Coroné dos zóio azul

O governador Tasso Jereissati é acusado de beneficiar suas empresas com di nheiro público e de repetir as mesmas práticas dos velhos caciques cearenses

Francisco Alves Filho – Fortaleza


Conhecido como o homem que derrotou os antigos coronéis da política cearense em nome da modernidade, o governador Tasso Jereissati (PSDB), chamado carinhosamente pelos eleitores de Galeguin dos Zóio Azul, chega à metade de seu terceiro mandato mergulhado em contradição. Está sendo acusado de repetir um dos principais pecados da velha oligarquia do Estado: receber dinheiro público de forma privilegiada para usar em proveito próprio. Os autores da acusação não são os políticos de oposição, mas os auditores do Tribunal de Contas da União, que fizeram várias investigações no Banco do Nordeste do Brasil, instituição federal presidida por Byron Queiroz, indicado para o cargo por Tasso, de quem foi secretário de Planejamento. De acordo com os auditores do TCU, a administração do banco é marcada por várias irregularidades. Uma delas foi o empréstimo à empresa Refrescos Cearenses – cujo proprietário é Tasso – de cerca de R$ 24 milhões, quase três vezes mais que o valor máximo fixado por técnicos do próprio BNB, com dinheiro do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE). Essas e outras irregularidades praticadas pelo banco com dinheiro do FNE serão julgadas nos próximos dias no TCU, em Brasília. Além disso, o BNB também concedeu à empresa de Tasso um outro financiamento, com juros de 7,7%, muito abaixo do cobrado a outras empresas, que pagaram taxas de 11,37%. O governador também é um dos nomes investigados pela CPI do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor), instalada na Câmara Federal. Ele foi acusado de usar em suas empresas notas frias para fraudar a prestação de contas ao BNB.

A tese polêmica – Criado há 46 anos, o BNB nasceu para fomentar o desenvolvimento do Nordeste e uma das suas principais atividades é a concessão de financiamento às empresas da região com dinheiro do FNE. Sua sede fica em Fortaleza. Desde a posse de Queiroz, várias irregularidades passaram a ser cometidas no banco, de acordo com a avaliação dos auditores do TCU. Uma delas foi a concessão de crédito a algumas empresas acima do estabelecido em suas próprias normas. A empresa de Tasso – uma engarrafadora da Coca-Cola – que, pela classificação de risco feita pelos técnicos do BNB só poderia receber créditos de até R$ 9 milhões, acabou levando quase três vezes mais. O relatório do TCU afirma que o banco permitiu “concentração de recursos para um único grupo econômico”. Para justificar essa liberalidade, Queiroz tem uma tese lapidar. “Quem faz as normas não é escravo delas”, afirmou em entrevista ao jornal cearense O Povo, no mês passado.

A Refrescos Cearenses teria sido também beneficiada em outra operação de crédito. O BNB captou dinheiro no Exterior para emprestar no mercado brasileiro. Mais de 90% dos financiamentos concedidos com esses recursos foram feitos a uma taxa de juros de 11,37% ao ano. Para a empresa do governador, que tomou dinheiro em 1997, a taxa foi bem diferente. Ficou em módicos 7,7% – a mais baixa de todas. Procurado para comentar esse possível favorecimento ao governador, Queiroz preferiu não dar entrevista. A assessoria técnica do BNB enviou fax à ISTOÉ rebatendo as irregularidades identificadas pelos auditores do TCU. Os técnicos afirmam que o secretário de Controle Externo do TCU no Ceará, Paulo Nogueira de Medeiros, “reformulou” o relatório dos auditores do próprio tribunal, dando como regular a operação em que a empresa de Tasso recebeu o empréstimo. De acordo com as normas do TCU, no entanto, o secretário não tem o poder de reformular relatórios, apenas de convocar ou divergir da opinião dos auditores. Em Brasília, a interpretação de Medeiros não teve eco. O ministro-relator do TCU, Adylson Motta, analisou o processo e concluiu que houve “concessões de crédito a empresas em desacordo com pareceres técnicos do próprio BNB, bem como com suas próprias normas internas”.

