Denúncias eleitoreiras

08/09/2009

A crise no Senado resulta de práticas administrativas inaceitáveis, que colidem com princípios constitucionais fundamentais da administração pública. É evidente a necessidade de uma ampla reforma administrativa naquela Casa e nas demais casas legislativas. A sociedade brasileira já não aceita procedimentos sem total transparência na aplicação de recursos públicos e nas práticas administrativas. Há tecnologia para garantir gestão e os instrumentos estratégicos de controle social e transparência.

Porém, não é razoável ignorar que a atual crise é alimentada pela disputa política relacionada às eleições de 2010. A concentração das denúncias no presidente do Senado, José Sarney, evidencia que a pretensão central dos que estimulam a instabilidade é incidir nas relações entre partidos que apoiam o governo ou que podem constituir alianças para 2010. Graves irregularidades cometidas por senadores de partidos de oposição são ignoradas ou minimizadas pelas reportagens.

Funcionários fantasmas, empréstimos do diretor-geral a um senador, privilégios para parentes no plano de saúde, senador que omitiu milhões de reais à Justiça Eleitoral, tudo é minimizado quando se trata da oposição. Até a filha do ex-presidente lotada em gabinete de senador do DEM, que não ia trabalhar, foi anistiada pela mídia.

Já as denúncias em relação ao presidente da Mesa, muitas sem nexo, são superdimensionadas.

A crise tem raízes profundas, mas é manipulada de forma hipócrita para interesses eleitorais. O PT defende a estabilidade política, a governabilidade e o estado democrático de direito. Entende que, com a radicalização política atual, o Conselho de Ética não teria condições de empreender investigação isenta e equilibrada sobre os senadores Sarney e Arthur Virgílio. O MP e a PF têm essas condições, longe do calor da disputa política. Por isso, o PT votou pelo arquivamento das representações em relação a ambos os senadores.

A tática da oposição é estabelecer um ambiente de conflito e confusão política, no momento em que grandes temas, como o marco regulatório do pré-sal e a superação da crise internacional, devem ser a centralidade do debate. Ademais, o PT apresentou ao Senado a candidatura do senador Tião Viana, com um programa de reformas administrativas, e perdeu. Nem por isso quis ganhar a disputa no tapetão, como agora quer a oposição.

Luiz Sérgio é deputado federal (PT-RJ)