sábado, 20 de junho de 2009

Visitando a Palestina

20/06/2009


O Foro de São Paulo enviou uma delegação à Palestina, com o propósito de prestar solidariedade e reunir informações sobre a situação local. Composta por Graciela Garcia, da Frente Amplio do Uruguai; José Reinaldo, do Partido Comunista do Brasil; e Valter Pomar, do Partido dos Trabalhadores, a delegação visitou o país nos dias 4 a 6 de maio, a convite do Conselho Legislativo Palestino.

A delegação foi submetida, no aeroporto de Bruxelas, a duas horas de interrogatório político, revista íntima, confisco de todas as bagagens e inclusive de itens pessoais. Estes procedimentos foram realizados pelo pessoal da companhia aérea israelense. Houve interrogatórios e outros procedimentos também no Aeroporto de Ben-Gurion, tanto na chegada quanto na saída de Israel, assim como em alguns check-points.

No dia 2 de junho, a delegação apresentou um relatório da visita ao Grupo de Trabalho do Foro de São Paulo. O texto a seguir contém os principais trechos deste relatório, contendo afirmações e informações de responsabilidade das autoridades palestinas.

Resumo da visita

A primeira atividade foi uma reunião com o Ministro Riyad Malki, das Relações Exteriores. Durante a reunião, ele e sua equipe disseram o seguinte:

a) existem mais de 600 check-points na Cisjordânia. Grande número de palestinos já foi preso, por conta de atividades de resistência;

b) como Jerusalém foi anexada em 1968 e como não-residentes necessitam de uma permissão oficial, a maior parte da juventude não conhece a Cidade Santa, sendo que 45% da população palestina tem menos de 18 anos;

c) as negociações não estão levando a nenhuma parte. Não houve acordo de paz, não houve desocupação dos territórios ocupados em 1967, não existe um Estado palestino viável. Em 2007 eles participaram das negociações de Anapolis, como parte do consenso árabe, para chamar atenção para a causa palestina e para deter as ocupações. Mas o governo de Israel não cumpriu a promessa de parar os assentamentos;

d) desde outubro de 2008, foram interrompidos os contatos entre Israel e Autoridade Palestina. Uma "perda de tempo", um "processo sem saída". A situação piorou com a eleição, em Israel, de um governo que nega a idéia dos dois estados, nega o Estado palestino e nega acabar com os assentamentos. A Palestina só voltará a negociar se o governo de Israel aceitar estes princípios: 2 Estados, Estado palestino viável, fim dos assentamentos;

e) entre 2007 e 2008, a instalação de assentamentos cresceu 18 vezes em toda a Cisjordânia e 40 vezes no caso de Jerusalém. O plano de assentamentos objetiva cortar o norte do sul da Cisjordânia e também objetiva mudar o caráter de Jerusalém, através da expulsão dos árabes-palestinos;

f) está em curso um diálogo nacional com o Hamas, propiciado pelo governo egípcio. O problema essencial é a ocupação, não o Hamas. Pensam que Obama tem interesse de renovar as negociações.

Em seguida a delegação foi à sede do Conselho Legislativo Palestino, reunindo-se com membros do parlamento. O ponto de destaque foi a informação de que mais de 40 integrantes do Parlamento palestino, inclusive seu presidente, estão presos em Israel, sem que haja contra eles nenhuma acusação. O parlamento está paralisado há 22 meses, por conta disto. Parlamentares árabes e comunistas, integrantes do Parlamento de Israel, protestaram contra estas prisões. O governo de Israel impediu a visita de uma comissão especial do Parlamento europeu, que pretendia visitar os parlamentares palestinos presos.

As próximas eleições estão previstas para início de 2010.

Os parlamentares reclamaram que o atual governo de Israel está fazendo manobras, para dizer que não é possível a solução dos 2 estados; está adotando com mais envergadura a postura de transformar civis em alvos; disseram que é impossível negociar, se o governo de Israel está construindo colônias no território da Cisjordania; pediram apoio ao povo palestino, independente da divisão política, a abertura das passagens e o levantamento do bloqueio contra Gaza.

