Dia de Finados: Auxílio-funeral custa R$ 57 milhões a União
Entre os benefícios que os funcionários públicos federais têm à disposição, existe um, em especial, que nenhum servidor deseja receber. Aliás, não o recebem, pelo menos diretamente. Trata-se do auxílio-funeral. Morrer custa caro no Brasil. É preciso providenciar o velório, a capela, o caixão, as flores, o cemitério, a mesa de condolência, o carro para remoção e diversos outros detalhes que, juntos, podem chegar à cifra de R$ 10 mil – às vezes até mais. Algumas urnas funerárias, por exemplo, dependendo do modelo, custam sozinhas milhares de reais. Contudo, as famílias dos servidores públicos conseguem evitar, além do desgaste pela morte de um parente, os custos do enterro. Isso porque os serviços funerais são cobertos pela União até determinado valor. Apenas este ano, em um país com dimensões continentais e com cerca de R$ 1,6 milhão de servidores públicos, entre ativos e inativos, as famílias dos funcionários falecidos receberam auxílio-funeral de aproximadamente R$ 57 milhões.
Se contabilizados os últimos sete anos, a conta paga pela União ultrapassa a casa dos R$ 444 milhões (veja tabela). Apenas a título de comparação, o montante representa mais que o dobro do valor aplicado pelo governo federal com o programa de erradicação do trabalho infantil esse ano, R$ 195 milhões.O auxílio-funeral é pago às famílias de servidores ou aposentados da União, quer sejam civis ou militares, para ressarcir o custo do funeral do funcionário falecido. O valor devido à pessoa da família corresponde a um mês da remuneração e ao terceiro que houver custeado o funeral, ao valor da nota fiscal, até esse limite. É obrigatória a apresentação de documentos como a cópia da certidão de óbito, as notas fiscais originais emitidas em nome do requerente, cópias da carteira de identidade e CPF e dados bancários do requerente: banco, agência e conta corrente.
O requerente ainda deve encaminhar, acompanhado da documentação, um requerimento padrão, disponível no site da Advocacia Geral da União (AGU), à Coordenação-Geral de Recursos Humanos, em Brasília. Para quem não mora em Brasília, deve endereçar uma carta para um endereço também na capital federal. Clique aqui para ver o site da AGU e mais informações sobre o benefício.
O órgão federal que mais desembolsou este ano com a conta de auxílio-funeral é o Ministério da Defesa. Entre janeiro e outubro, a pasta pagou R$ 22 milhões com o benefício. Desde 2001, foram cerca de R$ 201,9 milhões. A assessoria de imprensa informou que o órgão abrange funcionários das três Forças (Exército, Marinha e Aeronáutica) e que possui unidades espalhadas por todo o Brasil.
O segundo ministério que mais gasta com o pagamento do auxílio é o da Fazenda. O órgão desembolsou R$ 9,5 milhões esse ano. Desde 2003, a pasta hoje comandada por Guido Mantega já teve despesas com o benefício da ordem de R$ 59 milhões. Os ministérios do Turismo e das Cidades são os que menos gastaram com o item em 2008, R$ 13,8 mil e R$ 15,6 mil, respectivamente.Não é nada comum às pessoas fazerem o orçamento da própria morte.
Por conta disso, o suporte emocional precisa ser redobrado, pois o procedimento burocrático após o falecimento de um ente requer paciência e uma boa reserva financeira. A estudante universitária Verônica Morena Pinheiro perdeu um tio recentemente. Verônica conta que a família preferiu utilizar o serviço de cremação, que é bem mais barato.Contudo, em Brasília, aonde a maior parte da família, inclusive o tio que veio a falecer, mora, não há serviço de cremação.
Por isso, tiveram que ir até a cidade de Valparaíso, no Goiás. “Mesmo com a cremação, foi bastante burocrático. O crematório estava marcado para as 11 horas da manhã. Mas pouco depois das 10 horas nós ainda estávamos presos no cartório resolvendo pendências de documentos”, afirma.Para o economista e professor de finanças públicas da Universidade de Brasília Roberto Piscitelli, os valores pagos com o auxílio-funeral são irrisórios, consideradas as despesas globais da União. "Mas não deixa de ser pitoresco.
Por outro lado, é uma situação muito especial, em geral bastante dolorosa e sofrida, razão pela qual criticar esse benefício não seria muito simpático. Essas despesas existem mesmo e são elevadas", acredita. Segundo ele, que já viveu experiência pessoal familiar, o valor pago pelo cidadão comum brasileiro com os serviços funerais pode custar caro. "Quanto ao auxílio, não há tampouco relatos de fraudes ou coisas do gênero, como em muitos outros tipos de benefícios. É provável que esteja ocorrendo uma desaceleração dessas despesas, em função do 'retardamento' da morte do pessoal desta geração", conclui Piscitelli.
Amanda Costa e Leandro Kleber
Do Contas Abertas
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