16/04/2009 -
Como conhecer o mundo por conta da Câmara
Como conhecer o mundo por conta da Câmara
Cinco integrantes da Mesa Diretora viajaram ou enviaram as famílias dezenas de vezes a destinos como Europa, Estados Unidos e Argentina. Cota mensal dos deputados ultrapassa R$ 28 mil
Cinco dos 11 integrantes da Mesa Diretora utilizaram a cota da Câmara para bancar 49 viagens internacionais nos últimos dois anos. As passagens saíram da cota dos deputados Inocêncio Oliveira (PR-PE), segundo secretário, Odair Cunha (PT-MG), terceiro secretário, Nelson Marquezelli (PTB-SP), quarto secretário, Leandro Sampaio (PPS-RJ), terceiro suplente de secretário, e Manoel Junior (PSB-PB), quarto suplente de secretário.
Único dos quatro parlamentares a ocupar um cargo da Mesa anterior, na época da emissão das passagens, Inocêncio Oliveira cedeu parte de sua cota para financiar a viagem da mulher, das filhas e da neta para os Estados Unidos e a Europa. O deputado não utilizou a cota para viagens ao exterior.
A mulher dele, Ana Elisa Oliveira, e a filha Shely Oliveira Rollemberg foram as principais beneficiárias das passagens custeadas pela Câmara. Foram quatro trechos para cada uma: São Paulo-Nova Iorque, Nova Iorque-São Paulo, São Paulo-Frankfurt e Milão-São Paulo.
As outras duas filhas do casal viajaram três trechos com a cota: São Paulo-Nova Iorque; Nova Iorque-São Paulo e São Paulo-Frankfurt. Amanda Rollemberg, neta de Inocêncio, viajou de São Paulo a Miami, nos Estados Unidos, e de Miami a Salvador na cota do deputado. As passagens foram emitidas nos dias 22 de agosto e 21 dezembro de 2007.
Procurado para comentar o motivo de ter cedido a cota da Câmara para viagem internacional de familiares, Inocêncio admitiu que a família viajou com recursos da Casa. Mas não vê nenhuma ilegalidade nisso.
Para Inocêncio, não há qualquer norma que proíba a utilização do benefício com essa finalidade. “Cada parlamentar faz o que quiser com sua cota”, disse o deputado por meio de sua assessoria de imprensa.
Diferentemente de Inocêncio, o Ministério Público recomendou à Câmara mudanças no uso das cotas justamente por considerar a atual legislação suficiente para proibir voos internacionais e o repasse dos bilhetes para terceiros, como familiares.
Na época das viagens, Inocêncio Oliveira era o segundo vice-presidente da Câmara. Os deputados que integram a Mesa Diretora têm direito a um acréscimo de R$ 13.116,21 na sua cota de passagens. O valor adicional equivale a 70% da maior verba distribuída aos parlamentares, aqueles que residem em Roraima. No caso dos suplentes de secretário, o acréscimo é de 25%, mesmo percentual garantido aos líderes partidários.
Viagens possíveis
Na condição de segundo secretário, Inocêncio recebe atualmente os R$ 15.012,04 para passagens reservados para a bancada de Pernambuco e um complemento de R$ 13.116,21, relativo ao percentual de adicional garantido aos membros da Mesa. O benefício garante ao deputado um crédito de R$ 28.128,25 para voar todos os meses.
Ou seja, a cota de Inocêncio lhe permite fazer nove viagens de ida e volta para Milão todos os meses. E ainda sobrariam R$ 2 mil para serem utilizados posteriormente. Um vôo de ida e volta São Paulo para a cidade italiana sai a R$ 2.900 pela TAM.
22 passagens
Entre os integrantes da atual Mesa, nenhum utilizou mais sua cota para viagens internacionais do que o 3º suplente de secretário, Leandro Sampaio. O ex-prefeito de Petrópolis (RJ) usou o crédito da Câmara para pagar 22 passagens aéreas ao exterior utilizadas por ele e familiares, entre outros. Foram 11 viagens de ida e volta.
O deputado viajou para a Alemanha, o Chile e a Argentina com a cota da Câmara. Nas três ocasiões levou familiares com a verba da Casa. Leandro foi para a Europa em companhia de Leônidas Sampaio Fernandes Junior, seu irmão, e do filho Leonardo. As passagens foram emitidas em 6 de dezembro de 2007.
Leandro já havia viajado, no mês anterior, para a capital chilena em companhia da mulher, Tânia Fernandes. Em agosto daquele ano o casal já havia viajado para Buenos Aires, acompanhado dos três filhos.
O parlamentar ainda cedeu sua cota para três pessoas que viajaram para Miami e para Humberto Vieira, presidente Nacional do Movimento Pró-Vida, entidade que atua contra a descriminalização do aborto.