Procurado várias vezes por ISTOÉ para comentar as acusações, o governador não deu retorno. Talvez por estar ocupado demais com o cenário político. Tasso continua sonhando em disputar a sucessão de Fernando Henrique com apoio do próprio presidente, que chegou a sinalizar – antes do episódio Eduardo Jorge – que o governador poderia ser seu candidato dentro do PSDB. Ultimamente, Tasso tem se aproximado de seu afilhado Ciro Gomes, presidenciável do PPS. Os dois têm se encontrado no palanque de Patrícia Gomes, ex-mulher de Ciro e candidata à Prefeitura de Fortaleza coligada com os tucanos locais.

Os ministros do TCU terão muito trabalho quando começarem a julgar os deslizes cometidos no BNB. Os auditores constataram que apesar de o banco ter recebido nos últimos dez anos o valor de R$ 9,2 bilhões por conta do FNE, só tem de patrimônio a quantia de R$ 5,9 bilhões. Ou seja, o BNB tem disponível apenas 64% da quantia enviada pelo Tesouro Nacional. Além disso, os auditores reclamam de operações em atraso que não são lançadas no balanço como prejuízo. As 12 principais empresas inadimplentes estão “em difícil situação financeira ou já faliram”. Outro ardil: uma renegociação com empresas de duvidosa capacidade de pagamento transformou os saldos atrasados em normais, fazendo com que o balanço do FNE apresente um “ativo saudável quando na verdade é de liquidez duvidosa”. Os auditores afirmam no documento que o BNB dita regras favoráveis ao banco e prejudiciais ao fundo. Mas talvez o mais grave tenha sido a grande concentração de recursos liberados para um pequeno número de empresas. “De um total de 334.812 operações realizadas, 3.776 (1%) concentraram 40,99% dos recursos”, apontam os técnicos. Do saldo devedor bruto de R$ 6,2 bilhões, nada menos que R$ 2,5 bilhões destinaram-se a 1% dos beneficiários.

O interessante é que toda essa farra acontece sob as vistas do conselho de administração do banco, que tem um ilustre na presidência: o ministro do Planejamento, Martus Tavares. A atuação à frente do ministério não exime Tavares de suas responsabilidades junto ao BNB – ele foi, inclusive, notificado judicialmente de todas as irregularidades. ISTOÉ encaminhou ao ministro várias perguntas sobre os problemas detectados pelo TCU, mas ele repassou à direção do BNB a tarefa de responder. A assessoria do banco enviou texto manifestando a sua discordância dos critérios utilizados pelos auditores do TCU. Um dos pontos de divergência é a acusação de concentração de recursos em poucas empresas beneficiadas. “A informação levantada não trata de desembolso, mas de saldos devedores de uma data estática, não se prestando para tal afirmação”, diz o BNB. Sobre o expediente de apresentar como ativo saudável o que é de liquidez duvidosa, a assessoria afirma que “as renegociações de dívidas do BNB são efetivadas com base em dispositivos legais”. Apesar dessa argumentação, o ministro Adylson Motta acolheu o relatório do TCU.

À bancarrota – “A verdade é que o banco está falido”, resume Tomaz de Aquino e Silva Filho, presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará. De acordo com o relatório dos auditores do TCU, há R$ 1,7 bilhão em empréstimos vencidos, mais do que o dobro do patrimônio líquido do BNB. “O governador está usando no BNB a mesma estratégia que levou o Banco do Estado do Ceará (BEC) à bancarrota.” Tomaz refere-se à ruinosa administração do governo de Tasso, que acabou deixando um rombo milionário no BEC. Em quatro anos, a instituição passou de exemplo de banco público estadual a uma situação caótica. Em 1999, o BEC tinha um déficit de R$ 900 milhões, resultante da excessiva liberalidade na concessão de créditos que acabaram não sendo pagos. Como no caso BNB, Tasso foi acusado de usar o BEC para conceder altos créditos a poucas empresas – muitas pertencentes a financiadores da campanha do governador e uma delas, a EIT, de propriedade de Geraldo Rola, participante do conselho de desenvolvimento estadual instituído por Tasso. Rola também consta do relatório do TCU como proprietário de uma das maiores devedoras do BNB, a empresa Maisa. O prejuízo do BEC acabou sendo coberto por um empréstimo que o governo estadual fez com o governo federal. A instituição foi federalizada no ano passado e deverá ser privatizada posteriormente. Políticos e sindicalistas reclamam que o prejuízo causado pela má gestão do banco está sendo coberto pelo contribuinte. Está em curso uma ação popular com o objetivo de responsabilizar o governo e os antigos administradores do BEC pelo rombo.

