O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB-PR), abriu licitação para leiloar 12 mil hectares de floresta do estado, a preço mínimo de R$ 100 milhões. O leilão, que deveria ter acontecido nesta segunda-feira (26), foi um fracasso e, por enquanto, a floresta permanece intacta.
A gestão do tucano no Paraná enfrenta grave crise financeira e, com isso, atrasa pagamentos de servidores e fornecedores. De acordo com o Banco Central, o endividamento do estado já chega a mais de R$ 14 bilhões, sem contar a dívida externa. Com o leilão, o governo esperava conter as despesas.
Metade das terras que iriam à leilão fazem parte de áreas remanescentes da Mata Atlântica. De acordo com a Lei 11.284, de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, a concessão florestal é autorizada mediante normas e edital de licitação.
No entanto, para o leilão, é preciso apresentar relatórios ambientais preliminares, de impacto ambiental, contratos e outros documentos relevantes para o processo.
Para a Sociedade Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental do Paraná, existe um grande posicionamento contrário da sociedade paranaense em relação à venda das áreas. “Existem possibilidades mais coerentes do que a simples venda para uso deste patrimônio de áreas públicas”, explicou em nota a ONG.
A instituição explicou que as áreas naturais dispostas em leilão têm grande valor biológico, sendo de extrema relevância para a questão ambiental. “Entremeadas a estas áreas naturais, em parte das propriedades há reflorestamentos de pinus, que tem valor comercial e poderiam ser manejados para gerar recursos para a conservação”, completou a ONG.
Oposição - A senadora e pré-candidata do PT ao governo do Paraná, Gleisi Hoffmann, também manifestou-se contrária ao leilão e disse que a licitação representa ameaça a conservação ambiental.
“O descompasso entre despesas e receitas nas contas públicas sob a gestão da atual administração — a verdadeira causa da grande crise financeira do governo — não pode continuar limitando e comprometendo o presente e o futuro dos paranaenses”, explicou a senadora.
Além disso, Gleisi destacou que os argumentos e razões utilizados pelo governo local para justificar o leilão são “frágeis e inconsistentes”.
“O objetivo do governo do Estado é usar nossas florestas para fazer caixa, sem levar em conta que parte considerável desse patrimônio ambiental é composto de floresta remanescente da Mata Atlântica”, destacou.
Por Mariana Zoccoli, da Agência PT de Notícia
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