Autor(es): Arnaldo Niskier
Jornal do Brasil - 01/06/2009
Seria suprema ingenuidade nossa imaginar que um programa do porte do Bolsa Família passaria incólume, sem críticas da sociedade brasileira, sobretudo a mais ilustrada. Entretanto, no conjunto, os seus resultados são formidáveis, considerando o atendimento de quase 12 milhões de famílias nas várias regiões em que se divide o país.
Uma conversa com o ministro Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, é altamente esclarecedora, sendo ele o responsável pelo projeto que talvez seja o mais relevante do governo Lula. Confiante, ressalta que não se trata somente de distribuir recursos para os pobres e indigentes mas oferecer uma série de benefícios que vêm ali embutidos. As transferências condicionadas de capital exigem que os filhos sejam vacinados e mantidos nas escolas. O descumprimento dessas cláusulas causou o cancelamento das bolsas de mais de 60 mil famílias. Há um controle que se pretende cada vez mais rigoroso.
Segundo o ministro, fã ardoroso do professor Josué de Castro (Geografia da fome), criou-se uma vasta rede de proteção e promoção social, com o múltiplo objetivo de recuperar a autoestima, a identidade, as referências e os valores que conduzem ao exercício da cidadania. "Temos visto dramas que marcam profundamente a alma e que podem comprometer o potencial de uma geração", adverte. Direitos antes negados são agora resgatados pelas políticas sociais, buscando o combate à exploração do trabalho infantil, o respeito à vida, a coesão social, a inclusão e a solidariedade. Portanto, Bolsa Família não é só a distribuição de recursos por intermédio da Caixa Econômica Federal, via prefeituras. Novos projetos de vida estão surgindo nos mais diferentes rincões brasileiros, e isso pode ser facilmente verificado. Não se pode afirmar que se trata de uma panaceia e que todos os nossos desafios sociais estão sendo resolvidos da noite para o dia. Todos sabem que há ainda um longo caminho a ser percorrido.
No atendimento à comunidade, é possível oferecer uma educação de qualidade? O Bolsa Família não pretende fazer milagres. Se de um modo geral há deficiências gigantes, no modelo de educação que seguimos, só com o tempo e uma série complexa de medidas, pode-se estimar um avanço nesse aspecto essencial. Escolas desaparelhadas e professores despreparados constituem um grande desafio. Vencer essa batalha não é somente uma questão de recursos financeiros mas também uma variável que depende de tempo.
O ministro Patrus Ananias fala com entusiasmo de outra iniciativa estratégica: a capacitação continuada, com cursos presenciais e a distância, que já formaram mais de 10 mil gestores, técnicos e conselheiros. É preciso ressaltar o respeito aos hábitos culturais encontrados, como no caso dos povos indígenas, que estão sendo respeitados em suas peculiaridades.
O Bolsa Família está presente em 5.508 municípios, sendo os usuários tratados como protagonistas de todo o processo. Há uma clara orientação no sentido de reforçar o convívio familiar e comunitário, o que se faz em grande escala, como não se conhece exemplo precedente. A continuidade do projeto precisa estar acima de circunstâncias políticas, que não podem nem devem prevalecer.
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