Lavareda – Outra dor de cabeça para o governador deverá ser causada pelo sub-relatório da CPI da Câmara para tratar de irregularidades nos financiamentos concedidos pelo BNB com dinheiro do Finor. No escândalo que estourou em 1990, vários empresários foram acusados de usar notas fiscais frias para fraudar a prestação de contas ao banco. A acusação foi feita pelo empresário Carlos Wendt, do ramo de engenharia e construção, que afirmou em depoimento na Polícia Federal ter fornecido notas frias para muitos beneficiários de financiamento do Finor. Três das empresas citadas por Wendt pertenciam a Tasso. O processo acabou sem punir ninguém, já que prescreveu. Apesar disso, o deputado José Pimentel (PT-CE), que sugeriu a criação da CPI, afirma que vai citar o caso em seu relatório.

Para piorar a situação de Tasso, começa a ser questionada a atuação da empresa MCI em seu governo. De propriedade de Antonio Lavareda e dirigida por Fernando Caldas – irmão de Eduardo Jorge Caldas –, a MCI presta serviços de pesquisa a vários governos estaduais e também ao governo federal. No Ceará, além das pesquisas, a empresa estaria fazendo também a intermediação entre as agências de publicidade e o Executivo. “A Secretaria de Governo tem contrato com a MCI, que passa a ser uma intermediária na contratação das agências”, estranha o deputado federal Sérgio Novais (PSB). Ele encaminhou pedidos de informação ao governo para saber porque a MCI foi contratada sem licitação. “O governo do Ceará terceirizou a Secretaria de Comunicação e o trabalho da MCI é coordenar todo o trabalho das agências”, afirma Elziane Colares, presidente do Sindicato das Agências de Publicidade do Ceará. Nesse episódio, Tasso vai tão longe em seu estilo globalizante de administrar que parece ter privatizado a própria máquina do Estado.

Público e privado no mesmo prato


Byron Queiroz, o apadrinhado de Tasso Jereissati, deve muitas explicações sobre sua gestão à frente do Banco do Nordeste do Brasil. Um dos pontos mais comprometedores é o fato de que, em meados da década de 70, Queiroz conseguiu através do BNB incentivos fiscais do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor) para três empresas de sua propriedade. À época da aprovação, a operação foi legal. Mas o problema passou a existir quando, em 1995, Queiroz assumiu a presidência do banco e passou a gerir operações de crédito feitas para as próprias empresas. Mais ainda: de acordo com informações da Sudene prestadas à CPI do Finor, as empresas de Queiroz estão há seis anos sem remeter balanços e prestar contas sobre os recursos recebidos. Elas estão, inclusive, inscritas no Cadin, que é o cadastro nacional de inadimplência para pessoas jurídicas. Questionado sobre a situação, o presidente do BNB respondeu através de sua assessoria que “são empresas que, a partir de 1993, passaram a pertencer a seus filhos” e também que “têm contabilidade nos moldes regulamentares”.


Apesar da afirmação, até o final de julho, Queiroz ainda constava na Junta Comercial do Ceará como acionista das empresas Companhia Agropecuária do Médio Jaguaribe, Companhia Agropastoril Vale do Pavuçu e Fazenda Canto do Angico S/A. ISTOÉ questionou o ministro do Planejamento Martus Tavares, presidente do Conselho de Administração do BNB, sobre as providências tomadas com relação a essa esdrúxula situação em que o presidente do banco é responsável pela gerência de recursos repassados às suas próprias empresas ou à de seus filhos. Tavares passou à sua assessoria a informação de que o BNB “apenas opera o Finor, mas quem administra o fundo e suas operações é a Sudene”, concluindo que esses casos não seriam passíveis de análise do conselho. “A verdade é que essa situação deveria ser avaliada pelo Conselho de Administração do BNB, mas os conselheiros não se interessam em tratar disso”, critica o presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, Tomás de Aquino e Silva Filho.


F.A.F.

Fonte:IstoÉ

Colaboração da amiga Nnncy Lima.