Mais uma vez os tucanos ficam contra os pobres.Esses tucanos malditos merecem morrer queimados no fogo do inferno, junto com o DEMO.
21 de Agosto de 2009
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) defendeu a aprovação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), que substitui a extinta Contribuição sobre Movimentação Financeira (CPMF). “Votei três vezes na CPMF. Duas no Governo FHC e outra no Lula; espero que ela volte com força”, disse o comunista ironizando o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) que é radicalmente contra, embora o imposto tenha nascido no governo Fernando Henrique Cardoso. Eles debateram o assunto nesta sexta (21) ao vivo na rádio CBN.
A polêmica voltou à tona após o acordo feito nesta semana entre o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e a bancada do seu partido, o PMDB, para que o projeto seja votado até setembro. O PT já disse que apoia.
Trata-se de um substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 306/2008, do Senado, que regulamenta a emenda constitucional nº 29 prevendo à CSS alíquota de 0,1%, menor que os 0,38% da CPMF. A cobrança do imposto sobre as transações financeiras levaria a uma arrecadação anual de R$ 12 bilhões para o setor.
O substitutivo aguarda desde 2008 para ser votado no plenário da Câmara. Caso seja aprovado, segue ao plenário do Senado e, passando dessa fase, vai à sanção presidencial. O líder do PSDB na Câmara, José Anibal (SP), mandou avisar que vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) barrar o projeto.
Os tucanos não querem nem saber dos motivos apresentados pelo ministro da Saúde. É que o combate à gripe suína está exigindo da pasta gastos muito acima do planejado e a tendência é que o orçamento do ministério para 2010 tenha uma queda significativa por causa dos efeitos da crise financeira mundial.
Debate
Além de destinar recursos para a saúde pública, Inácio Arruda diz que a CPMF foi um importante instrumento de arrecadação, “sem muita burocracia, sem muita dificuldade”. Ele acrescentou que a contribuição também foi uma experiência de controle sobre o conjunto da movimentação financeira no Brasil.
“O fisco não tinha como atuar sobre ela, então uma certa montanha em dinheiro circula no mercado financeiro sem um controle mais adequado. A CPMF mostrou ser capaz de dar à Receita Federal um instrumento de controle sobre essa movimentação”, argumentou.
O senador comunista lembrou que na época que se propunha derrubar a CPMF uma das argumentações usadas era que isso possibilitaria baixar o spread dos bancos (diferença entre os juros que as instituições pagam pelo dinheiro que pegam e as taxas cobradas do consumidor).
“O que a gente assistiu foi que caiu a CMPF e o spread continua altíssimo. Não diminuiu o spread, não conseguimos implantar um sistema de controle mais eficaz e a saúde precisa cada vez mais de recursos, basta ver a pandemia mundial para sentir a importância de proteger a população brasileira”, argumentou.
Para o senador Flexa Ribeiro não há necessidade de criar qualquer outro imposto no Brasil, uma vez que a carga tributária no país é uma das mais alta do mundo. “Se nós formos comparar o valor da carga tributária com os serviços prestados de péssima qualidade não há necessidade de criar (imposto)”, disse.
Ele argumentou também que não falta recursos para o setor de saúde. “Quando a CPMF foi extinta a União teve um superávit da ordem de R$ 70 bilhões, ou seja, não trouxe dificuldades de recursos para a saúde”, disse o tucano.
De Brasília, Vermelho
Iram Alfaia
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