19 DE NOVEMBRO DE 2008
Parlamentares criam frente para lutarem pelo piso dos professores
“O Piso é Lei. Faça valer”. A afirmação estava nas camisetas dos manifestantes que encheram o plenário da Comissão de educação da Câmara dos Deputados, na manhã desta quarta-feira (19) para o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Piso Nacional dos Professores.
O objetivo da Frente é contrapor-se à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) ajuizada no SFT pelos estados do Rio Grande do Sul, Ceará, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Paraná contra a lei que criou o piso salarial nacional dos professores de R$950,00.
Os parlamentares destacaram a maneira suprapartidária com que se reuniram em defesa do piso, que consideram uma conquista de muitos anos de luta da categoria e o pagamento de uma dívida do Estado brasileiros aos professores.
A lista dos deputados – federais e estaduais, que também participaram do evento – para falar foi extensa. Eles se repetiram nos argumentos de defesa do piso e de críticas aos governadores contrários à lei.
O texto da ação apresentada pelos governadores questiona a Lei que instituiu o piso, alegando que o vencimento básico não contempla as gratificações. Os estados alegam que não têm orçamento para cumprir a lei. Eles também se posicionam contra a obrigatoriedade de disponibilizar um terço da carga horária dos professores para atividades extra-classe, o que exigiria contratação de novos profissionais e novas despesas.
Piso não é teto
Segundo a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que propôs a criação da Frente e foi aclamada sua coordenadora, os governadores estão querendo transformar o piso em teto, incorporando a ele gratificações e outras vantagens. ''Piso é piso e teto é teto. As vantagens ou gratificações que os professores por acaso tenham devem ser agregadas para além do valor do piso'', disse a deputada.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) resumiu todas as falas dos membros da frente suprapartidária, ao dizer que a instituição do piso salarial “é um marco da história da educação, um ponto de partida para que nenhum professor seja aviltado na sua função de arquitetar pessoas.”
“Neste momento, todas as nossas forças têm que ser colocadas acerca da importância desse assunto”, afirmou a parlamentar comunista, destacando que “o tribunal, a imprensa e a sociedade devem ser esclarecidas sobre a litigância de má-fé”. Ela alerta para o discurso dos governadores de que o piso será o somatório de todas as vantagens, quando, na verdade, todas as vantagens devem ser somadas a mais ao piso.
A oposição dos governadores a um terço da carga horária fora da sala de aula também recebeu críticas de parlamentares, professores e estudantes que participaram do evento. Para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), essa é uma questão crucial para garantir a melhoria na qualidade da educação. O professor necessita de tempo para preparar aulas, corrigir provas, planejar atividades pedagógicas, tudo o que é necessário para garantir qualidade do trabalho do professor.
De Brasília
Márcia Xavier
Parlamentares criam frente para lutarem pelo piso dos professores
“O Piso é Lei. Faça valer”. A afirmação estava nas camisetas dos manifestantes que encheram o plenário da Comissão de educação da Câmara dos Deputados, na manhã desta quarta-feira (19) para o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Piso Nacional dos Professores.
O objetivo da Frente é contrapor-se à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) ajuizada no SFT pelos estados do Rio Grande do Sul, Ceará, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Paraná contra a lei que criou o piso salarial nacional dos professores de R$950,00.
Os parlamentares destacaram a maneira suprapartidária com que se reuniram em defesa do piso, que consideram uma conquista de muitos anos de luta da categoria e o pagamento de uma dívida do Estado brasileiros aos professores.
A lista dos deputados – federais e estaduais, que também participaram do evento – para falar foi extensa. Eles se repetiram nos argumentos de defesa do piso e de críticas aos governadores contrários à lei.
O texto da ação apresentada pelos governadores questiona a Lei que instituiu o piso, alegando que o vencimento básico não contempla as gratificações. Os estados alegam que não têm orçamento para cumprir a lei. Eles também se posicionam contra a obrigatoriedade de disponibilizar um terço da carga horária dos professores para atividades extra-classe, o que exigiria contratação de novos profissionais e novas despesas.
Piso não é teto
Segundo a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que propôs a criação da Frente e foi aclamada sua coordenadora, os governadores estão querendo transformar o piso em teto, incorporando a ele gratificações e outras vantagens. ''Piso é piso e teto é teto. As vantagens ou gratificações que os professores por acaso tenham devem ser agregadas para além do valor do piso'', disse a deputada.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) resumiu todas as falas dos membros da frente suprapartidária, ao dizer que a instituição do piso salarial “é um marco da história da educação, um ponto de partida para que nenhum professor seja aviltado na sua função de arquitetar pessoas.”
“Neste momento, todas as nossas forças têm que ser colocadas acerca da importância desse assunto”, afirmou a parlamentar comunista, destacando que “o tribunal, a imprensa e a sociedade devem ser esclarecidas sobre a litigância de má-fé”. Ela alerta para o discurso dos governadores de que o piso será o somatório de todas as vantagens, quando, na verdade, todas as vantagens devem ser somadas a mais ao piso.
A oposição dos governadores a um terço da carga horária fora da sala de aula também recebeu críticas de parlamentares, professores e estudantes que participaram do evento. Para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), essa é uma questão crucial para garantir a melhoria na qualidade da educação. O professor necessita de tempo para preparar aulas, corrigir provas, planejar atividades pedagógicas, tudo o que é necessário para garantir qualidade do trabalho do professor.
De Brasília
Márcia Xavier
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