Indicado pelo PT para presidir a Câmara, Marco Maia defende diálogo com oposição e redução de MPs

Marcelo Rech/ Especial de Brasília

No dia 27, Marco Aurélio Spall Maia, deputado federal pelo PT gaúcho completa 45 anos, mas o presente deverá vir em 2 de fevereiro com sua eleição para a presidência da Câmara dos Deputados, o terceiro cargo na hierarquia da República.

Metalúrgico, torneiro mecânico e industriário, ele preside a Câmara, atualmente, em substituição a Michel Temer (PMDB-SP), eleito vice-presidente. Maia conduz os trabalhos da Casa desde a indicação do peemedebista para a chapa de Dilma Rousseff.

Neste período, a Câmara votou o marco regulatório e o fundo social do pré-sal e a prorrogação do fundo de combate à pobreza. Na próxima semana, encerrará os trabalhos legislativos com a aprovação do Orçamento da União para 2011.

Envolvido nas negociações com os demais partidos de esquerda que devem elegê-lo presidente da Câmara, no dia 1º de fevereiro de 2011, Marco Maia falou com exclusividade ao Sul21.

Sul21 – O senhor assumiu o comando da Câmara logo após as eleições em substituição ao presidente Temer. Ali, já imaginava presidir definitivamente a Casa?

Marco Maia – Após a eleição da chapa Dilma-Temer, passamos a presidir as sessões da Câmara dos Deputados na condição de vice-presidente. Ou seja, em que pese o presidente estar envolvido nas discussões da transição, ele também seguiu acompanhando as decisões da Mesa Diretora e participando das reuniões semanais com as lideranças partidárias sobre a pauta de votações. Foi nesse período que a ideia de oferecer nossa experiência política e parlamentar à bancada do PT na Câmara para a presidência da Casa no biênio 2011-2012 começou a ganhar forma.

Sul 21 – Como avalia esse trabalho de transição? Afinal, a Câmara tinha de funcionar e o presidente Temer estava envolvido na transição do governo.

MM – Buscamos ajustar com as lideranças partidárias uma pauta com temas importantes para a Nação, que ficaram represados devido ao período eleitoral, e que, ao mesmo tempo, já possuíssem um acordo mínimo para colocá-las em votação. Essa fórmula deu bons resultados, pois conseguimos aprovar matérias importantíssimas, como o marco regulatório e o fundo social do pré-dal e a prorrogação do fundo de combate à pobreza, por exemplo. Enfim, foi um período curto, mas muito produtivo.

Sul21 – Alguns analistas avaliam que o seu nome foi a alternativa à briga dos paulistas pelo cargo. O senhor concorda? Como avalia o apoio das demais bancadas e dos partidos de oposição ao seu nome?

MM – A principal diretriz que a bancada do PT traçou, quando abriu os debates para a escolha de seu candidato à presidência da Câmara, foi a de que, independente do nome que viesse a ser escolhido, o partido deveria encerrar o processo unido em torno desse companheiro. Era consenso, entre nós, parlamentares, que esse fator era decisivo para garantir o respaldo político necessário para a disputa da eleição no colegiado da Câmara. E o partido mostrou muita maturidade política e capacidade de diálogo até chegar à indicação de meu nome. Os companheiros deputados (paulistas) Cândido Vaccarezza, Arlindo Chinaglia e João Paulo Cunha deram uma verdadeira aula de postura política. Sobre o fato de meu nome ser o único que não pertencia à bancada de São Paulo, acredito que não tenha sido um fator decisivo, embora nós defendêssemos a importância de haver uma alternância regional no comando da Casa, o que julgamos ser saudável para a instituição. Quanto aos partidos de oposição, logo após minha indicação, na mesma noite, já estabeleci conversações no sentido de mostrar minha disposição ao diálogo e respeito à sua representação no Parlamento. Fomos muito bem recebidos.

Sul21 – A decisão da bancada deixa alguma sequela que poderá se transformar em problema em sua futura gestão se confirmado no cargo? Por quê?

MM – A bancada do PT está coesa em torno da indicação de nosso nome para a disputa e, portanto, sem sequelas. Tanto é assim que, ao final do encontro que confirmou nossa indicação, os companheiros Vaccarezza, Chinaglia e João Paulo, a nosso pedido, se dispuseram a coordenar nossa campanha à presidência da Casa. O respeito que esses companheiros desfrutam junto aos parlamentares de todos os partidos é enorme e isso será importante para nossa eleição à Mesa Diretora.

Sul21 – Algumas alas do PT estão descontentes com os nomes escolhidos pela presidente Dilma para o ministério. Pessoalmente, o senhor está satisfeito?

MM – Temos uma expectativa muito otimista em relação ao mandato da Presidente Dilma, pois acredito que o Brasil seguirá crescendo em um ritmo intenso e sustentável e, por consequência, os brasileiros viverão uma melhoria extraordinária na sua qualidade de vida. E, para isso, a Presidente está montando, com diálogo e compromissos públicos, uma equipe muito competente técnica e politicamente. Não temos dúvidas de que esse arranjo está consolidando a coalizão de partidos que a apoiou na eleição e garantindo, também, o respaldo necessário para contar com a maioria do Legislativo Federal.

