Líderes dos PT, PDT, PCdoB, PSB e DEM protocolaram o requerimento para a instalação da CPI da Corrupção. No momento da entrega do documento ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Ivar Pavan (PT), os deputados Cassiá Carpes, Aloísio Classmann e Abílio dos Santos, do PTB, e o deputado Mano Changes, do PP, aderiram ao pedido, elevando para 24 o número de assinaturas. No plenário, a bancada do PMDB e outros integrantes do PP também subscreveram o requerimento, totalizando 37 assinaturas. “O momento é de extrema gravidade e exige que o parlamento gaúcho cumpra a missão da qual está investido”, frisou o líder da bancada do PT, Elvino Bohn Gass.
Engavetado há três meses por falta de duas assinaturas, o requerimento ganhou fôlego a partir da ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal contra a governadora e mais oito integrantes do governo. Ontem, após o anúncio do MPF, três pedetistas – Gerson Burmann, Giovani Cherini e Kalil Sebhe – subscreveram o pedido, garantindo o número de assinaturas para que o documento fosse protocolado.
O requerimento propõe a investigação de quatro fatos determinantes. O primeiro são irregularidades em licitações de obras viárias e de saneamento sob a responsabilidade do Estado, que vieram à tona a partir da Operação Solidária, da Polícia Federal. Há indícios de direcionamento dos certames e de vazamento de informações privilegiadas para beneficiar determinadas empresas. Também deverá ser investigada a conexão entre os fatos e os personagens investigados pela Operação Rodin, que desvendou o esquema de corrupção montado para desviar recursos do Detran, e a Solidária, que apurou crimes de lavagem de dinheiro, ocultação de bens, formação de quadrilha e fraude em licitações. O requerimento prevê, ainda, a investigação de denúncias de interferência irregular de agentes públicos na gestão do Detran com o propósito de manter contrato com a empresa Atento Service, que presta serviços de remoção e depósito de veículos. Por fim, o propõe a investigação das denúncias apresentadas pelo PSol em fevereiro.
Primeira a assinar o documento, a deputada Stela Farias (PT), pela tradição da Casa, deverá presidir a comissão de inquérito. Segundo ela, há uma nítida interligação entre o núcleo dirigente do esquema que desviou mais de R$ 44 milhões do Detran e o grupo responsável pela fraude em licitações de obras no Rio Grande do Sul. “Os fatos apurados pelas operações Rodin e Solidária, indicam que personagens comuns transitam nas duas cenas. Queremos saber qual o elo entre o que parece ser duas quadrilhas montadas para desviar recursos públicos. Só através da CPI a Assembléia poderá ter acesso às informações já levantadas pelo Ministério Público Federal e, a partir daí, exercer seu papel constitucional”, acredita a petista.
Tramitação
O requerimento para a instalação da CPI será enviado à Procuradoria da Assembleia, encarregada de analisar o pedido do ponto de vista legal. Se o parecer for favorável, as bancadas têm cinco dias úteis para indicar seus representantes. Depois disso, a presidência do Legislativo deve instalar a comissão de inquérito em três dias. “Vamos conduzir este processo sob a perspectiva do interesse público, com cautela, serenidade e responsabilidade”, declarou Pavan.
Leia abaixo nota assinada pela Executiva do PT-RS sobre o caso:
NOTA DA EXECUTIVA ESTADUAL DO PT DO RIO GRANDE DO SUL
O PT vem a público manifestar a sua indignação frente à gravidade da crise política e ética que se abateu sobre o Rio Grande.
Nesse sentido, entende que a atual governadora Yeda Crusius não tem mais condições políticas de continuar a frente do Executivo Gaúcho e endossa o pedido do Ministério Público Federal de seu imediato afastamento do cargo.
O PT defende, simultaneamente, a imediata instalação da CPI da Corrupção, haja vista as conclusões apresentadas pelo Ministério Público Federal, provocadas pela bancada petista logo após o término da CPI do DETRAN.
O PT/RS se soma aos movimentos sociais na luta pelo Fora Yeda e convoca sua militância a participar ativamente da grande mobilização popular no próximo dia 14 de agosto de 2009.
Porto Alegre, 06 de agosto de 2009.
Site PT-RS (www.pt-rs.org.br)
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