Disseram que a formação de um governo de unidade nacional é muito difícil, por conta da influência de atores regionais e internacionais. Informaram que no diálogo Hamas-OLP surgiram discrepâncias sobre o sistema eleitoral: o Hamas quer manter o sistema atual (parte proporcional, parte distrital), enquanto a OLP quer manter o sistema proporcional.

Pediram apoio internacional para a campanha de resistência popular contra o Muro (800 quilômetros de um muro de vários metros de altura, que corta o território palestino). Defendem um boicote, a exemplo do que foi feito contra o apartheid sul-africano. Informaram que há protestos diários contra o Muro e que é importante a presença de internacionalistas.

A terceira reunião da delegação foi com Ashraf Ajrami, Minister of Prisoners and Freed Prisoners. Cabe ao ministério (talvez um caso único, no mundo) defender direitos dos presos e sua liberdade como parte do processo de paz; dar ajuda nas prisões e para os familiares, inclusive como salário mensal, serviço legal, formação educacional; e a reabilitação dos presos depois da liberdade, via reintegração produtiva, vocacional, salário desemprego etc.

Existem mais de 9 mil palestinos presos por Israel, vários deles sob um regime denominado "detenção administrativa" (6 meses prolongáveis, sem acusação).

Segundo o ministro, de 1967 até 2009, houve 750 mil casos de encarceramento. Dentre os presos, 1 que está encarcerado há 32 anos; 14 estão há mais de 25 anos; 98 estão há mais de 20 anos; 320 estão presos desde antes dos acordos de Oslo.

Segundo o ministro, a situação das prisões é ruim (ração inferior ao necessário, serviço médico precário, 50 presos com graves problemas de saúde, em 2007 sete presos morreram por negligência médica). Os presos vindos da Faixa de Gaza estão há 2 anos sem visita de familiares.

A reunião seguinte foi com Dr. Saeb Arekat, chefe do Departamento de Negociações da OLP. Nesta reunião, foi relatado o andamento da negociação com Israel e também as negociações com o Hamas.

O Dr. Saeb apresentou-se como o negociador mais fraco da história: não tem exército, não tem Estado, não tem economia e ainda tem um povo dividido.

Reclamou, de maneira bastante enfática e didática, do acordo Mercosul-Israel, porque abrangeria produtos fabricados nas colônias (assentamentos) ilegais de Israel na Cisjordânia.

Reafirmou que a posição da OLP é por 2 estados, com base nas fronteiras de 1967, que dão a Israel 78% do território da Palestina, deixando 22% para o território do Estado palestino.

Informou a diferença entre a renda per capita dos palestinos (US$ 800) e dos israelenses (US$ 31 mil). Disse que os palestinos estão sendo forçados a comprar água de quem a roubou. Afirmou que nem no apartheid havia tanto restrição ao ir e vir.

Disse que Palestina e Israel têm um território somado equivalente a 25% do território de Cuba, aproximadamente o território do Rio de Janeiro, com uma população equivalente a de Cuba (10 a 11 milhões).

A delegação visitou também a Presidência da Autoridade Palestina, onde esteve com o Dr. Rafiq Husseini, chefe de gabinete do Presidente.

A última reunião foi, novamente, com parlamentares e integrantes do ministério de relações externas. A seguir, algumas das afirmações feitas pelos participantes deste momento da visita:

a) protestaram contra o Muro que Israel segue construindo, “para usurpar terras, não para proteger-se”, bem como para apropriar-se da água; relataram diversos casos em que o Muro impede a vida normal dos palestinos. Há 300 km de fronteira entre Cisjordânia e Israel, mas há 800 km de Muro, ocupando 74% das reservas de água e chegando a penetrar 35km no território palestino. Dizem que ao longo dos últimos 30 anos, os assentamentos ilegais quitaram 5% do território palestino, enquanto no último período o Muro quitou 50% do território palestino;

b) constataram que o ataque à Faixa de Gaza foi acompanhado da aceleração da expulsão dos palestinos de Jerusalém Oriental;

c) reclamaram da dupla moral da comunidade internacional, que boicotou o governo do Hamas, porque esta organização não reconheceria Israel; mas não boicota o governo de Bibi, que tem como chanceler Lieberman, cujo partido não reconhece a política dos dois estados;

d) informaram sobre as assimetrias econômicas entre palestinos e israelenses. Israel tem moeda, a Autoridade Palestina usa a moeda de Israel. O custo de vida é o mesmo, mas a disparidade de salários é enorme: um professor palestino chega a ganhar 10 vezes menos do que um professor israelense.

