Não existia combate à corrupção política antes do governo Lula

(Artigo publicado no Correio do Brasil)

A corrupção ainda é um grave problema no Brasil porque o combate à corrupção ainda está em sua infância. Tem pouco mais de 10 anos.

É a partir do governo Lula que se cria a Controladoria Geral da União; a Polícia Federal multiplica seu efetivo e o número de operações; e as demissões de servidores envolvidos em ilícitos se tornam regra, e não exceção.

É bem verdade que, antes, já existiam a Polícia Federal, o Ministério Público e uma Corregedoria-Geral da União. Mas alguém conhece alguma estatística relevante dessa época? Não existe. O combate à corrupção no governo FHC é traço.

A única estatística mais polpuda daquela época é a do ex-procurador-geral da República de FHC, Geraldo Brindeiro, que, até 2001, tinha em suas gavetas mais de 4 mil processos parados – fato que lhe rendeu o apelido de “engavetador-geral da República”.

De 2003 a 2013, compreendendo os governos de Lula e Dilma, a expulsão de servidores acusados de corrupção quase dobrou, passando de 268, em 2003, para 428, em 2013.

Gráfico 1 – Servidores expulsos do serviço público (2003-2013)

Dados da CGU, disponíveis no Relatório de acompanhamento das punições expulsivas aplicadas a estatutários no âmbito da administração pública federal (mais aqui).

As operações da Polícia Federal saltaram de 9, em 2003, para mais de 200, a partir de 2008 (dados da Polícia Federal).

Gráfico 2 – Operações da Política Federal e número de servidores presos (2003-2012)

Fonte: dados da Polícia Federal, em gráfico produzido em estudo do Instituto Alvorada (mais aqui).

Antes de 2003, se os escândalos envolvessem políticos, aí é que não acontecia nada vezes nada. Apenas dois casos podem ser citados com algum destaque na atuação da PF.

O primeiro foi a prisão de Hildebrando Pascoal, em 1999. Hildebrando era deputado pelo então PFL (hoje DEM) no estado do Acre e acabou condenado por chefiar um grupo de extermínio. Ficou célebre pela sessão de tortura em que uma pessoa teve os olhos perfurados; as pernas, os braços e o pênis amputados com uma motosserra; e um prego cravado na cabeça.

O outro foi o caso Lunus, a operação da PF de março de 2002 que vasculhou a sede da construtora Lunus, de propriedade da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, então no PFL. Naquele ano, Roseana era candidata à Presidência da República e estava bem melhor posicionada nas pesquisas do que o candidato do PSDB, José Serra. A operação foi coroada de êxito: criou um escândalo que sepultou a candidatura de Roseana.

O PSDB, que se diz contra o aparelhamento do Estado para fins partidários, tinha à frente da PF o delegado Agílio Monteiro Filho, que se candidataria a deputado federal pelo PSDB no mesmo ano de 2002.

Não existia combate à corrupção política antes de 2003. Isso é coisa do Lula e dessa tal Dilma Rousseff, hoje acusados de fazerem pouco justamente por aqueles que não fizeram nada além de aparelharem o Estado para fins partidários.

ANTONIO LASSANCE