PROCURADOR-GERAL CHAMA GILMAR MENES ÀS FALAS

01/04/2009
Procurador-geral rebate críticas de Gilmar Mendes ao Ministério Público

Agência Brasil

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, rebateu nesta quarta-feira (1º) as críticas feitas pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, ao funcionamento do Ministério Público Federal. Mendes defendeu a criação de uma corregedoria judicial para a Polícia Federal para que haja controle externo às atividades da instituição.Gilmar Mendes diz que Ministério Público tem parte nos abusos da polícia.

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, criticou nesta terça a atuação do Ministério Público como órgão responsável pelo controle externo da polícia. Segundo Mendes, o próprio procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, se manifestou sobre as dificuldades que o órgão tem para fazer esse controle


Souza afirmou que a avaliação do funcionamento do MPF é feita pela própria população e que é uma boa avaliação. "Essa questão do controle externo é uma atribuição expressamente atribuída ao MP pela Constituição, de certo que o MP vem exercendo plenamente em todo o território nacional essa atribuição", disse.

O ministro Gilmar Mendes havia dito que seria necessária a criação de uma Vara de Controle Externo para controlar inclusive o Ministério Público, uma vez que a instituição participa das ações desencadeadas pela PF.

Para Antonio Fernando Souza, a criação de um órgão com essa finalidade não cabe na estrutura do Judiciário. "Ao Judiciário deve ficar reservada a questão de julgar com imparcialidade."

"Se o Judiciário desempenhar bem a sua função, já presta à sociedade um relevante serviço. O MP se encarrega do controle externo e fará bem isso", concluiu.