-DF) saiu em defesa de pontos previstos no texto. “O governo está investindo no atendimento à população, recuperação de salários e qualificação profissional. Há anos vem atuando nessa linha.”
Prioridades
Outro ministério que recebeu um aumento generoso foi a Previdência Social. No projeto enviado pelo Executivo, a pasta que acumula o maior volume de gastos na Esplanada recebeu um aporte de R$ 13,9 bilhões. Os valores serão utilizados para melhorar o atendimento. Entre este ano e o ano que vem, o governo planeja gastar R$ 700 milhões em reformas de postos de atendimento, além de implantar mais 720 agências. O programa de atendimento telefônico da Previdência, que já é o maior da América Latina, também ganhará um reforço de R$ 119 milhões.
No total, o orçamento da Previdência está previsto em R$ 254 bilhões para 2010. Não está incluído no valor o dinheiro necessário para pagar, a partir de janeiro do próximo ano, o reajuste aos segurados do INSS que recebem mais de um salário mínimo. O percentual ainda não foi fechado pelo governo com as centrais sindicais. A tendência é que fique entre 6% e 7%. Chefiado por Fernando Haddad, cotado como candidato do PT a uma vaga na Câmara dos Deputados por São Paulo, o Ministério da Educação também receberá um reajuste gordo: R$ 8,2 bilhões.
Há na proposta orçamentária uma valorização dos investimentos no ensino superior, que passaram de R$ 11,7 bilhões no Orçamento de 2009 para R$ 14,8 bilhões no projeto de 2010. Outros programas terão verbas infladas. O Brasil Alfabetizado, por exemplo, terá o valor mais que dobrado: de R$ 306 milhões para R$ 621 milhões em 2010. O governo promete ainda investir pesado na inauguração de escolas técnicas. Considerado estratégico por Lula e petistas, o funcionalismo público recebeu atenção privilegiada no Orçamento de 2010. Reajustes aos servidores foram garantidos, e a previsão é de que o custo da máquina pública bata recorde no ano que vem. O gasto com pagamento de salários do funcionalismo consumirá o equivalente a 5,09% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010 – R$ 169,4 bilhões.
Emendas
O projeto de lei orçamentária é enviado anualmente ao Legislativo até 31 de agosto. A proposta é elaborada pelo Executivo e serve de base para as discussões no Congresso, a quem compete aprová-la. Durante a tramitação, congressistas podem apresentar emendas, remanejando valores de uma área para outra ou aumentando os recursos previstos no texto. Após as alterações feitas por deputados e senadores, o Orçamento da União de 2009 passou a ser mais generoso, por exemplo, com os ministérios do Turismo e das Cidades, reconhecidos pela capacidade de liberar, com agilidade, emendas parlamentares.
O governo está usando o Orçamento da União para fidelizar voto, mas se esquece que a assistência social não é patrimônio do Lula
José Aníbal, líder do PSDB na Câmara
O governo está investindo no atendimento à população, recuperação de salários. Há anos vem atuando nessa linha
Geraldo Magela (PT-DF), relator do Orçamento da União de 2010
Fôlego de caixa
Ministérios 2009* 2010* Aumento
Educação 41,5 bilhões 49,8 bilhões 8,2 bilhões
Previdência Social 240,0 bilhões 254,0 bilhões 13,9 bilhões
Ministério da Saúde 59,4 bilhões 62,4 bilhões 3,0 bilhões
Transportes 12,7 bilhões 16,7 bilhões 3,9 bilhões
Planejamento 12,1 bilhões 17,4 bilhões 5,2 bilhões
Defesa 52,1 bilhões 58,1 bilhões 6,0 bilhões
Desenvolvimento Social 33,1 bilhões 38,7 bilhões 5,5 bilhões
Cidades 7,9 bilhões 12,9 bilhões 5,0 bilhões
* Os valores são referentes aos projetos de lei orçamentária enviados para o Congresso
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