sexta-feira, 2 de maio de 2014

A favor da dosimetria do Lula


Excelente artigo!

O que Lula disse à tevê portuguesa é exatamente o que boa parte da população brasileira está cansada de dizer: o julgamento do mensalão pelo STF foi notoriamente marcado pelo viés político-partidário.
Basta pegar o calhamaço do texto inicial lido pelo relator Joaquim Barbosa, logo na primeira sessão do julgamento, no dia 2/8/2013: o tempo todo se refere ao PT e ao governo do PT como meliantes, agentes públicos que desejavam se perpetuar no poder, delinquentes políticos usurpando o proscênio da República e alegorias fantasiosas de mesmo teor para quem agora se atreve a discordar da dosimetria de Lula para o julgamento – 80% motivado por questões políticas e 20% motivado por questões de administração da justiça.
Algo com mais coloração política que isso?
O uso e o abuso da influência da grande imprensa, claramente editorializada para atacar o PT e o governo do PT, foram marcas relevantes no exótico julgamento levado a cabo pelo STF, um julgamento altamente controvertido, em que tudo parecia importar, menos os autos, menos o processo em si, menos as provas e menos ainda a atuação dos defensores.
As manobras do relator Barbosa ao estabelecer a ideia de núcleos – político, financeiro, publicitário - visava claramente isso e começar pelo que chamou de núcleo político foi a forma encontrada para politizar o julgamento em sua inteireza.
O ânimo era sim, como bem declarou Lula em Lisboa, massacrar o PT.
As pressões da grande imprensa, repercutindo sempre alguns tons acima do razoável para os padrões do ofício jornalístico, as atuações do relator Joaquim Barbosa e do Procurador-Geral da República Roberto Gurgel, bem como os votos conservadores e extremamente políticos de ministros como Gilmar Mendes, Luiz Fux, Marco Aurélio, Carlos Ayres e Cesar Pelluzo, destoam inteiramente da atuação serena, equidistante e juridicamente bem embasada do ministro Ricardo Lewandowski.
Quem tiver dúvidas sobre tudo o que escrevi acima é só se dar o trabalho de pesquisar na internet nos acervos dos jornais Folha de S.Paulo, O Estado de São Paulo, O Globo e da revista Veja, da editora Abril.
Então, por que o esperneio de Joaquim Barbosa contra a lúcida declaração de Lula feita em Lisboa? Recomenda o presidente do STF o mais veemente repúdio às declarações do mais importante político vivo e em atividade da política brasileira.
O colega de Barbosa, ministro Marco Aurélio, sempre com seu atrapalhado senso de humor fora de hora, chama a fala de Lula de "troço de doido". Como assim?
Maior "troço de doido" foi o STF acatar, sem pestanejar, a denúncia da PGR de que existira na AP-470 o crime de formação de quadrilha, depois, o relator ministro Joaquim Barbosa encampar em sua totalidade a existência do crime de quadrilha e, para tanto, ter invocado a controvertida teoria do domínio do fato, com o intuito apenas de condenar o ex-ministro José Dirceu como "chefe da quadrilha do mensalão", para meses depois, o próprio STF decidir por maioria absoluta a não-existência do crime de quadrilha.
Existirá "troço de doido" maior que o julgamento do mensalão pelo STF?
Como entender um julgamento em que os réus eram insultados por ministros do STF como integrantes de quadrilha criminosa, que tinha um onipotente e todo-poderoso chefe de quadrilha e, ao final, já na fase do cumprimento da pena, a própria Corte concluir pela não existência do crime de quadrilha?
Se existe algo que está a merecer o mais veemente repúdio da sociedade brasileira é a atuação mequetrefe de nossa Corte Suprema.
E, cereja da lambança feita no STF, os sucessivos malabarismos mentais do relator do processo e já presidente do STF, para prover a dosimetria das penas de forma a alcançar que a prisão dos sentenciados, ao menos dos líderes políticos petistas sob julgamento, se mantivessem nos parâmetros do regime fechado.
O que é isso tudo, se não pudermos chamar de política rasa, aquela que tem início, meio e fim, mas que se recusa a ser vista como atividade política?
E, como não bastasse, na atual fase do cumprimento das penas, a coloração político-partidária do julgamento se mostra por inteiro, ao vivo e a cores, nas falas dos ministros, nas entrevistas do presidente do STF: 1. José Genoíno, petista, com problemas cardíacos de amplo conhecimento público, foi recolhido à Penitenciária da Papuda em 15 de novembro de 2013 enquanto que outro apenado, o petebista Roberto Jefferson somente foi chamado a cumprir pena em regime semiaberto em 21 de fevereiro de 2014; 2. José Dirceu, petista, condenado a regime semiaberto, cumpre pensa em regime fechado há mais seis meses e passa por todos os tipos de espertezas políticas passíveis; 3. Mensalão tucano remetido pelo Supremo à primeira instância depois de dormitar oito anos nos escaninhos do STF e dois de seus personagens principais serem brindados com a prescrição dos todos os crimes.
Troço de doido e algo que merece receber nosso mais veemente repúdio é o aparelhamento oposicionista do STF.

Daniel Quoist


Daniel Quoist, 55, é mestre em jornalismo e ativista dos direitos humanos

Um comentário:

marcosreis aurelio disse...

LULA FOI ATE CONDECENDENTE DEMAIS. ELE DEVERIA DIZER QUE O JOAQUIM BARBOSA PEGOU DINHEIRO PRIVADO DA VISANET E O TORNOU PUBLICO. QUE PESSOAS QUE TINHAM DIREITO A INSTANCIAS INFERIORES FORAM JULGADAS NO STF. FERINDO DOS DIREITOS HUMANOS. QUE JOAQUIM BARBOSA ALTEROU A PENA DE DIRCEU PARA NAO PRESCREVER E AINDA AFIRMOU QUE FEZ PARA ISSO MESMO.