7/6/2009
Por Redação, com ABr - de Brasília
O deputado federal José Genoino (PT – SP) está encampando uma proposta de emenda constitucional (nº 157-B) para que o Congresso Nacional, a ser eleito em outubro de 2010, faça “uma ampla reforma política”, tratando de temas como o financiamento público de campanha, a fidelidade partidária e a votação em lista.
Além do sistema eleitoral, Genoino defende que o futuro congresso reveja o funcionamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, a relação com o Judiciário e com o Executivo, e a tramitação das medidas provisórias. A revisão que se ateria exclusivamente à questão da reforma política seria feita entre março e novembro de 2011.
Na avaliação do parlamentar, a vantagem do congresso revisor é a mobilização social e política. “A reforma política só sai caso a população seja chamada a participar. Até agora, não conseguimos envolver a sociedade no debate. Por isso eu defendo a idéia de congresso revisor.”
Conforme o deputado do PT de São Paulo, o trabalho dos congressistas revisores seria referendado em 2012 pela população.
A tramitação das propostas na situação de revisão é mais célere, explica o deputado. “Por emenda constitucional com quórum de 3/5 nas duas casas, duas vezes, com 40 sessões de comissão especial, qualquer obstrução é fácil de segurar”, assinala Genoino. “O congresso revisor é uma maneira de juntar deputado e senador. Tem um debate entre as duas casas.”
Segundo ele, a revisão concluiria as mudanças iniciadas com a Constituição Federal de 1988. “A Constituição se preocupou em revogar o entulho autoritário. Faltou o passo seguinte que era garantir as conquistas democráticas e avançar no sentido da representatividade, proporcionalidade, governabilidade e legitimidade do processo eleitoral e do processo institucional.”
A proposta de congresso revisor para reforma política não tem unanimidade dentro e nem fora do parlamento. Para o senador Pedro Simon (PMDB – RS), a ideia “é piada”. Ele diz que só seria favorável se “quem participar [da revisão] não puder ser mais ser candidato. Faz a revisão e deixa para os outros”, assinala.
Para o cientista político Carlos Ranulfo, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), “as mudanças que o país precisa podem ser feitas por meio da legislação ordinária. Não precisa convocar um congresso revisor. Isso passaria a impressão que nós precisamos refundar a nossa República”.
Por Redação, com ABr - de Brasília
O deputado federal José Genoino (PT – SP) está encampando uma proposta de emenda constitucional (nº 157-B) para que o Congresso Nacional, a ser eleito em outubro de 2010, faça “uma ampla reforma política”, tratando de temas como o financiamento público de campanha, a fidelidade partidária e a votação em lista.
Além do sistema eleitoral, Genoino defende que o futuro congresso reveja o funcionamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, a relação com o Judiciário e com o Executivo, e a tramitação das medidas provisórias. A revisão que se ateria exclusivamente à questão da reforma política seria feita entre março e novembro de 2011.
Na avaliação do parlamentar, a vantagem do congresso revisor é a mobilização social e política. “A reforma política só sai caso a população seja chamada a participar. Até agora, não conseguimos envolver a sociedade no debate. Por isso eu defendo a idéia de congresso revisor.”
Conforme o deputado do PT de São Paulo, o trabalho dos congressistas revisores seria referendado em 2012 pela população.
A tramitação das propostas na situação de revisão é mais célere, explica o deputado. “Por emenda constitucional com quórum de 3/5 nas duas casas, duas vezes, com 40 sessões de comissão especial, qualquer obstrução é fácil de segurar”, assinala Genoino. “O congresso revisor é uma maneira de juntar deputado e senador. Tem um debate entre as duas casas.”
Segundo ele, a revisão concluiria as mudanças iniciadas com a Constituição Federal de 1988. “A Constituição se preocupou em revogar o entulho autoritário. Faltou o passo seguinte que era garantir as conquistas democráticas e avançar no sentido da representatividade, proporcionalidade, governabilidade e legitimidade do processo eleitoral e do processo institucional.”
A proposta de congresso revisor para reforma política não tem unanimidade dentro e nem fora do parlamento. Para o senador Pedro Simon (PMDB – RS), a ideia “é piada”. Ele diz que só seria favorável se “quem participar [da revisão] não puder ser mais ser candidato. Faz a revisão e deixa para os outros”, assinala.
Para o cientista político Carlos Ranulfo, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), “as mudanças que o país precisa podem ser feitas por meio da legislação ordinária. Não precisa convocar um congresso revisor. Isso passaria a impressão que nós precisamos refundar a nossa República”.
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