7 de Setembro de 2009
Regina Abrahão *
Vez que outra, assisto o último jornal da Rede Globo antes de dormir para tirar uma base do pensamento neoliberal. Sempre tiro boas lições. Mas o enlouquecimento da mídia oficial, do DEM, do PSDB esta semana está demais.
Entre outras pérolas, consegui assistir o enlouquecimento tucano com a proposta para a exploração do pré-sal feita pelo governo, festa do parlamento colombiano com a permissão do terceiro mandato para Uribe, e uma tímida crítica de Jabor, lamentando que aquele democrata (segundo ele, claro), tenha se utilizado dos mecanismos de ditadores (ainda segundo Jabor) como Evo Morales, Rafael Correa e, claro, Hugo Chaves para buscar o terceiro mandato. Impagável. Ouvi também uma pesquisa de opinião que dá 70% de aprovação a Uribe! E assisti ao lançamento do novo factóide pré-2010, chamado Marina Silva.
Certo, não precisávamos ter ouvido do presidente que o pré-sal é uma dádiva de Deus, se bem que até isso passa. Mas que é um presente e tanto da natureza, ah, é! Devidamente encontrado e identificado pela tecnologia de uma empresa nacional, claro. Das poucas que escaparam da fúria privatista de FHC. Não é de se estranhar, em época de parafernálias eletrônicas inimagináveis, que ao mesmo tempo, também os estadunidenses tenham sabido. Aí está a quarta frota, afinal.
Mas agora, com a proposta do governo de investir, e logo, os recursos do petróleo em infraestrutura e não em especulação, é óbvia a fala da direita, estarrecida com o que eles chamam de volta à política de reestatização. Ou seja, a Petrobrás encontra uma das maiores reservas de petróleo do mundo, e tem tecnologia para explorar, vai usar os recursos para movimentar a economia dos estados produtores e tem pressa para isto.Saneamento básico, estradas, escolas, saúde, pode tudo menos contratação efetiva de funcionários. Segundo o governo, para não inchar a máquina. Argumento da direita? Isto vai pesar no eleitoral ano de 2010. Querem mais tempo para discutir, querem "transparência". Tem esperança de ganhar a eleição e dividir o pré-sal em fatias e fritá-lo em bolos privados, numa farra privatista neoliberal digna dos anos 80. Mas isto eles não dizem.
Na verdade, a fúria neoliberal é resultante da disposição do governo em propor quatro pontos fundamentais: Primeiro, em manter a exploração do petróleo do pré-sal sob domínio estatal, sem permitir a orgia financeira dos tempos de FHC. O que seria bom para os tucanos? Um leilão, talvez financiado pelo BNDES?
Segundo: Além de manter a exploração numa agência estatal, muda a forma. Ao invés de royaltes, que é o resultante da de concessão, altera para a forma de partilha. Ou seja, o petróleo está no subsolo do Brasil, portanto é de todos os brasileiros, e a todos deve beneficiar. Quando os DEM dizem que não existe experiência internacional que comprove maior eficiência deste sistema, é só lembrar que Arábia Saudita e demais países árabes, a Venezuela, China, África -Argélia, Angola, Líbia Nigéria, Ásia- China, Rússia, utilizam o sistema de partilha.
O que a Globo chama de quase todos os países desenvolvidos do mundo, que utilizam o sistema de concessão leia-se: E.U.A., Noruega, Reino Unido, Argentina, Colômbia e até agora Brasil. A diferença entre concessão e partilha, a grosso modo, é que na primeira, empresas são escolhidas por leilão para explorar as áreas por um determinado período. Têm a propriedade do óleo produzido, arcam com os custos e levam os lucros.
Em vez de o Estado ser remunerado com parte do petróleo, a concessionária paga uma quantia pré-fixada pela exploração dos campos, e fica com o grosso do faturamento.
No regime de partilha, as empresas privadas operam os campos e dividem o óleo extraído com uma empresa 100% estatal, dona das reservas. As companhias são ressarcidas dos custos antes do cálculo que determina a divisão do petróleo. A garantia deste sistema é que este petróleo permanecerá ou pertencerá ao Brasil.
Terceiro ponto: O discursinho mofado e enjoativo da ingerência do Estado no livre arbítrio do Deus Mercado. Mas pára tudo: pouco tempo atrás, quando a crise econômica assolou Deus mercado, não foi ao anacrônico Estado que os liberais recorreram? Os bancos, financeiras, montadoras? Exigiram socorro, investimentos, empréstimos. Diziam ser função do Estado. Pois são estes mesmos que agora reclamam que o governo quer retomar uma fase que eles chamam de superada, que é o fortalecimento do Estado. Estado mínimo? Só para o pré-sal. Ou seja, O que incomoda a estes senhores, é mesmo a perspectiva cada vez mais concreta de um Estado soberano e forte cada vez mais distante da subserviência de tempos atrás.
Agora o quarto ponto: O que enlouquece mesmo a nossa direita tupiniquim são coisas que dão certo. Para o povo, não para eles. Imaginem se o pré-sal fosse encontrado 10 anos atrás, que orgia de privatizações! Porque, segundo o presidente, todos os recursos oriundos da venda do petróleo serão destinados a um fundo social para a manutenção de educação, saúde e questões sociais. Por isto, desculpo este governo chamar o pré-sal de dádiva de Deus: Ele tem pressa. Conhece a urgência da fome, e o Brasil tem urgência de sua soberania. E isto a oposição não tem. Porque a urgência do povo não cabe na incompreensão de quem não conhece nem nunca conheceu ou respeitou o povo brasileiro.
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* Funcionária pública, direigente municipal do PCdoB de Porto Alegre, estudante de ciências sociais da UFRGS. Dirigente da Semapi - RS
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