O ex-lobista de Daniel Dantas ataca de novo

O ministro Gilmar Mentes, ex-lobista de D. Dantas, apareceu no PiG para atacar o PT e o governo Dilma.Segundo o lobista, nós estamos vivendo um momento de apagão de gestão. Precisamos pensar claramente: que tipo de legado estamos deixando para os nossos filhos? Quanto piorou a gestão pública no Brasil? É um quadro de anomia muito preocupante e má qualidade dos serviços prestados".

Mais me digam, que moral tem Gilmar Mendes, que não tem sequer competência para gerir um órgão mantido com verbas públicas, para criticar Dilma? 

Mendes não parou por aí.

Ao comentar o caso da Petrobras, ele citou o processo do chamado "mensalão", julgado pelo STF na Ação Penal 470. “Temos um aparato de repressão que vem se mostrando pelo menos ativo, senão eficaz, mas os escândalos realmente constrangem. Pela dimensão e pela repetição. Era a grande empresa brasileira. E há pouco tivemos o caso do Mensalão com referências a uma outra grande empresa brasileira, o Banco do Brasil, envolvido nesse episódio lamentável." Será que Mendes não sabe que quem, realmente, acabou e queria privatizar a Petrobras foi o governo FHC, governo que Mendes serviu com dedicação? Que sujeito mais ridículo, idiota, estúpido, venal e sacana.

Recordar é viver

Gilmar Mendes é acusado de sonegação e desfalque no IDP

Com o título de capa “Fraude na escolinha do professor Gilmar”, a revista Carta Capital, do dia 9, traz uma matéria que revela a ação judicial em que um ex-sócio do ministro Gilmar Mendes (Supremo Tribunal Federal) no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) – uma faculdade de direito com sede em Brasília – o acusa de desfalque e sonegação fiscal.

Pesa sobre Mendes a denúncia de ser o responsável pela situação de pré-falência do IDP. Segundo Inocêncio Mártires Coelho, ex-procurador-geral da República e acusador do ministro do STF, entre 2000 e 2008 o IDP faturou mais de R$ 2,4 milhões com contratos firmados com órgãos públicos federais sem licitações.

A acusação foi formalizada na Justiça no dia 12 de agosto de 2010 e passou a tramitar em segredo oito meses depois. Nela, Inocêncio traz provas de que o ministro Gilmar Mendes fez retiradas ilegais e desfalcou o caixa do IDP, sonegou impostos e exigiu “pedágio dos outros sócios para servir, como ministro do STF, de ‘garoto propaganda’ da instituição educacional. Tudo ao arrepio da Lei Orgânica da Magistratura, que veda aos juízes o exercício de outra atividade a não ser a de professor”, trecho da reportagem de Carta Capital.

Inocêncio é sócio-fundador do instituto e foi professor de Mendes na Universidade de Brasília (UnB). O texto de Carta Capital revela que o ministro quer atribuir ao seu ex-orientador a ruína financeira do IDP, cujas contas foram de mal a pior no ano de 2010. Antes da queda de braço na Justiça, segundo a revista, Inocêncio era tratado por Gilmar Mendes como o “querido, respeitável e generoso professor”, como está registrado na ação judicial.

Carta Capital diz que contra Inocêncio se uniram o ministro Mendes e o procurador-regional da República Paulo Gustavo Gonet Branco (o outro sócio). “Formalmente, o ministro encabeçou o movimento para afastar o procurador aposentado da função [de sócio-administrador, cargo exercido desde a fundação do IDP], porque pretendia levar a cabo uma ‘reformulação empresarial’ no IDP após a instituição apresentar maus resultados financeiros em 2010. Na última década, o IDP havia se transformado em uma máquina de arrecadar dinheiro, beneficiado em boa medida por convênios com órgãos públicos”, trecho da reportagem.

As páginas da revista trazem cópias de partes do processo e de uma auditoria nas contas do IDP e destacam as acusações de Inocêncio. “Nalgumas (sic) vezes, quando alegava estar precisando de dinheiro para custear festas familiares cujas despesas excediam as forças do seu erário particular, o sócio Gilmar Mendes fazia retiradas significativas, na expectativa de acertos futuros, que, efetivamente, jamais ocorreram”. Carta Capital conclui, a partir dessa afirmação de Inocêncio, que “em outras palavras, o ministro é acusado de dar desfalques na sociedade”.

A reportagem apurou, ainda, que o ex-procurador-geral também acusa Mendes de estruturar um esquema de cobrança de comissões sobre patrocínios e eventos fechados com o IDP.

Auditoria

Uma consultoria do Rio de Janeiro, contratada por Mendes, concluiu a auditoria em 18 de outubro de 2010. Segundo a reportagem, o que ficou revelado foi “um quadro desolador nas contas do instituto, ao contrário daquilo que o ministro costuma propagandear (…). Em 2008, Mendes havia colocado no cargo de diretor-geral um coronel da Aeronáutica, Luiz Fernandes, que se mostrou um desastre administrativo. Quando descobriu o tamanho do buraco deixado pelo auxiliar, jogou a responsabilidade no colo de Coelho”.

Carta Capital segue informando: “De acordo com a auditoria, o que de mais grave ocorria eram as ‘remunerações extras’, eufemismo usado pelos auditores para as retiradas ilegais, conforme denunciou Coelho. (…) o valor pago como ‘remuneração bruta’ chegava a 14% da folha do instituto, e era feita ‘por fora’, ou seja, de forma criminosa, por meio da sonegação de impostos”.

Milhões pelo silêncio

Gilmar Mendes e Paulo Gustavo Gonet, segundo a reportagem, pagaram R$ 8 milhões para comprar as cotas de Inocêncio Coelho no comando societário do instituto. O pagamento tinha como objetivo “sepultar o processo” e promover a substituição de Inocêncio por uma administradora não vinculada à sociedade. Com tal negociata, as bancas de advogados envolvidos na disputa jurídica acreditavam que a confusão seria abafada e o “silêncio” do ex-procurador, assegurado.

Carta Capital afirma que procurou o ministro Gilmar Mendes para falar sobre as denúncias, mas recebeu apenas uma “nota lacônica” em nome da assessoria do IDP. Em seu teor, a nota diz que as “irregularidades detectadas” foram “sanadas”. A assessoria “afirma ainda que os 8 milhões de reais pagos ao ex-sócio foram levantados graças a um empréstimo bancário”, diz a revista.

A reportagem também revelou que o empréstimo de R$ 3 milhões levantado pelo ministro Gilmar Mendes junto ao Banco do Brasil, em 2005, para construir o prédio do IDP veio de um fundo “destinado a estimular a produção de alimentos em zonas rurais”.

Com informações do Congresso em Foco e Carta Capital

Edição para o Lei dos Homens – Gilbson Alencar