Ações de solidariedade

A agenda da delegação foi organizada pela Autoridade Palestina e não incluiu reuniões da delegação com cada um dos partidos integrantes da OLP; nem o Hamas; nem com os partidos de Israel. Apesar desta limitação, foi possível compor um quadro de conjunto da situação, que podemos resumir assim:

1) o atual governo israelense não aceita e está buscando inviabilizar a solução dos 2 Estados, através de medidas como a ampliação ilegal dos assentamentos e a construção do Muro;

2) não está claro se o governo dos Estados Unidos terá interesse real e capacidade de obrigar o governo de Israel a aceitar novamente a solução dos 2 estados;

3) não está claro como evoluirá a situação regional, em particular a atitude dos governos da Síria e do Irã, sendo necessário considerar ainda a possibilidade de um ataque militar de Israel ao Irã;

4) neste contexto, a estratégia defendida pela OLP e pela Autoridade Palestina enfrenta muitas dificuldades:

a) a solução dos 2 estados é sabotada, seja pela direitização do governo de Israel, seja pela divisão no campo palestino, seja pela situação regional, seja pelo comportamento da comunidade internacional e dos Estados Unidos;

b) há divergências e ressentimentos que dificultam a unidade palestina, unidade que é essencial, especialmente neste contexto de impasse das negociações.

Frente a este quadro, o Grupo de Trabalho do Foro de São Paulo, já levando em consideração os acontecimentos posteriores à visita da delegação à Palestina, aprovou as seguintes iniciativas práticas:

a) ampliar a informação, a conscientização e a denúncia, destacando-se o tema do Muro, dos assentamentos ilegais, da expulsão dos palestinos de Jerusalém Oriental, dos milhares de prisioneiros, inclusive parlamentares;

b) pressionar a comunidade internacional, para que obrigue Israel a respeitar a política de 2 Estados, sendo necessário estudar a validade de experiências como o Grupo de Contadora e o boicote contra o apartheid;

c) estimular a unidade palestina;

d) dar destaque ao tema palestino, no XV encontro do Foro de SP.

Dando conseqüência a estas decisões, os integrantes brasileiros da delegação farão um relato público da visita à Palestina (dia 2 de julho, as 19h00, no Clube Homs, na Avenida Paulista, São Paulo capital). E o Diretório Nacional do PT, reunido nos dias 18 e 19 de junho, aprovou a seguinte resolução:

O Diretório Nacional, coerente com nossa posição em favor de uma solução pacífica para os conflitos no Oriente Médio, em particular a defesa da existência e convivência entre o Estado da Palestina e o Estado de Israel, orienta a bancada parlamentar do PT a manifestar-se em favor da imediata libertação dos parlamentares palestinos que se encontram presos em Israel, articulando uma manifestação oficial e a visita de uma comissão do Congresso brasileiro.


Valter Pomar, secretário de relações internacionais do PT.

Um comentário:

Rafael Oliveira disse...

http://www.youtube.com/watch?v=RxdCTv_Pot0

As crises que FHC “enfrentou” eram muito menores do que a atual. Se limitavam a continentes e não eram crises mundiais como a que estamos passando.
Mesmo assim o país se F*DIA. O governo tucano não governava para o povo e sim para uma minoria da elite e para um único estado chamado São Paulo.
Observe na parte do vídeo em que aparece Paulo Renato Souza ao lado de FHC. Ele poderá ser o futuro ministro da fazenda se Zé pedágio for eleito. Há um serviço que não foi finalizado por completamente, por isso os tucanos precisam voltar ao poder para finalizá-lo. Entregarão nossos recursos naturais, estatais e o que puderem para os europeus e americanos.

Isso se chama “GLOBALIZAÇÃO” no dicionário tucano.