Em nota enviada ao Congresso em Foco, Leandro Sampaio admite que todas as viagens saíram de sua cota parlamentar. Reconhece ter usado o benefício da Câmara para viajar com a família. Mas diz que também aproveitou as viagens com a mulher para participar de encontros cuja discussão girava em torno do tema “defesa da vida”.
“Como presidente da Frente Parlamentar contra a Legalização do Aborto, o deputado utilizou parte de seu crédito para viagens nacionais e internacionais, como ao Chile e Argentina, por exemplo, quando participou do Encontro Internacional de Legisladores pela Vida”, afirma a assessoria de imprensa do parlamentar fluminense.
Leandro Sampaio diz não ter cometido nenhuma irregularidade. “Antes da emissão de qualquer passagem, a assessoria do deputado consultou se os casos estavam de acordo com o Ato da Mesa nº 42, de 2000, onde não há nenhuma restrição quanto ao fim utilizado da cota de passagens aéreas”, afirmou o deputado, por meio de sua assessoria de imprensa.
Família desconhecida
A cota do quarto secretário da Mesa, Nelson Marquezelli, também foi utilizada em sete viagens internacionais. Em 13 de setembro de 2007, foram emitidas passagens de ida e volta para Marquezelli e a mulher, Maria Alice, entre São Paulo e Nova Iorque.
Um mês e meio antes, havia sido usada na compra de três passagens, de São Paulo a Paris, para Luana Leroy, Luma Leroy e Robert Leroy. Em 6 de dezembro de 2007, foram expedidos bilhetes em nome de Marquezelli e da mulher, de Florianópolis para Buenos Aires e da capital argentina para São Paulo.
Procurado pela reportagem, o quarto secretário da Câmara disse que viajou com a mulher para Nova Iorque com dinheiro de milhagens acumuladas por ele no exercício do cargo. Ele disse acreditar até que completou o valor do vôo com recursos do próprio bolso.
O parlamentar afirmou que, em princípio, desconhece a viagem dele e da mulher para Buenos Aires, em dezembro de 2007. “Estou com o passaporte em casa e vou conferir”, disse Marquezelli.
O quarto secretário mandou seu gabinete apurar como a família Leroy viajou do Rio para Paris com a sua cota. Segundo Marquezelli, isso foi feito à sua revelia. “Não sei quem são essas pessoas. Não tenho parentes no Rio e não tenho nada no Rio”, garantiu.
Segundo Marquezelli, sempre sobram muitos recursos de sua cota de viagens de avião. “Eu tenho um saldo bom de crédito. Eu não ando apertado, não”, revelou. O parlamentar não sabe se essa foi a razão de seus bilhetes terem beneficiado a família Leroy.
Marquezelli disse na terça-feira (14) que as cotas de passagens só podem ser usadas para o exercício do mandato. “Posso dar para prefeito, vereador, mas não posso fazer turismo com isso”, disse ele ao jornal O Globo.
Confrontado com as perguntas sobre voos, o quarto secretário afirmou ao Congresso em Foco que não costuma ceder passagens para terceiros. “Para prefeitos e vereadores, eu evito. Se você der pra um, tem que dar para todos”, contou.
as às vezes não tem jeito, admitiu. “Eu dou passagens para a pessoa ir pro [hospital] Sara [Kubitschek, referência nacional em terapias para lesões na estrutura óssea e medular]. Já dei para vários paraplégicos a pedido de prefeitos e vereadores”, declarou.
Buenos Aires O atual terceiro secretário, Odair Cunha, responsável pela distribuição das cotas mensais dos deputados, também cedeu o benefício que recebe da Câmara para outra pessoa. Geraldo Silva viajou de Buenos Aires ao Rio na cota do deputado. O bilhete foi emitido em 21 de maio de 2008.
Procurado para comentar o uso da passagem internacional por terceiros e sua relação com o passageiro, Odair Cunha enviou resposta após a publicação desta reportagem. Geraldo é padre e viajou para a Argentina a fim de discutir direito canônico, informa o deputado.
O terceiro secretário alega que a cota custeou a taxa de embarque. A tarifa, segundo ele, foi paga com a milhagem acumulada na companhia aérea TAM (confira a íntegra da resposta de Odair).
O ato normativo que trata do assunto não permite o uso da cota por terceiros em atividades que não estejam diretamente relacionadas ao mandato parlamentar.
O quarto suplente de secretário, Manoel Junior, também utilizou a cota em viagem internacional. A passagem, de Buenos Aires a Guarulhos, foi emitida em nome do próprio deputado, em julho de 2007. O deputado não retornou o contato feito pela reportagem.
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