Sul21 – Deputados do seu partido comentam que o senhor não é tão radical na defesa dos projetos do governo na Câmara. O senhor concorda? Como pretende atuar comandando a Casa e ao mesmo tempo defendendo o governo do qual é aliado?

MM – O Poder Executivo tem a missão de executar as políticas de seu programa de governo aprovadas pelos eleitores. O Poder Legislativo, onde a diversidade política é parte essencial de sua composição, tem a função de discutir e aprovar as leis que a representação da sociedade acorda como melhores. Ou seja, os poderes são independentes e autônomos. É fundamental entender isso para que não achemos que, pelo fato do governo da presidente Dilma ter maioria no Congresso, o Poder Legislativo estará submetido à vontade do Executivo. Ao mesmo tempo, é óbvio que o Legislativo é muito sensível ao fato de o governo da presidente Dilma carregar consigo o programa de governo eleito pelos brasileiros e isso, podem ter certeza, nós respeitaremos se conduzidos à presidência da Câmara dos Deputados.

Sul21 – Confirmado no cargo, quais serão as suas prioridades em relação ao trabalho da Câmara nos dois primeiros anos do governo Dilma? Como pretende tornar ágil o trabalho da Casa?

MM – Aproximar o cidadão do Parlamento, ou seja, popularizar os trabalhos e debates que acontecem na Câmara dos Deputados é fundamental para a consolidação da democracia representativa e, por consequência, para melhorar a imagem da Casa junto à opinião pública. Para colocá-la em prática, há duas frentes de ações: uma com viés mais interno, de aprimoramento da infraestrutura tecnológica da Casa e de qualificação das pessoas que apoiam o trabalho legislativo; outra está na consolidação de fluxos ou na criação de mecanismos que valorizem o exercício do mandato de cada parlamentar. Pretendemos, ainda, dialogar com o governo no sentido de sensibilizá-lo a diminuir a edição de medidas provisórias. Embora seja prerrogativa do Poder Executivo encaminhar ao Congresso as MPs que julgar necessárias, matérias que exigem celeridade na sua execução e que, portanto, não podem aguardar o tempo do trâmite legislativo, elas dificultam o andamento de outros projetos. Mas também precisamos mudar a cultura da Casa, pois cada vez que um partido propõe a obstrução da votação de uma MP, impede a votação dos projetos de autoria dos demais parlamentares. Independente disso dedicaremos esforços especiais no sentido de estimular os debates e amarrar os acordos necessários para garantir as mudanças que a sociedade aguarda e o Estado precisa como, por exemplo, as reformas tributária e política. Independente da complexidade do tema que venha a ser pautado buscaremos o entendimento, sempre, através de um diálogo transparente.

Sul21 – Qual será o seu papel como aliado da presidente no diálogo com a oposição?

MM – Assim como já estamos fazendo neste momento, conversando com todos os parlamentares e todas as lideranças partidárias da base do governo e da oposição tendo em vista a eleição para a Presidência da Casa, pretendemos fazer o mesmo durante nossa gestão, em confirmando nosso nome para o cargo. Buscaremos estabelecer um diálogo transparente e permanente dentro do Parlamento e com o governo da presidente Dilma para concertar acordos que assegurem o debate e a aprovação das importantes matérias que estão colocadas para a próxima legislatura.

Sul21 – O senhor pretende de alguma forma influir como presidente da Câmara para que o governo do Rio Grande do Sul logre êxito em suas prioridades? Como acredita que poderá contribuir com o governador Tarso Genro?

MM – O significado político do fato dos gaúchos voltarem a ter um representante no comando da Câmara dos Deputados será enorme, pois é um espaço que permitirá, na defesa dos interesses do Estado, estabelecer uma interlocução direta e privilegiada aqui no Legislativo Federal, bem como com o Governo Federal e o Poder Judiciário. E, considerando que, no comando do Governo do Estado temos o companheiro de partido Tarso Genro, essa interlocução poderá tornar-se ainda mais importante e produtiva. É claro que o presidente da Câmara Federal tem responsabilidades republicanas, isto é, tem de atender as demandas de todas as unidades da Federação, mas, sem dúvida, o fato de um gaúcho comandar a Casa, facilitará o encaminhamento de soluções às reivindicações de nosso Estado, não só na liberação de recursos, mas na defesa de interesses como um todo.

Sul21 – Como o senhor vê o Brasil sem o Lula presidente e com uma mulher comandando o país pela primeira vez em sua história?

MM – É um grande desafio de suceder um presidente que encerra seu mandato com 90% de aprovação, que entra para a história brasileira como um de nossos maiores estadistas. Por outro lado, a presidente Dilma Rousseff recebe um Brasil muito melhor do que aquele que o presidente Lula recebeu há oito anos. Um país que conseguiu equacionar o crescimento econômico com desenvolvimento social, ou seja, a riqueza produzida nos últimos anos foi melhor distribuída. Temos uma expectativa muito otimista em relação ao mandato da primeira mulher Presidente do Brasil. Sensibilidade, experiência administrativa e capacidade política, todos sabemos, ela tem. Basta olharmos para as prioridades apontadas na sua campanha: educação, saúde e erradicação da pobreza. Podemos ficar tranquilos, pois o Brasil está em boas mãos.